DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 387, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas
competências subdelegadas pela PORTARIA SAA Nº 2.538, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025,
publicada no DOU N°. 211, de 05/11/2025, seção 2, página 58, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ANTÔNIO LIMA ALVES, matrícula
SIAPE 542288, cargo Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S", padrão V, do
quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da EC - 47/2005 c/c Art.
3º da EC 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP
25016.003494/2025-01).
JOSÉ ROBERTO SILVA MOREIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
PORTARIA HFSE Nº 729, DE 12 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N. º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Apostilar a PT/HSE/MS nº. 317, de 08/06/2004, publicada no DOU nº 115 de
17/06/2004, que concedeu pensão a Noemi Vieira de Azevedo, matrícula SIAPE nº
4.394.089, para, à vista do parecer da Junta Médica do SIASS/MS/RJ, em razão de a mesma
ser portadora de doença grave em Lei consignada, ficar, consequentemente, isenta do
Imposto de renda retido na fonte - IRRF - a partir de 29/10/2025, na forma do art. 1º da
Lei 11.052/04 e art. 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/88, com redação alterada pela IN/RFB nº
1756, de 31 de outubro de 2017, do(a) INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.500/14 (Processo SEI nº
33433.070353/2024-11).
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 265, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Declarar vago, a partir do dia 14/11/2025, o cargo efetivo de Técnico
Administrativo, Classe "ESPECIAL", Padrão "III", código de vaga nº 789560, do Quadro de
Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor GUILHERME MELLO MARCOLINO, Matrícula
SIAPE nº 2074137, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 266, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 14/11/2025, o servidor GUILHERME MELLO
MARCOLINO, Matrícula SIAPE nº 2074137, do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, da
Procuradoria Federal Junto à ANS - PROGE.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 271, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MARIANA SAAVEDRA CALE DA COSTA,
Matrícula SIAPE nº 2397061, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de
Coordenador - CCT III na Secretaria-Executiva de Comissão de Ética (SECEA/D I CO L ) .
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
PORTARIA N° 55/PR, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A
PRESIDENTE
DA
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
HEMODERIVADOS
E
BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 75,
inciso I do Estatuto da Empresa, alterado na 4ª Assembleia Geral Extraordinária de 19 de
setembro de 2025, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos empregados públicos relacionados
abaixo, conforme descrição da viagem. Objetivo da viagem: Auditoria de qualidade na
planta fabril do fornecedor Terumo, em conformidade ao estabelecido no Contrato nº
104/2024 e acordo de qualidade firmados entre as duas empresas. Período da Missão:
24/11/2025 a 28/11/2025, incluindo trânsito, com ônus para Hemobrás. Local de destino:
Empresa Terumo Europe N.V. Cidade: Leuven /Bélgica; Nome: Renato César Vieira de Sousa
- Matrícula: 218; Cargo ou emprego atual: Especialista em PHB - Garantia da Qualidade.
Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado público com contrato com prazo
indeterminado desde 20/02/2014. Nome: Camile Caminha Andrade Magalhães - Matrícula:
563; Cargo ou emprego atual: Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia -
Garantia da Qualidade 2; Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado público
com contrato com prazo indeterminado desde 20/09/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANA PAULA DO REGO MENEZES
PORTARIA N° 56/PR, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A
PRESIDENTE
DA
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
HEMODERIVADOS
E
BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 75,
inciso I do Estatuto da Empresa, alterado na 4ª Assembleia Geral Extraordinária de 19 de
setembro de 2025, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos empregados públicos relacionados
abaixo, conforme descrição da viagem. Objetivo da viagem: Participar como membros do
contrato de fiscalização do contrato CADRE 25/2011, com o transferidor de tecnologia
Laboratório Francês de Biotecnologia-LFB, do 10º CODIR (comitê diretivo) do projeto
Hemoderivados. Na reunião do 10º CODIR serão discutidos os aspectos do 9º termo
aditivo relacionado ao contrato principal CADRE 25/2011 e os contratos de aplicação das
fases III-VIII. Outro objetivo da viagem é participar da reunião de fechamento do FEED
Technip fase VIII, relacionada a atualização do projeto básico dos sistemas
e
equipamentos da fase VIII (fatores de coagulação plasmáticos). Período da Missão:
15/11/2025 a 22/11/2025, incluindo trânsito, com ônus para Hemobrás. Cidades: Paris e
Les Ulis França. Nome: Lucas Ricci Bianco. Matrícula: 213. Cargo ou emprego atual:
Gerente de Produção. Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado público
com contrato com prazo indeterminado desde 20/02/2014. Nome: Carlos Vinicius Viana
de Souza - Matrícula: 262; Cargo ou emprego atual: Gerente de Engenharia e Automação.
Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado público com contrato com prazo
indeterminado desde 14/07/2014. Nome: Antônio Diógenes Pereira de Oliveira -
Matrícula: 206; Cargo ou emprego atual: Gerente de Garantia da Qualidade; Tipo de
vínculo com a administração pública: Empregado público com contrato com prazo
indeterminado desde 20/02/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANA PAULA DO REGO MENEZES
PORTARIA N° 57/PR, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A
PRESIDENTE
DA
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
HEMODERIVADOS
E
BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 75,
inciso I do Estatuto da Empresa, alterado na 4ª Assembleia Geral Extraordinária de 19
de setembro de 2025, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento
do país dos empregados públicos
relacionados abaixo, conforme descrição da viagem. Objetivo da viagem: Realização de
Testes
de
Aceitação
em
Fábrica
(FAT) de
02
(dois)
Sistemas
de
Ultrafiltração,
concebidos e fornecidos pela empresa Cytiva no escopo da fase VII (Imunoglobulina) da
transferência de tecnologia com o LFB, em cumprimento às boas práticas de produção
e de engenharia, conforme previsto contratualmente. Período da Missão: 10/01/2026
a 25/01/2026, incluindo trânsito, com ônus para Hemobrás. Local de destino: Empresa
Cytiva. Cidade: Boston Turnpike, Shrewsbury, Massachusetts 01545, Estados Unidos da
América. Nome: Fernanda Severo de Rezende Ribeiro - Matrícula: 270. Cargo ou
emprego atual: Analista Ind. de Hemo. e Biotec. - Fracionamento Industrial; do Plasma
I; Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado público com contrato com
prazo indeterminado desde 14/07/2014. Nome: Frederico Leite Gouveia - Matrícula:
598; Cargo ou emprego atual: Analista Ind. de Hemod. E Biotec. - Fracionamento
Industrial do Plasma II; Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado
público com contrato com prazo indeterminado desde 25/11/2022. Nome: Ronaldo
Leite Matias - Matrícula: 647; Cargo ou emprego atual: Analista Ind. de Hemod. e
Biotec. - Eng. Automação e Controle; Tipo de vínculo com a administração pública:
Empregado público com contrato com prazo indeterminado desde 25/04/2023. Nome:
Thaciane da Cunha Soares Silva - Matrícula: 635; Cargo ou emprego atual: Analista Ind.
de Hemod. e Biotec. - Garantia da Qualidade II; Tipo de vínculo com a administração
pública: Empregado público com contrato com prazo indeterminado desde 13/03/2023.
Nome: Victor Hugo Cavalcanti Ferreira Silva - Matrícula: 665; Cargo ou emprego atual:
Analista Ind. de Hemod. e Biotec. - Fracionamento Industrial do Plasma I; Tipo de
vínculo com a administração pública: Empregado público com contrato com prazo
indeterminado desde 24/07/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANA PAULA DO REGO MENEZES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA N° 1.397, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Designar, MARIANNA ZATTAR BARRA RIBEIRO, para o encargo de substituto
eventual, de chefe, do Laboratório de Informação Científica e Tecnológica em saúde,
código 45.0677, FCE 1.05, do INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA N° 1.402, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Designar, ANA MARIA SOUZA DOS SANTOS, para o encargo de substituto
eventual, do Departamento Biblioteca de Saúde Pública, código 45.0685, FCE 1.07, do
INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE, da
Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.331, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso
das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 -
Estatuto da Fiocruz, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora CRISTIANE DUARTE BARBOSA, matrícula
Siape nº 1491736, do quadro efetivo desta Fundação, a partir de 12/11/2025, do cargo de
Tecnologista em Saúde Pública, classe C, padrão I, com fulcro no art.33, inciso I, c/c art. 34,
caput da Lei nº 8.112/90, consoante o disposto no Processo nº 25384.001360/2025-59.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA DA LUZ CARVALHO
PORTARIA N° 1.401, 13 DE DEZEMBRO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES PEREIRA DE PINA, Tecnologista em Saúde
Pública do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde -
ICICT, unidade desta Fundação, SIAPE nº 012874272, com a finalidade de Participar na
cidade o Porto em "Reuniões de Desenvolvimento de Pesquisa sobre Fraturas do Fémur no
Brasil e em Portugal e participar na Cidade de Bruxelas, de "Reuniões de Consenso, na
qualidade de Relatora, na Avaliação de Propostas de Pesquisa Científica Submetidas â
Comissão Europeia", pelo período de 14/11/2025 a 26/11/2025, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.007184/2025-07).
MÁRIO SANTOS MOREIRA
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