DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS,
código da vaga nº 318292, conforme Processo nº 23116.002172/2025-82. A posse
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 3.580 - Nomear, em caráter efetivo, FABIANO DA SILVEIRA HOOD, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 2, publicado no DOU em
10/03/2025, homologado pelo Edital nº 19, publicado no DOU em 11/11/2025, de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS,
código da vaga nº 257198, conforme Processo nº 23116.002172/2025-82. A posse
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 3.581 - Nomear, em caráter efetivo, CAMILA LIMA NUNES HEBLING, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 2, publicado no DOU em
10/03/2025, homologado pelo Edital nº 19, publicado no DOU em 11/11/2025, de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS,
código da vaga nº 318580, conforme Processo nº 23116.002172/2025-82. A posse
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 3.582 - Nomear, em caráter efetivo, MARCELO ARRIAGA DA CRUZ, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 2, publicado no DOU em
10/03/2025, homologado pelo Edital nº 19, publicado no DOU em 11/11/2025, de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS,
código da vaga nº 318466, conforme Processo nº 23116.002172/2025-82. A posse
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 3.583 - Nomear, em caráter efetivo, CAMILA SANTANDER LIMA, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 2, publicado no DOU em
10/03/2025, homologado pelo Edital nº 19, publicado no DOU em 11/11/2025, de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS,
código da vaga nº 866754, conforme Processo nº 23116.002172/2025-82. A posse
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União em 05/12/2024, resolve:
Nº 3.605 - Nomear, em caráter efetivo, MARIO MARCELLO NETO, em virtude de habilitação
em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 3, publicado no DOU em
07/02/2025, homologado pelo Edital nº 11, publicado no DOU em 12/11/2025, e de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º da Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, com Doutorado,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício no
Instituto de Ciências Humanas e da Informação (ICHI), para atuar no campus de Rio
Grande/RS, código da vaga nº 933462, conforme Processo nº 23116.010383/2024-16. A
posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 3.606 - Nomear, em caráter efetivo, LUANA CARLA PORTZ, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 5, publicado no DOU em
17/03/2025, homologado pelo Edital nº 11, publicado no DOU em 12/11/2025, e de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º da Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, com Doutorado,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício no
Instituto de Oceanografia (IO), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº
318855, conforme Processo nº 23116.016362/2024-04. A posse ocorrerá no prazo de 30
dias, contados da publicação deste ato no DOU.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 3.608 - Autorizar o afastamento do país do servidor DIEGO DE FREITAS FAGUND ES ,
matrícula SIAPE 2118458, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar do Simpósio Geotécnico do Cone Sul e XI Congresso Uruguaio de Geologia,
promovido pela Sociedade Uruguaia de Geologia (SUG), em Maldonado, no Uruguai, no
período de 1º/12/2025 a 4/12/2025, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração
do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.017494/2025-26.
Nº 3.609 - Autorizar o afastamento do país do servidor CEZAR AUGUSTO BURKERT BA S T O S ,
matrícula SIAPE 409206, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar do Simpósio Geotécnico do Cone Sul e XI Congresso Uruguaio de Geologia,
promovido pela Sociedade Uruguaia de Geologia (SUG), em Maldonado, no Uruguai, no
período de 1º/12/2025 a 4/12/2025, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração
do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.017495/2025-71.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 639, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Silvestre Lopes da Nóbrega,
matrícula SIAPE n° 1721270, lotado no Departamento de Engenharia Civil, para
Participar
do Encontro
Latino-Americano de
Transmodernidade, promovido
pela
Universidade de Cundinamarca, na Cidade de Bogotá - Colômbia, no período de 17 a
22 de novembro de 2025, com ônus limitado para a UFRR.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 1.827, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora:
ANA CANDIDA MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES,
no período de 26/11/2025 a 08/12/2025, para participar do evento científico "2025 ICG
Wuhan Winter School", na Wuhan University of Technology, em Wuhan, China, com ônus
Wuhan University of Technology (Processo SEI n° 23112.034991/2025-29).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA Nº 370, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, que lhe foram conferidas
pela Resolução ConsUni nº 66, de 17 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta
do Processo
SEI-UFSCar nº
23112.033448/2024-23, CONSIDERANDO
o Ofício
nº
61/2025/CCTO/CCBS/R, resolve:
Art. 1º - Fica designada a Profa. Dra. DÉBORA COUTO DE MELO CARRIJO para
exercer, pro tempore, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Terapia
Ocupacional - CCTO, com atribuição de Função Comissionada de Coordenação de curso -
FCC 1, a partir de 11/11/2025.
Art. 2º - Fica revogada, a partir desta data, a PORTARIA CCBS Nº 244/2025, de
14/01/2025, publicada no Diário Oficial da União D.O.U. dia 21/01/2025, seção 2, p.24, que
designava a Profa. Dra. Gisele Paiva para exercer a referida função.
ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 828, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 12.11.2025, a professora ANA FLÁVIA
MENDES NEVES CASTRO da função de Chefe do Departamento de Engenharia Florestal, FG-
1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.879, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e; considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990;
considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho
Universitário da Universidade Federal de Sergipe;
considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21,
de 01/02/2021;
considerando o que consta no processo nº 23113.043344/2025-06, resolve:
Art. 1° - Autorizar o afastamento do país do servidor ELTON EDUARDO FREITAS,
Professor Classe A, 01, matrícula SIAPE nº 1341045, lotado no Departamento de Economia
do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para cursar pós-doutorado, pelo período de
01/01/2026 a 31/12/2026, na Toulouse School of Economics, na cidade de Toulouse,
Occitânia, França, com ônus limitado para UFS.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.881, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, o art. 294 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e
o que consta no processo nº 23113.045528/2025-01, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora JÉSSICA VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1643277,
ocupante do cargo de Jornalista, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercício na Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se ao órgão cedente ao término da
cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 3.053/REITORIA/UNIVASF, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28
de abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no
Processo nº 23402.034267/2025-30, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria Nº 2728/REITORIA/UNIVASF, de 09 de outubro
de 2025, publicada no DOU dia 10/10/2025, Seção 2, página 41, que trata de:
"CONCEDER a habilitação provisória ao benefício de pensão por morte à
senhora ELIECI DA SILVA BATISTA, CPF ***.808.795-**, em decorrência do falecimento
do servidor Edmilson Catarino de Oliveira,Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE
1539005, com fundamento no art. 217, inciso III, art. 219, § 2º, e art. 222, inciso VII,
b, 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c o art. 23, §1º da EC nº 103/2019, com efeitos a contar
de 24/09/2025."
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA