DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 2.261, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.384298/2025-91 e 14021.095674/2025-15, resolve:
Dispensar, a contar de 4 de novembro de 2025, YGOR DE JESUS SOUSA,
matrícula nº 2.407.735, CPF nº ***.921.025-**, da Função Comissionada Executiva de
Gerente-Executivo de Salvador, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 2.262, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, e considerando o
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Eduardo Basso, do Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS, no período de 23 a 26 de novembro de 2025, inclusive
trânsito, para participar, como palestrante e representante da instituição, no Seminário-
Oficina da Associação Internacional de Seguridade Social (AISS), intitulado "As ciências do
comportamento e a inovação nas instituições de seguridade social", a realizar-se em Lima,
Peru, com ônus.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 2.264, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições
e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº
91.800,
de
18
de
outubro
de
1985, bem
como
o
contido
nos
Processos
nº
35014.396789/2025-85 e nº 14021.094896/2025-11, resolve:
Autorizar o afastamento do País das servidoras Maria da Conceição Coelho
Aleixo, Coordenadora de Acordos Internacionais de Benefícios; e Kelly Eliane Benzak,
Técnica do Seguro Social, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para participarem
da reunião de negociação dos formulários para a operacionalização do Acordo de
Previdência Social celebrado entre o Brasil e a Bulgária, a realizar-se em Sófia, Bulgária, no
período de 8 a 13 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 2.265, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº
91.800,
de 18
de outubro
de 1985,
bem como
o contido
no Processo
nº
10128.044009/2025-14, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Silvia Maria de Pinho Ferreira
Hernandes, Coordenadora de Acordos Previdenciários Internacionais, para participar da
reunião de negociação dos formulários para aplicação do Acordo de Previdência Social
celebrado entre o Brasil e a Bulgária, a realizar-se em Sófia, Bulgária, no período de 8 a 13
de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 2.270, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.032826/2025-11, resolve:
Reconduzir MARCOS SILVA PATROCÍNIO ao mandato de Conselheiro Suplente,
Representante das Empresas na 29ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
estado de Rondônia, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 16 de agosto de 2025.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 2.272, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, bem como o contido no Processo SEI nº
10128044344/2025-12, resolve:
Autorizar o afastamento do País dos servidores OSÓRIO CHALEGRE DE
OLIVEIRA, Secretário-Executivo Adjunto, e NÍRIA DE MOURA CHAGAS, Coordenadora-Geral
de Cerimonial, no período de 23 a 26 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus,
para participarem do Seminário Técnico "Las ciencias del comportamiento y la innovación
en las instituciones de seguridad social", a realizar-se na cidade de Lima, Peru.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 2.275, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109,
de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.047728/2025-89,
resolve:
PORTARIA MPS Nº 2.276, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS
nº
1.109,
de
06
de
maio
de 2025,
bem
como
o
contido
no
Processo
nº
10128.044954/2025-16, resolve:
Designar STÊNIO LEÃO GUIMARÃES, matrícula Siape nº 1.797.567, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Presidente da Junta de Recursos - 19ª - MA, código CCE 1.05, do Conselho de Recursos
da Previdência Social deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.277, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº
1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.044954/2025-
16, resolve:
Dispensar REISLA JOSYANE DE ARAUJO COSTA DE MOURA DIAS, matrícula Siape
nº 1.042.588, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Presidente da Junta de Recursos - 19ª - MA, código CCE 1.05, do Conselho de Recursos da
Previdência Social deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.278, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10133.001805/2025-85, resolve:
Designar RAFAEL LINS BRUNO, matrícula SIAPE nº 1.795.484, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assistente de Projeto, código FCE 3.04, do Gabinete, da
Secretaria de Regime Próprio e Complementar deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.279, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.045492/2025-46, resolve:
Designar CRYSÓLOGO GASTÃO DA SILVA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº
1.067.184, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Políticas
de Inclusão Previdenciária, código FCE 1.07, da Coordenação de Políticas Previdenciárias e
Análise Conjuntural, da Coordenação-Geral de Estatísticas e Estudos Previdenciários, do
Departamento do Regime Geral de Previdência Social, da Secretaria de Regime Geral de
Previdência Social deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.280, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.045662/2025-92, resolve:
Nomear RUTH MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.220.557, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de
Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.281, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº
91.800,
de 18
de outubro
de 1985,
bem como
o contido
no Processo
nº
10128.049063/2025-48, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MÁRCIA REJANE SOARES CAMPOS,
Diretora do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, para participar
da II Reunião Extraordinária dos Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP e do
Fórum de Saúde e Segurança no Trabalho da CPLP, no período de 30/11/2025 a 7/12/2025,
inclusive trânsito, com ônus, a realizar-se em Praia, Cabo Verde.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
Designar THIAGO BARBOSA LACERDA, matrícula Siape nº 1.638.195, e MARIA
BETÂNIA PINTO, matrícula SIAPE nº 1.908.500, para, nesta ordem e sucessivamente,
exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social, código FCE 1.15, deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na
vacância da função.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.286, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, o Decreto nº 11.356,
de 1º de janeiro de 2023, e o art. 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; tendo em vista o Edital MPS nº 2, de 16 de dezembro de 2024, que regeu o concurso
público para provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal, e o Edital MPS nº 9, de 18 de junho de 2025, que homologou seu resultado final; considerando a autorização
para nomeações constante da Portaria MGI nº 5.990, de 23 de julho de 2025, bem como que parte das vagas adicionais, autorizadas pelo Decreto n.º 12.594, de 26 de agosto
de 2025, relativas aos estados do Amazonas, Mato Grosso e Piauí, foram providas com candidatos nomeados, empossados e com exercício já iniciado na localidade de concorrência,
resolve:
Art. 1º Esta Portaria torna pública a reclassificação e a fixação final do município de localização da unidade de atuação de servidores nomeados para localidades dos
estados do Amazonas, Mato Grosso e Piauí, em que parte das vagas adicionais, autorizadas pelo Decreto n.º 12.594, de 26 de agosto de 2025, foram providas com candidatos
nomeados, empossados e com exercício já iniciado.
§ 1º A reclassificação e a fixação final do município de localização constam no Anexo desta Portaria.
§ 2º A Portaria MPS nº 2.037, de 17 de outubro de 2025, e a Portaria MPS nº 2.218, de 6 de novembro de 2025, publicaram a reclassificação correspondente às primeiras
dezoito posições relativas ao estado do Amazonas.
§ 3º A Portaria MPS nº 1.963, de 3 de outubro de 2025, e a Portaria MPS nº 2.218, de 6 de novembro de 2025, publicaram a reclassificação correspondente às primeiras
dezoito posições relativas ao estado do Mato Grosso.
§ 4º A Portaria MPS nº 1.963, de 3 de outubro de 2025, a Portaria MPS nº 2.217, de 6 de novembro de 2025, e a Portaria MPS nº 2.218, de 6 de novembro de 2025,
publicaram a reclassificação correspondente às primeiras dezesseis posições relativas ao estado do Piauí.
Art. 2º Nos termos do subitem 4.2.3 do Edital MPS n.º 2, de 16 de dezembro de 2024, o candidato investido no cargo deverá permanecer, no mínimo, cinco anos na
unidade de lotação para o qual foi nomeado, salvo em caso de remoção a critério da Administração ou nos casos de remoção, independentemente do interesse da Administração,
a que se refere o art. 36, inciso III, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL

                            

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