DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MESP Nº 102, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, no uso das atribuições
que lhes conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal;
considerando o exposto na Portaria Interministerial MESP/AGU nº 1, de 9 de setembro
de 2025, publicada no D.O.U. nº 174, de 12 de setembro de 2025; e tendo em vista
o que consta no Processo Administrativo nº 71000.088546/2024-16, resolve:
Art. 1º Designar para fins de composição do Comitê Gestor - CGCOPA 2027:
I- os representantes do Ministério do Esporte - MESP:
a) André Luiz Carvalho Ribeiro; e
b) Cynthia Celina de Carvalho Mota Lima;
II - os representantes da Advocacia-Geral da União - AGU:
a) Jorge Messias; e
b) Junior Divino Fideles;
III - os representantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República - GSI/PR:
a) Marcos Antonio Amaro dos Santos; e
b) Washington Rocha Triani;
IV - os representantes do Ministério das Cidades - MCID:
a) Jader Barbalho Filho; e
b) Lucile Licari;
V - os representantes do Ministério das Comunicações - MCOM:
a) Frederico de Siqueira Filho; e
b) Hermano Barros Tercius;
VI - os representantes do Ministério da Cultura - MINC:
a) Margareth Menezes da Purificação; e
b) Karina Miranda da Gama;
VII - os representantes do Ministério da Defesa - MD:
a) José Mucio Monteiro Filho; e
b) José Claudio Oliveira Macedo;
VIII -
os representantes
do Ministério
do Desenvolvimento,
Indústria,
Comércio e Serviços - MDIC:
a) Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho; e
b) Nilton Pereira de Castro Melo;
IX - os representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDH:
a) Macaé Maria Evaristo dos Santos; e
b) Anna Paula Feminella;
X - os representantes do Ministério da Educação - MEC:
a) Camilo Sobreira de Santana; e
b) Leonardo Osvaldo Barchini Rosa;
XI - os representantes do Ministério da Fazenda - MF:
a) Fernando Haddad; e
b) Rafael Dubeux;
XII - os representantes do Ministério da Igualdade Racial - MIR:
a) Anielle Francisco da Silva; e
b) Rachel Barros de Oliveira;
XIII - os representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP:
a) Ricardo Lewandowski; e
b) Andrei Augusto Passos Rodrigues;
XIV - os representantes do Ministério de Minas e Energia - MME:
a) Alexandre Silveira de Oliveira; e
b) Guilherme Silva de Godoi;
XV - os representantes do Ministério das Mulheres - MM:
a) Márcia Helena Carvalho Lopes; e
b) Luzinete Candida de Souza Carvalho Silva;
XVI - os representantes do Ministério dos Portos e Aeroportos - MPOR:
a) Silvio Serafim Costa Filho; e
b) Thairyne Jessica Martins de Oliveira;
XVII - os representantes do Ministério das Relações Exteriores - MRE:
a) Mauro Vieira; e
b) Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto;
XVIII - os representantes do Ministério da Saúde - MS:
a) Alexandre Rocha Santos Padilha; e
b) Juliana da Silva Pinto Carneiro;
XIX - os representantes do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE:
a) Luiz Marinho; e
b) Maria Luiza Fonseca do Valle;
XX - os representantes do Ministério dos Transportes - MTR:
a) Renan Filho; e
b) George André Palermo Santoro;
XXI - os representantes do Ministério do Turismo - MTUR:
a) Celso Sabino de Oliveira; e
b) Ana Carla Machado Lopes; e
XXII - os representantes da
Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República - SRI/PR:
a) Gleisi Hoffmann; e
b) Gustavo Ponce de Leon Soriano Lago.
Art. 2º Designar para fins de composição do Grupo Executivo - GECOPA 2027:
I - os representantes do Ministério do Esporte - MESP:
a) Cynthia Celina de Carvalho Mota Lima; e
b) Marileia dos Santos;
II - os representantes da Advocacia-Geral da União - AGU:
a) André Augusto Dantas Motta Amaral; e
b) Izabel Vinchon Nogueira de Andrade;
III - os representantes do Ministério das Cidades - MCID:
a) Antonio Vladimir Moura Lima; e
b) Victor Monteiro Almeida;
IV - os representantes do Ministério da Fazenda - MF:
a) Rafael Ramalho Dubeux; e
b) Marcelo de Lima Souza;
V - os representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP:
a) William Marcel Murad; e
b) Alexsander Castro de Oliveira;
VI - os representantes do Ministério do Turismo - MTUR:
a) Sandro de Vargas Serpa; e
b) João Ricardo Rodrigues Viegas;
VII - os representantes do Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR:
a) Thairyne Jessica Martins de Oliveira; e
b) Helena Mulim Venceslau; e
VIII - os representantes do Ministério das Relações Exteriores - MRE:
a) Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto; e
b) Marco Antonio Nakata.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MF Nº 2.738, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de outubro de 2023, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida
pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, combinado com a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro
de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 10951.007292/2025-82,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora THAIS ANDRADE BASTOS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE
nº 1413586, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, na Secretaria da Câmara de
Segurança Jurídica no Ambiente dos Negócios, da Secretaria-Geral de Consultoria, da
Advocacia-Geral da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA SE/MF Nº 2.742, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de outubro de 2023, considerando o
disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, combinado com a Lei nº 11.890, de 24 de
dezembro de 2008, e a Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações
constantes no Processo SEI nº 14021.085319/2025-20, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor CARLOS LEONARDO HENRIQUE
ZUCARELLO FREIRE FEIJÓ BRAGA, matrícula SIAPE nº 2050324, pertencente ao quadro de
pessoal deste Ministério, para exercer as atividades na Secretaria de Articulação e
Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA SE/MF Nº 2.743, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de
11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e
demais informações que constam no processo nº 19995.011911/2025-00, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Administração Financeira
Federal, Nível Superior, Órgão Setorial, ao servidor FLAVIO VINÍCIUS MACÊDO, Contador,
matrícula SIAPE nº 0224510, em exercício na Coordenação de Execução, Orçamentária e
Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Gestão,
Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA SE/MF Nº 2.744, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de
11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e
demais informações que constam no processo nº 19995.012274/2025-81, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 16 de outubro de 2025, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal do
Sistema de Serviços Gerais, Nível Superior, Órgão Setorial, concedida à servidora THAIS DE
ALMEIDA VASCONCELLOS DE CARVALHO, Arquiteta, matrícula SIAPE nº 2790536.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA SE/MF Nº 2.756, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida na Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro
de 2023, publicada no D.O.U. de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei
nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U. de 22 de dezembro
de 2023, e alterações, além do que consta no Processo nº 15169.000472/2025-83,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, MATHEUS SOARES LEITE, CPF nº ***.017.606-**, do
mandato de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Primeira Turma Ordinária da
Quarta Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA SE/MF Nº 2.757, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1.250, de
11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. de 18 de outubro de 2023, e
considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº
11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro
de 2023, publicada no D.O.U. de 22 de dezembro de 2023, e alterações, além do que
consta no Processo nº 15169.000472/2025-83, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, MATEHUS SOARES LEITE, CPF nº ***.017.606-**,
do encargo Vice-Presidente da Primeira Turma Ordinária da Quarta Câmara da Segunda
Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX