DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o Processo nº 23106.107876/2025-60, resolve:
Nº 1.443 - Nomear o servidor Angelo Henrique de Lira Machado para substituir a Diretora
de Inovação e Estratégias para o Ensino de Graduação do Decanato de Ensino de
Graduação (CD-04) durante o período de férias regulamentares, de 11/11/2025 a
19/11/2025, da titular Juliana de Freitas Dias.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o
Processo nº 23106.107891/2025-16, resolve:
Nº 1.444 - Dispensar, a pedido e a partir de 20/11/2025, o servidor Breno Mesquita da
Silva da função de Assessor do Centro de Educação a Distância e Tecnologias Educacionais
( FG - 0 1 ) .
Nº 1.445 - Designar, a partir de 20/11/2025, a servidora Janaína Ribeiro de Carvalho para
exercer a função de Assessora do Centro de Educação a Distância e Tecnologias
Educacionais (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos
termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, resolve:
Nº 1.451 - Nomear Adriana Manso Melchiades, candidata habilitada em 1º lugar em ampla
concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório nº 202, publicado no DOU de 20/9/2024, autorizado pela Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 176,
publicado no DOU de 4/11/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe
"A", com a denominação de Professor Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I,
Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do quadro
de pessoal permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e
Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela
Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos
Básicos, em vaga de código nº 0312683, decorrente da aposentadoria de Antonio Pedro de
Mello Cruz, em 27/10/2023. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial
nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
Nº 1.452 - Nomear Douglas Marques da Silva, candidato habilitado em 2º lugar em ampla
concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório nº 202, publicado no DOU de 20/9/2024, autorizado pela Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 176,
publicado no DOU de 4/11/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe
"A", com a denominação de Professor Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I,
Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do quadro
de pessoal permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e
Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela
Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos
Básicos, em vaga de código nº 0314479, decorrente da aposentadoria de Maria Angela
Guimarães Feitosa, em 4/11/2024. Provimento em conformidade com a Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, resolve:
Concede afastamento a: RENATA MUNIZ PRADO BASTO, Professor(a) do
Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/01/2026 a 30/12/2026
(incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Connecticut/Estados Unidos, com
ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.098047/2025-89.
DANILO GUSTAVO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Biólogo na Universidade de
Brasília, no período de 05/01/2026 a 18/12/2026 (incluindo trânsito), para realizar Pós-
Doutorado, em
Madri/Espanha, com
ônus limitado,
conforme Proc.
Eletrônico
23106.056663/2025-62.
ANA PAULA CAIO ZIDÓRIO, Nutricionista na Universidade de Brasília, para
participar do Epidermolysis Bullosa Course 2025, no período de 18/11/2025 a 23/11/2025
(incluindo trânsito), em Londres/Reino Unido, com ônus limitado para UnB. Proc.Eletrônico
23522.029225/2025-11.
ROZANA REIGOTA NAVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.191 - Art. 1° Exonerar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990,
o servidor MARCELO SALVADOR CAETANO, SIAPE 1954058, do cargo de direção de
Coordenador de Gestão Estratégica da PROGRAD, código CD-4, a contar de 1° de
dezembro de 2025.
Art. 2° Dispensar, por decisão da Administração, o servidor MARCELO SALVADOR
CAETANO, SIAPE 1954058, do encargo de Pró-Reitor Adjunto de Graduação, a contar de
1° de dezembro de 2025.
Art. 3° Dispensar, por decisão da Administração, o servidor MARCELO SALVADOR
CAETANO, SIAPE 1954058, do encargo de substituto eventual do(a) Pró-Reitor(a) de
Graduação, código CD-2, a contar de 1° de dezembro de 2025.
Nº 1.192 - Art. 1° Nomear, nos termos do artigo 9° da Lei n° 8.112/1990 e do artigo
1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor CESAR MONZU FREIRE, SIAPE 2336809, para o
cargo de direção de Coordenador de Gestão Estratégica da PROGRAD, código CD-4, a
contar de 1º de dezembro de 2025.
Art. 2° Designar o servidor CESAR MONZU FREIRE, SIAPE 2336809, para o encargo de
Pró-Reitor Adjunto de Graduação, a contar de 1º de dezembro de 2025.
Art. 3° Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, o servidor CESAR
MONZU FREIRE, SIAPE 2336809, para o encargo de substituto eventual do(a) Pró-
Reitor(a) de Graduação, código CD-2, durante os afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do(a) titular, a contar de 1º de dezembro de 2025.
Nº 1.193 - Exonerar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o
servidor RODRIGO LUIZ OLIVEIRA RODRIGUES CUNHA, SIAPE 1623562, do cargo de
direção de Diretor do Centro de Ciências Naturais e Humanas, código CD-3, a contar
de 1° de dezembro de 2025.
Nº 1.194 - Exonerar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o
servidor MARCOS VINICIUS PÓ, SIAPE 1765433, do cargo de direção de Diretor do
Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas, código CD-3, a contar
de 1° de dezembro de 2025.
Nº 1.195 - Exonerar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a
servidora TATIANA LIMA FERREIRA, SIAPE 1676320, do cargo de direção de Diretora do
Centro de Matemática, Computação e Cognição, código CD-3, a contar de 1° de
dezembro de 2025.
Nº 1.196 - Art. 1° Exonerar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990,
a servidora
MÁRCIA HELENA ALVIM,
SIAPE 1656374,
do cargo de
direção de
Coordenadora de Gestão Estratégica do CCNH, código CD-4, a contar de 1° de
dezembro de 2025.
Art. 2° Dispensar, por término de mandato, a servidora MÁRCIA HELENA ALVIM, SIAPE
1656374, do encargo de Vice Diretora do Centro de Ciências Naturais e Humanas, a
contar de 1° de dezembro de 2025.
Art. 3° Dispensar, por término de mandato, a servidora MÁRCIA HELENA ALVIM, SIAPE
1656374, do encargo de substituta eventual do(a) Diretor(a) do Centro de Ciências
Naturais e Humanas, código CD-3, a contar de 1° de dezembro de 2025.
Nº 1.197 - Art. 1° Exonerar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990,
a servidora ROSELI FREDERIGI BENASSI, SIAPE 1646410, do cargo de direção de
Coordenadora de Gestão Estratégica do CECS, código CD-4, a contar de 1° de dezembro
de 2025.
Art. 2° Dispensar, por término de mandato, a servidora ROSELI FREDERIGI BENASSI,
SIAPE 1646410, do encargo de Vice Diretora do Centro de Engenharia, Modelagem e
Ciências Sociais Aplicadas, a contar de 1° de dezembro de 2025.
Art. 3° Dispensar, por término de mandato, a servidora ROSELI FREDERIGI BENASSI,
SIAPE 1646410, do encargo de substituta eventual do(a) Diretor(a) do Centro de
Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas, código CD-3, a contar de 1° de
dezembro de 2025.
Nº 1.198 - Art. 1° Exonerar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990,
o servidor MAURICIO RICHARTZ, SIAPE 1907614, do cargo de direção de Coordenador
de Gestão Estratégica do CMCC, código CD-4, a contar de 1° de dezembro de
2025.
Art. 2° Dispensar, por término de mandato, o servidor MAURICIO RICHARTZ, SIAPE
1907614, do encargo de Vice Diretor do Centro de Matemática, Computação e
Cognição, a contar de 1° de dezembro de 2025.
Art. 3° Dispensar, por término de mandato, o servidor MAURICIO RICHARTZ, SIAPE
1907614, do encargo de substituto eventual do(a) Diretor(a) do Centro de Matemática,
Computação e Cognição, código CD-3, a contar de 1° de dezembro de 2025.
Nº 1.199 - Nomear, nos termos do artigo 9° da Lei n° 8.112/1990 e do artigo 1° da
Lei n° 8.168/1991, o servidor OTTO MULLER PATRAO DE OLIVEIRA, SIAPE 1834571, para
o cargo de direção de Diretor do Centro de Ciências Naturais e Humanas, código CD-
3, a contar de 1° de dezembro de 2025.
Nº 1.200 - Nomear, nos termos do artigo 9° da Lei n° 8.112/1990 e do artigo 1° da
Lei n° 8.168/1991, a servidora ROSELI FREDERIGI BENASSI, SIAPE 1646410, para o cargo
de direção de Diretora do Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais
Aplicadas, código CD-3, a contar de 1° de dezembro de 2025.
Nº 1.201 - Nomear, nos termos do artigo 9° da Lei n° 8.112/1990 e do artigo 1° da
Lei n° 8.168/1991, o servidor MARCELO SALVADOR CAETANO, SIAPE 1954058, para o
cargo de direção de Diretor do Centro de Matemática, Computação e Cognição, código
CD-3, a contar de 1° de dezembro de 2025.
Nº 1.202 - Art. 1° Nomear, nos termos do artigo 9° da Lei n° 8.112/1990 e do artigo
1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor MARCELO ZANOTELLO, SIAPE 1546618, para o cargo
de direção de Coordenador de Gestão Estratégica do CCNH, código CD-4, a contar de
1º de dezembro de 2025.
Art. 2° Designar o servidor MARCELO ZANOTELLO, SIAPE 1546618, para o
encargo de Vice Diretor do Centro de Ciências Naturais e Humanas, a contar de 1º de
dezembro de 2025.
Art. 3° Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, o servidor
MARCELO ZANOTELLO, SIAPE 1546618, para o encargo de substituto eventual do(a)
Diretor(a) do Centro de Ciências Naturais e Humanas, código CD-3, durante os
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 1º de
dezembro de 2025.
Nº 1.203 - Art. 1° Nomear, nos termos do artigo 9° da Lei n° 8.112/1990 e do artigo
1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor GABRIEL ALMEIDA ANTUNES ROSSINI, SIAPE
2343571, para o cargo de direção de Coordenador de Gestão Estratégica do CECS,
código CD-4, a contar de 1º de dezembro de 2025.
Art. 2° Designar o servidor GABRIEL ALMEIDA ANTUNES ROSSINI, SIAPE
2343571, para o encargo de Vice Diretor do Centro de Engenharia, Modelagem e
Ciências Sociais Aplicadas, a contar de 1º de dezembro de 2025.
Art. 3° Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, o servidor
GABRIEL ALMEIDA ANTUNES ROSSINI, SIAPE 2343571, para o encargo de substituto
eventual do(a) Diretor(a) do Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais
Aplicadas, 
código 
CD-3,
durante 
os 
afastamentos, 
impedimentos
legais 
e
regulamentares do(a) titular, a contar de 1º de dezembro de 2025.
Nº 1.204 - Art. 1° Nomear, nos termos do artigo 9° da Lei n° 8.112/1990 e do artigo
1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor ALEXEI MAGALHAES VENEZIANI, SIAPE 1762422,
para o cargo de direção de Coordenador de Gestão Estratégica do CMCC, código CD-
4, a contar de 1º de dezembro de 2025.
Art. 2° Designar o servidor ALEXEI MAGALHAES VENEZIANI, SIAPE 1762422,
para o encargo de Vice Diretor do Centro de Matemática, Computação e Cognição, a
contar de 1º de dezembro de 2025.
Art. 3° Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, o servidor
ALEXEI MAGALHAES VENEZIANI, SIAPE 1762422, para o encargo de substituto eventual
do(a) Diretor(a) do Centro de Matemática, Computação e Cognição, código CD-3,
durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar
de 1º de dezembro de 2025.
DACIO ROBERTO MATHEUS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal n° 1.172, de 5 de novembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 213, de 7 de novembro de 2025, Seção 2, página 37,
onde se lê: "WILSON MESQUITA DE ALMEIDA, SIAPE 2223565",
leia-se: "SERGIO AMADEU DA SILVEIRA, SIAPE 1369256".