DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.550, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.206828/2025-01,
resolve:
Designar EMANUEL MARINHO, matrícula 1804063, para exercer a função de Chefe
do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02 da Gerência Regional do Trabalho e Emprego
em Londrina, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.551, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.206828/2025-01,
resolve:
Dispensar, a pedido, FLÁVIO HIROSHI ITALO, matrícula nº 1664530, da função
de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02 da Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em Londrina, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado do Paraná.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.552, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.206828/2025-01,
resolve:
Designar RODRIGO CALDAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1723387, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE
1.02 da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Londrina, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.553, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.214953/2025-85,
resolve:
Designar AUDREY CONSTANT BRUNO, matrícula nº 3412714, para exercer a
função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional
do Trabalho e Emprego em Itaguaí da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado do Rio de Janeiro.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.927, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência delegada pelo Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e pela
Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral),
pela Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, pela Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e
demais informações que constam do processo nº 13621.214749/2025-33, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora DENISE EVANGELISTA CORDEI R O,
matrícula nº 1313034, Agente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores deste
Ministério, para prestar serviços no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, pelo período
de três anos.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º
11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e
tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021,
o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de
28/6/2023, e o disposto no processo nº 50623.002100/2025-88, resolve:
Nº 6.427 - Art. 1º Dispensar o servidor Daniel Costa, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 1664512, dos encargos de substituto eventual do
titular da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Araguaína, código FCE 1.05,
da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.428 - Art. 1º Designar o servidor Bolivar Euler Lobo Castro, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547296, para substituir a função de
Chefe do Serviço da Unidade Local de Araguaína, código FCE 1.05, da Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Tocantins, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 6.456, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, do art. 1º da
Portaria DNIT n.º 1.241, de 8 de março de 2024, e considerando o disposto na Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei 11.171, de 02 de setembro de 2005, no Decreto
n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, com regras e procedimentos estabelecidos na
Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam
do Processo SEI n.º 50600.033214/2025-38, resolve:
Art. 1º Fica efetivada a cessão da servidora Karise Dalinne Maranhão de
Moraes, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1073498,
pertencente ao quadro de pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Apoio
à Diretoria de Gestão de Ativos, FCE 1.05, da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas
e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJ.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do DNIT.
Art. 3º Cumpre ao Ministério da Justiça e Segurança Pública comunicar a
frequência da servidora pública, mensalmente, ao DNIT.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se
apresente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA Nº 3325, de 08 DE JULHO DE 2024, publicada no Diário Oficial da
União n°148 de 02 DE AGOSTO 2024, Onde se Lê: com vigência e efeitos financeiros,
conforme artigo 6º, inciso II da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645, de 24.05.2022, a partir
de 07 de junho de 2024, data do requerimento, Leia-se: com vigência e efeitos financeiros,
conforme artigo 6º, inciso I da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645, de 24.05.2022, a partir
da data do óbito, ou seja, 17/2/2024.
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA Nº 349, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 52, inciso V, do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Designar profissionais para composição do Comitê de Privacidade e
Segurança da Informação (CPSI), em conformidade com o disposto no art. 6º da Portaria
SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023, nos arts. 1º, 9° e 10 da Resolução Normativa
nº 28/2024/CONSAD-INFRASA/AGINFRASA, no art. 7º
da Resolução Normativa nº
11/2023/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA, na Portaria nº 206, de 17 de julho de 2023 e na
Portaria de Pessoal nº 388, de 16 de novembro de 2023.
Art. 2º O Comitê será composto pelos seguintes profissionais:
I - Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação, que o presidirá.
a) Titular: Superintendente de Tecnologia da Informação, Telvio Martins de Mello; e
b) Suplente: Superintendente de Tecnologia da Informação Adjunto, Wagner
Coelho Sabino.
II - Gestor de Segurança da Informação.
a) Titular: Robério Ximenes de Saboia; e
b) Suplente: José Augusto Meira da Rocha.
III - Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais.
a) Titular: Cleber Dias da Silva Junior; e
b) Suplente: Alice Lima da Silva Motta.
IV - Representante da unidade da Infra S.A. responsável pela segunda linha de defesa.
a) Titular: Paulo César Rabelo; e
b) Suplente: Mayumi Mendes Kishi.
V - Representante da unidade da Infra S.A. responsável pela governança de
tecnologia da informação.
a) Titular: Luciana Muniz Costa; e
b) Suplente: Millena Maria Wanderley Ramos.
Art. 3º A participação no Comitê de Privacidade e Segurança da Informação não
enseja remuneração adicional àquela recebida pelo profissional.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 132, de 27 de maio de 2025.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA Nº 350, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 52, inciso V, do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Designar profissionais para
composição do Comitê Tático de
Tecnologia da Informação - CTTI, em conformidade com o art. 19, inciso IX do
Regimento Interno da Infra S.A.:
Art. 2º O Comitê será presidido pelos seguintes profissionais:
I - Titular: Superintendente de Tecnologia da Informação, Telvio Martins de Mello; e
II - Suplente: Superintendente de Tecnologia da Informação Adjunto, Wagner
Coelho Sabino.
Art. 3º Para composição do Comitê, cada gerência da Superintendência de
Tecnologia da Informação - SUPTI contará com os seguintes profissionais:
I - Gerência de Segurança da Informação e Governança - GSINF:
a) Titular: Luciana Muniz Costa; e
b) Suplente: Millena Maria Wanderley Ramos.
II - Gerência de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - GEINF:
a) Titular: Robério Ximenes de Sabóia; e
b) Suplente: Marco Antônio Goes de Oliveira.
III - Gerência de Desenvolvimento de Sistemas - GESIS:
a) Titular: Rafael de Faria Costa; e
b) Suplente: Thiago de Oliveira Borges.
IV - Gerência de Relacionamento - GERTI:
a) Titular: Célio Eduardo Peixoto Normando; e
b) Suplente: Lívia Cristina Oliveira de Souza.
Art. 4º A participação no Comitê Tático de Tecnologia da Informação - CTTI
não enseja remuneração adicional àquela recebida pelo profissional.
Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 133, de 27 de maio de 2025.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS