DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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41
Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .16
.LAURENTINO PEREIRA DOS PASSOS
.04093.005165/2013-60
.Portaria nº 3.361, de 11 de abril de
2019
.15 de abril de 2019, Edição
nº 72, Seção 2, Páginas 50 a
52
.24 do Anexo I
.Portaria nº 4.033, de 6 de
maio de 2019
.9 de maio de 2019,
Edição nº 88, Seção 2,
Páginas 19 e 20
.5 do Anexo, CARGO:
Motorista - Classe S
Padrão III, Nível NA
. .17
.LUIZ VERISSIMO DA ROCHA
.04093.005948/2013-43
.Portaria nº 544, de 3 de agosto de
2017
.8 de agosto de 2017, Edição
nº 151, Seção 2, Páginas 41 e
42
.3, CARGO: Motorista -
Classe "S", Padrão III,
Nível NA
.
.
.
. .18
.MANOEL CHAVES BARBOSA
.04093.004829/2013-73
.Portaria Presid nº 4, de 25 de julho de
2019
.26 de julho de 2019, Edição
nº 143, Seção 2, Página 18
.8 do Anexo
.Portaria nº 3, de 6 de
agosto de 2019
.7 de agosto de 2019,
Edição nº 151, Seção
2, Páginas 18 e 19
.1 do Anexo - Plano de
Classificação de Cargos
dos 
Ex-Territórios
Federais 
PCC-EXT,
CARGO: 
Motorista 
-
Classe S
Padrão III,
Nível NA
. .19
.MAURO NUMINATO RUELLA
.04093.010037/2013-38
.Portaria nº 63, de 31 de janeiro de
2018
.1 de fevereiro
de 2018,
Edição 
nº 
23,
Seção 
2,
Páginas 105 e 106
.3, CARGO: Motorista -
Classe S Padrão III, Nível
NA
.
.
.
. .20
.NELSON PEREIRA VALIM
.04093.006047/2013-79
.Portaria nº 911, de 14 de dezembro de
2017
.18 de dezembro de 2017,
Edição
nº 241,
Seção
2,
Páginas 38 e 39
.5, CARGO: Motorista -
Classe S Padrão III, Nível
NA
.
.
.
. .21
.PAULO FELICIANO
.04093.004832/2013-97
.Portaria nº 3.010, de 16 de março de
2018
.20 de março
de 2018,
Edição 
nº 
54,
Seção 
2,
Páginas 46 e 47
.4, CARGO: Motorista -
Classe S Padrão III, Nível
NA
.
.
.
. .22
.RAIMUNDO SERGIO VIEIRA FILHO
.04093.000581/2013-71
.Portaria nº 469, de 13 de julho de 2017 .17 de julho de 2017, Edição
nº 135, Seção 2, Páginas 56 e
57
.8 do Anexo I, CARGO:
Motorista
- Classe
S,
Padrão III, Nível NA
.
.
.
. .23
.ROBERTO DOS REIS RIBEIRO
.04093.002835/2013-96
.Portaria nº 37, de 16 de janeiro de
2017
.19 de janeiro
de 2017,
Edição nº 14, Seção 2, Página
47
.13, CARGO: Motorista -
Classe "S", Padrão III,
Nível NA
.
.
.
. .24
.WANDERLEY COSTA NEVES
.04093.002144/2013-92
.Portaria nº 165, de 20 de março de
2017
.21 de março
de 2017,
Edição nº 55, Seção 2, Página
51
.4, CARGO: Motorista -
Classe "S", Padrão III,
Nível NA
.
.
.
. .25
.WILSON OLIVEIRA DE NORONHA
.04093.002929/2013-65
.Portaria nº 40, de 17 de janeiro de
2017
.20 de janeiro
de 2017,
Edição nº 15, Seção 2, Página
45
.15 do Anexo, CARGO:
Motorista - Classe "S",
Padrão III, Nível NA
.
.
.
ANEXO II
. .CARGOS PCC-EXT
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.NÍVEL
.CLASSE
.P A D R ÃO
. .1
.ANTONIO COSTA DE ALMEIDA
.04093.003943/2013-86
.Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n°
13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo
VI, Tabela V, e
Anexo VI-A
(Empregos de Nível Intermediário)
.Estatutário
.Motorista Oficial
.Intermediário
.Especial
.V
. .2
.ANTONIO DIOGENES DA SILVA NASCIMENTO
.04093.005569/2013-53
.Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n°
13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo
VI, Tabela V, e
Anexo VI-A
(Empregos de Nível Intermediário)
.Estatutário
.Motorista Oficial
.Intermediário
.Especial
.V
. .3
.ARTUR NEIMOQ
.04093.004836/2013-75
.Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n°
13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo
VI, Tabela V, e
Anexo VI-A
(Empregos de Nível Intermediário)
.Estatutário
.Motorista Oficial
.Intermediário
.Especial
.V
. .4
.CALISTRATO GETULIO DA SILVA
.04093.005955/2013-45
.Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n°
13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo
VI, Tabela V, e
Anexo VI-A
(Empregos de Nível Intermediário)
.Estatutário
.Motorista Oficial
.Intermediário
.Especial
.V
. .5
.DEUZIMAR FONSECA MELOS
.04093.005922/2013-03
.Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n°
13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo
VI, Tabela V, e
Anexo VI-A
(Empregos de Nível Intermediário)
.Estatutário
.Motorista Oficial
.Intermediário
.Especial
.V
. .6
.DEZILDE DE FREITAS
.04093.005600/2013-56
.Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n°
13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo
VI, Tabela V, e
Anexo VI-A
(Empregos de Nível Intermediário)
.Estatutário
.Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos
.Intermediário
.Especial
.V
. .7
.EDVALDO MONTE DA SILVA
.04093.003683/2013-49
.Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n°
13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo
VI, Tabela V, e
Anexo VI-A
(Empregos de Nível Intermediário)
.Estatutário
.Motorista Oficial
.Intermediário
.Especial
.V
. .8
.ERASMO BERNARDINO DA SILVA
.04093.005923/2013-40
.Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n°
13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo
VI, Tabela V, e
Anexo VI-A
(Empregos de Nível Intermediário)
.Estatutário
.Motorista Oficial
.Intermediário
.Especial
.V
. .9
.ERNANDES ALVES DA SILVA
.04093.005982/2013-18
.Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n°
13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo
VI, Tabela V, e
Anexo VI-A
(Empregos de Nível Intermediário)
.Estatutário
.Motorista Oficial
.Intermediário
.Especial
.V
. .10
.FRANCISCO RIBEIRO DE QUEIROZ
.04093.005592/2013-48
.Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n°
13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo
VI, Tabela V, e
Anexo VI-A
(Empregos de Nível Intermediário)
.Estatutário
.Motorista Oficial
.Intermediário
.Especial
.V
. .11
.GERALDO MAGELA BARBOSA SOARES
.04093.005850/2013-96
.Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n°
13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo
VI, Tabela V, e
Anexo VI-A
(Empregos de Nível Intermediário)
.Estatutário
.Motorista Oficial
.Intermediário
.Especial
.V
. .12
.HAMILTON FRANZON
.04093.004834/2013-86
.Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n°
13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo
VI, Tabela V, e
Anexo VI-A
(Empregos de Nível Intermediário)
.Estatutário
.Motorista Oficial
.Intermediário
.Especial
.V
. .13
.ILTON PEREIRA VALIM
.04093.005561/2013-97
.Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n°
13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo
VI, Tabela V, e
Anexo VI-A
(Empregos de Nível Intermediário)
.Estatutário
.Motorista Oficial
.Intermediário
.Especial
.V
. .14
.JOAQUIM FONSECA SILVEIRA
.04093.005971/2013-38
.Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n°
13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo
VI, Tabela V, e
Anexo VI-A
(Empregos de Nível Intermediário)
.Estatutário
.Motorista Oficial
.Intermediário
.Especial
.V
. .15
.JOSE NORMANDO DE SOUSA
.04093.001679/2013-46
.Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n°
13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo
VI, Tabela V, e
Anexo VI-A
(Empregos de Nível Intermediário)
.Estatutário
.Motorista Oficial
.Intermediário
.Especial
.V
. .16
.LAURENTINO PEREIRA DOS PASSOS
.04093.005165/2013-60
.Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n°
13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo
VI, Tabela V, e
Anexo VI-A
(Empregos de Nível Intermediário)
.Estatutário
.Motorista Oficial
.Intermediário
.Especial
.V
. .17
.LUIZ VERISSIMO DA ROCHA
.04093.005948/2013-43
.Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n°
13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo
VI, Tabela V, e
Anexo VI-A
(Empregos de Nível Intermediário)
.Estatutário
.Motorista Oficial
.Intermediário
.Especial
.V
. .18
.MANOEL CHAVES BARBOSA
.04093.004829/2013-73
.Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n°
13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo
VI, Tabela V, e
Anexo VI-A
(Empregos de Nível Intermediário)
.Estatutário
.Motorista Oficial
.Intermediário
.Especial
.V