DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.324, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto
de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 07/11/2025, RARATH MAYARA MARIA
DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 2161591, ocupante do cargo de Técnico(a) em Segurança do
Trabalho, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho, código da vaga
971698. Tal ato fundamenta-se no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, observando, para
tanto, o disposto no art. 13 da Orientação Normativa SRH/MP nº 02/2011.
Art. 2º DECLARAR a vacância do cargo supracitado, na forma do art. 33, I, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.031207/2025-25)
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
CONSELHO UNIVERSITARIO
DELIBERAÇÃO SAOC Nº 378, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE
JANEIRO, tendo em vista a decisão tomada em sua 427ª Reunião Ordinária, realizada em
29 de agosto de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23083.034533/2025-84,
resolve:
Aprovar o pedido de cancelamento de afastamento do país realizado pelo
Magnífico Reitor, ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, que ocorreria no período de
02/09/2025 a 07/09/2025, para participar do evento ENCUENTRO UNIVERSITARIO MÉXICO-
BRASIL, com destino a Cidade do México;
CESAR AUGUSTO DA ROS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário
Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista
o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art.
22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa; a
Portaria nº 2.073, de 30 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União -
DOU nº 207, de 31/10/2023, seção 2, p. 29; a Portaria nº 2.074, de 30 de outubro
de 2023; a Portaria nº 158, de 6 de feveiro de 2024; a Portaria nº 612, de 9 de maio
de 2024; o Ofício nº 119/2025 - Proppg, de 10 de novembro de 2025, que encaminha
a ata da 4ª Reunião Extraordinária do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em
Administração da Ufersa, resolve:
Nº 1.692 Prorrogar, a partir de 31 de outubro de 2025, até a designação da nova
Coordenação, o mandato dos servidores docentes Ciro Jose Jardim de Figueiredo e
Juliana Carvalho de Sousa, para funções de Coordenador e de Vice-Coordenadora do
Programa de
Pós-Graduação em Administração
- PPGA,
respectivamente. Fica
prorrogado, até a designação da nova Coordenação, o mandato do servidor docente
Ciro Jose Jardim de Figueiredo, matrícula Siape nº 1355183, para a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração - PPGA, código FG-4.
A Vice-Coordenadora, a servidora docente Juliana Carvalho de Sousa, matrícula Siape
nº 4981983, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior poderá substituir
o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração - PPGA, em seus
impedimentos legais. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário
Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista
o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art.
22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa; a
Portaria nº 2.073, de 30 de outubro de 2023; a Portaria nº 2.074, de 30 de outubro
de 2023; a Portaria nº 158, de 6 de feveiro de 2024; a Portaria nº 612, de 9 de maio
de 2024; a Portaria nº 1.692, de 11 de novembro de 2025; o Ofício nº 119/2025 -
PROPPG, de 10 de novembro de 2025, que encaminha a ata da 4ª Reunião
Extraordinária do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Administração da
Ufersa, resolve:
Nº 1.694 Dispensar os servidores docentes Ciro Jose Jardim de Figueiredo e Juliana
Carvalho de Sousa, das funções de Coordenador e de Vice-Coordenadora do Programa
de Pós-Graduação em Administração - PPGA, respectivamente. Dispensar o servidor
docente Ciro Jose Jardim de Figueiredo, matrícula Siape nº 1355183, da função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração - PPGA, código FG-4.
Designar os servidores docentes Juliana Carvalho de Sousa e Ciro Jose Jardim de
Figueiredo, para as funções de Coordenadora e de Vice-Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Administração - PPGA, respectivamente. Designar a servidora
docente Juliana Carvalho de Sousa, matrícula Siape nº 4981983, para a função de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração - PPGA, código FG - 4 .
O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina
o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da
Ufersa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário
Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista
o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações; o que determina o
inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o inteiro teor do Processo
Administrativo nº 23091.021354/2023-94, resolve:
Nº 1.696 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, Caio Monteiro Silva, classificado em 2º lugar em concurso
público para professor efetivo, realizado pela UFC nos termos do Edital de Abertura nº
163/2023, de 27 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 1, de
2 de janeiro de 2024, seção 3, pág. 71, homologado pelo Edital nº 43/2025, de 28 de
março de 2025, publicado no DOU nº 62, de 1º de abril de 2025, seção 3, pág. 57,
para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação
conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e suas
alterações, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos e códigos de vagas a eles referentes, das carreiras do
Magistério Superior e de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, entre o
Ministério da Educação e as Instituições Federais de Ensino Superior, conforme a
Portaria nº 2.085, de 4 de dezembro de 2023, expedida pelo Ministério da Educação,
publicada no DOU nº 231, de 6 de dezembro de 2023, seção 1, pág. 46, código de
vaga nº 0934088. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.290 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2026, FERNANDA ZUCKI MAT H I A S ,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 3006128, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Fonoaudiologia - CGFONO/CCS, para um
mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código
FCC.(Ref. Sol. 055946/2025)
Nº 2.296 - Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de Novembro de 2025, LEONARDO
GRUCHOUSKEI, MÉDICO VETERINÁRIO, SIAPE nº 1948118, do exercício da função de
Auxiliar da Direção do CCA na Coordenação Técnica dos Biotérios da Fazenda Experimental
da Ressacada - ADCTBFER/CCA, código FG6, para a qual foi designado pela Portaria nº
2054/2024/GR, de 2 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 23080.065950/2025-07)
Nº 2.297 - Art. 1º Designar MARIA DAS GRACAS MARTINS, COZINHEIRO, SIAPE nº 1159829,
para exercer a função de Auxiliar da Direção do CCA na Coordenação Técnica dos Biotérios
da Fazenda Experimental da Ressacada - ADCTBFER/CCA.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG6, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 23080.065950/2025-07)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
DOUGLAS DYLLON JERONIMO DE MACEDO, SIAPE 1128052, ocupante do cargo
de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências da
Informação/CED, para participar da International Conference on Utility and Cloud
Computing; e da International Conference on Big Data Computing, Applications and
Technologies, em Nantes/França, no período de 29/11/2025 a 06/12/2025, com ônus
limitado (Processo 23080.065081/2025-11);
LETICIA MARIA COSTA DA NÓBREGA CESARINO, SIAPE 2139747, ocupante do
cargo
de
Professor
Magistério
Superior,
com
lotação
no
Departamento
de
Antropologia/CFH, para participar de Workshop na Universidade de Manchester, em
Manchester/Inglaterra, pelo período de 01/12/2025 a 06/12/2025, com ônus limitado
(Processo 23080.062090/2025-41);
PAULO FERNANDO LIEDTKE, SIAPE 1159522, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, com lotação na Agência de Comunicação/SECOM, para realizar Licença
para Capacitação junto ao Centro de Investigação em Sociologia Econômica e das
Organizações, em Lisboa/Portugal, no período de 28/11/2025 a 28/02/2026, com ônus
limitado (Processo 23080.063281/2025-21).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.593, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com o disposto no inciso II, do art. 93, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e o disposto no art. 26-A, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005 e demais informações constantes no processo n° 23081.118464/2023-19, resolve:
Prorrogar o seguinte afastamento para prestar colaboração técnica:
Servidora: Claudia Weber
Matrícula SIAPE: 2552349
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Origem: Universidade Federal de Santa Maria
Para: Universidade Federal da Fronteira Sul - campus Cerro Largo
Responsabilidade do ônus: Órgão de origem
Período: 21 de novembro de 2025 a 20 de novembro de 2026
Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
Processo: 23081.118464/2023-19
II - Cumpre à Universidade Federal da Fronteira Sul - campus Cerro Largo,
encaminhar, mensalmente, à Universidade Federal de Santa Maria a frequência da
servidora.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.596, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), em
atenção à Portaria Normativa n. 27/2022 da CGU e do Art. 143 da Lei 8.112/90, tendo em vista
o que consta dos Processos nºs 23081.087929/2023-82 e 23081.147382/2025-43, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os seguintes servidores, estáveis para comporem Comissão de
Procedimento Disciplinar:
Como Presidente, WALLACE WÓJCIK PINTO, Matrícula 14558, economista, em
exercício na Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Santa Catarina;
Como Membro, CRISTIANO NUNES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1372697,
professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal Farroupilha em
exercício no Campus Frederico Westphalen desta instituição;
Como Membro, MARIA LUCIA VIANA CARDOSO, Matrícula SIAPE 1726281,
Assistente em administração do Instituto Federal Farroupilha, em exercício na Procuradoria
Federal junto ao IF Farroupilha;
Ficando assim constituída comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com
sede nesta Instituição, incumbida de apurar no prazo de 60 dias a contar a partir da data
de publicação desta, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam
nos autos do Processo Administrativo n. 23081.087929/2023-82.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de
08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:
VITOR CRISTIANO BENDER, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
INSTITUTO DE ENERGIA E MOBILIDADE, de 08 de dezembro de 2025 à 22 de dezembro de
2025, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Stuttgart
University/OVGU
University,
em
Stuttgart/Magdeburg/Alemanha
com
ônus
para
DAAD/OVGU (Passagens) 08/12/2025 - 22/12/2025; (Processo Nº 23081.146520/2025-
77).
MAURICIO
SPERANDIO,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE ELETROMECÂNICA E SISTEMAS DE POTÊNCIA, de 10 de dezembro de
2025 à 22 de dezembro de 2025, para realizar Afastamento Eventual para viagem a
trabalho
na
instituição
Otto-von-Guericke
Universität
Magdeburg
(OVGU),
em
Magdeburg/Alemanha com ônus para DAAD (Diárias) 11/12/2025 - 21/12/2025; com ônus
para DAAD(Passagens) 10/12/2025 - 21/12/2025 ; (Processo Nº 23081.146528/2025-33).
MARTHA BOHRER ADAIME
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