DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO
RECLASSIFICAÇÃO E FIXAÇÃO FINAL DO MUNICÍPIO DE LOCALIZAÇÃO DA UNIDADE DE ATUAÇÃO DO SERVIDOR
. .UF da vaga
.Inscrição
.Nome
.Classificação
.Tipo de Concorrência
.CPF
.Município de Localização da Unidade
.
.Amazonas
.10002882
.MARCELO BREVES MAIA
.19
.AC
.***.291.6**-**
.Itacoatiara
.
.Amazonas
.10006385
.LUCAS OLIVEIRA NEGREIROS
.20
.AC
.***.582.2**-**
.Manacapuru
. .Mato Grosso
.10009652
.SARA LUCIANO DE SOUZA VALDIVIEZO
.19
.PP
.***.320.1**-**
.Sinop
. .Mato Grosso
.10017583
.MONICA BOEHLER IGLESIAS AZEVEDO
.20
.AC
.***.537.6**-**
.Barra do Garças
. .Mato Grosso
.10017673
.CAIO RENNE PAIVA MARTINS DE OLIVEIRA
.21
.AC
.***.321.5**-**
.Cáceres
. .Mato Grosso
.10002991
.MARA DE OLIVEIRA BASSO
.22
.PCD
.***.168.3**-**
.Alta Floresta
. .Mato Grosso
.10001132
.DANIELE CRISTINA XAVIER PEREIRA FRANK
.23
.AC
.***.069.7**-**
.Lucas do Rio Verde
. .Mato Grosso
.10010510
.CLAUDIA GALVAO BROCHADO FIALHO
.24
.AC
.***.445.1**-**
.Sinop
.
.Piauí
.10007417
.ISADORA FERRO NOGUEIRA
.17
.AC
.***.451.4**-**
.Piripiri
.
.Piauí
.10006025
.BRUNO JONAS OLIVEIRA BORGES
.18
.PP
.***.503.5**-**
.Floriano
.
.Piauí
.10005731
.LARA MACEDO SOARES
.19
.AC
.***.273.0**-**
.Picos
.
.Piauí
.10001795
.MARIA CAROLINE LEAL BORGES DE ARAUJO
.20
.AC
.***.927.1**-**
.Picos
.
.Piauí
.10015281
.GABRIEL SILVEIRA FEITOSA
.21
.PCD
.***.964.6**-**
.Esperantina
.
.Piauí
.10007297
.MIKAELA LOPES DE CALDAS
.22
.AC
.***.342.1**-**
.Esperantina
Legenda:
AC: ampla concorrência
PCD: pessoa com deficiência
PP: pessoa preta/parda
PORTARIA MPS Nº 2.287, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, o Decreto nº 11.356, de 1º
de janeiro de 2023, e o art. 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; tendo em vista o Edital MPS nº 2, de 16 de dezembro de 2024, que regeu o concurso público para
provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal, e o Edital MPS nº 9, de 18 de junho de 2025, que homologou seu resultado final; considerando a autorização para nomeações
constante da Portaria MGI nº 5.990, de 23 de julho de 2025, bem como que parte das vagas adicionais, autorizadas pelo Decreto n.º 12.594, de 26 de agosto de 2025, relativas aos estados
de Alagoas, Mato Grosso do Sul e Pará, foram providas com candidatos nomeados, empossados e com exercício já iniciado na localidade de concorrência, resolve:
Art. 1º Esta Portaria torna pública a reclassificação e a fixação final do município de localização da unidade de atuação de servidores nomeados para localidades dos estados de
Alagoas, Mato Grosso do Sul e Pará, em que parte das vagas adicionais, autorizadas pelo Decreto n.º 12.594, de 26 de agosto de 2025, foram providas com candidatos nomeados,
empossados e com exercício já iniciado.
§ 1º A reclassificação e a fixação final do município de localização constam no Anexo desta Portaria.
§ 2º A Portaria MPS nº 2.037, de 17 de outubro de 2025, publicou a reclassificação correspondente às primeiras dezesseis posições relativas ao estado de Alagoas.
§ 3º A Portaria MPS nº 2.003, de 10 de outubro de 2025, publicou a reclassificação correspondente às primeiras três posições relativas ao estado do Mato Grosso do Sul.
§ 4º A Portaria MPS nº 1.963, de 3 de outubro de 2025, publicou a reclassificação correspondente às primeiras doze posições relativas ao estado do Pará.
Art. 2º Nos termos do subitem 4.2.3 do Edital MPS n.º 2, de 16 de dezembro de 2024, o candidato investido no cargo deverá permanecer, no mínimo, cinco anos na unidade de
lotação para o qual foi nomeado, salvo em caso de remoção a critério da Administração ou nos casos de remoção, independentemente do interesse da Administração, a que se refere o art.
36, inciso III, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
ANEXO
RECLASSIFICAÇÃO E FIXAÇÃO FINAL DO MUNICÍPIO DE LOCALIZAÇÃO DA UNIDADE DE ATUAÇÃO DO SERVIDOR
.
.UF da vaga
.Inscrição
.Nome
.Classificação
.Tipo de Concorrência
.CPF
.Município de Localização da Unidade
.
.Alagoas
.10007493
.AMANDA NAJARA MESSIAS SOARES
.17
.AC
.***.365.8**-**
.Delmiro Gouveia
.
.Alagoas
.10008679
.JAMESSON SILVA DOS SANTOS
.18
.PP
.***.360.9**-**
.Santana do Ipanema
. .Mato Grosso do Sul
.10019649
.LUIS FERNANDO LIPKA INSFRAN
.4
.AC
.***.694.3**-**
.Naviraí
. .Mato Grosso do Sul
.10007535
.DAMERSON MURIEL SOUZA VASCONCELOS
.5
.PCD
.***.990.7**-**
.Aquidauana
. .Mato Grosso do Sul
.10013559
.ANNA GABRIELA MIE SHUTO
.6
.AC
.***.014.6**-**
.Aquidauana
. .Mato Grosso do Sul
.10010643
.DANIEL CARVALHO DE FIGUEIREDO
.7
.AC
.***.546.9**-**
.Coxim
. .Mato Grosso do Sul
.10018755
.LEANDRO SILVA ARAUJO
.8
.PP
.***.200.4**-**
.Paranaíba
. .Mato Grosso do Sul
.10005555
.FERNANDA FERREIRA DE FREITAS XAVIER
.9
.AC
.***.818.8**-**
.Paranaíba
. .Mato Grosso do Sul
.10005453
.ANA CAROLINA CAVALCANTE ROCHA
.10
.AC
.***.859.4**-**
.Nova Andradina
.
.Pará
.10004268
.DANILO EVANGELISTA COSTA
.13
.PP
.***.153.0**-**
.Parauapebas
.
.Pará
.10000119
.JOAO JORGE TSUNEMATSU FRAZAO
.14
.AC
.***.918.6**-**
.Parauapebas
.
.Pará
.10001305
.MARIA IZABELA SILVA VIDAL
.15
.AC
.***.849.2**-**
.Parauapebas
.
.Pará
.10016549
.GABRIELLE DA SILVA FERREIRA
.16
.AC
.***.852.6**-**
.Altamira
.
.Pará
.10001152
.JULIANE LUCIA GOMES DA ROCHA
.17
.AC
.***.688.2**-**
.Altamira
.
.Pará
.10022875
.JOAO IGOR DA COSTA GOMES
.18
.PP
.***.530.2**-**
.Altamira
.
.Pará
.10002610
.RAISSA KARYNE CARVALHO DA SILVA
.19
.AC
.***.385.7**-**
.Redenção
Legenda:
AC: ampla concorrência
PCD: pessoa com deficiência
PP: pessoa preta/parda
PORTARIA MPS Nº 2.288, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições
e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, bem como o contido no Processo SEI nº
10128.043431/2025-44, resolve:
Autorizar o afastamento do País dos servidores BENEDITO ADALBERTO BRUNCA,
Secretário do Regime Geral de Previdência Social; PAULO CÉSAR ANDRADE ALMEIDA ,
Coordenador-Geral de Monitoramento de Benefícios por Incapacidade do Departamento
de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional da Secretaria do Regime Geral de
Previdência Social; e SÍLVIA MARIA DE PINHO FERREIRA HERNANDES, Chefe Substituta da
Assessoria Internacional, para participarem das Reuniões das Comissões Técnicas e do XVIII
Congresso da Organização Ibero-americana de Seguridade Social (OISS), a realizar-se em
Assunção, Paraguai, no período de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2025, inclusive
trânsito, com ônus.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS PRES/INSS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.428051/2025-94, resolve:
Nº 1.951 - Dispensar JOSÉ ALBERTO DE MEDEIROS LANDIM, matrícula nº 2.024.472, CPF nº
***.386.651-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Corregedor-Geral, código FCE 1.14.
Nº 1.952 - Designar ALEXANDRE PENIDO DUQUE ESTRADA, matrícula nº 7.877.589, CPF nº
***.720.187-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Corregedor-Geral, código FCE 1.14, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da
Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do
RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de
19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de
30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, na
forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora Gertrudes Magna Sales da Silva,
matrícula SIAPE 1250196, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D", Nível "4", do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de
Alagoas, com fundamento no Artigo 20, §§ 1º e 2º inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de
12 de novembro de 2019 - Magistério com Pédágio (Regra de Transição), com proventos
integrais calculados com base na remuneração da servidora no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria, paridadade e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o
contido no processo SEI nº 35014.423503/2025-41 e Protocolo de Requerimento PAT
961532326 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
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