DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP/MPF Nº 548, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00430310/2025, resolve:
1. Dispensar LUIZ ARMANDO LOPES CAMPIAO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 7901, do encargo de substituto eventual da Secretária
Executiva Nível VI, CC-6, da Secretaria Executiva da Procuradoria Federal dos Direitos do
Cidadão do Ministério Público Federal.
2. Designar FABIOLA GEOFFROY VEIGA CORTE REAL, Bacharela em Direito,
matrícula nº 33546, para exercer o encargo de substituta eventual da Secretária Executiva
Nível VI, CC-6, da Secretaria Executiva da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do
Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 550, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00431971/2025, resolve:
1. Designar NAYARA MONTEIRO SOARES, Bacharela em Direito, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25335, para exercer o encargo de
substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral
da República João Heliofar de Jesus Villar.
2. Designar NAYARA MONTEIRO SOARES, Bacharela em Direito, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25335, para substituir, nos períodos
de 26 de novembro a 3 de dezembro de 2025 e de 4 a 5 de dezembro de 2025, a
Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República João
Heliofar de Jesus Villar, por motivo de férias e de banco de horas, respectivamente, da
titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP Nº 551, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994,
de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.29.000.011680/2025-80, resolve:
Declarar vago, a pedido, por motivo de exoneração, a partir de 10 de novembro
de 2025, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe A, padrão 2, da carreira de
Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor VANDERLEI ROWER,
matrícula nº 33138, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 552, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF
nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00424054/2025, resolve:
Dispensar, a partir de 7 de novembro de 2025, WILSON TEIXEIRA MARINHO DE
VASCONCELLOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº
6096, da função de confiança de Chefe da Biblioteca Polo - 3ª Região, FC-3, da Secretaria
Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 553, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00432465/2025, resolve:
1. Dispensar CARLOS CESAR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 23132, do encargo de substituto eventual do
Subsecretário de Operações, CC-4, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério
Público Federal.
2. Dispensar CASSIO DIVINO DE SOUZA MATOS, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 32505, do encargo de substituto eventual do
Coordenador de Missões Especializadas, CC-3, da Secretaria de Polícia Institucional do
Ministério Público Federal.
3. Designar LINDOMAR JOAQUIM DA SILVA, Tecnólogo em Processamento de
Dados, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 3838, para
exercer o encargo de substituto eventual do Subsecretário de Operações, CC-4, da
Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal.
4. Designar PEDRO ANTONIO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 17284, para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador de Missões Especializadas, CC-3, da Secretaria de Polícia
Institucional do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 554, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00435863/2025, resolve:
Designar SANDRA MARIA DA ROCHA CARVALHO, Licenciada em Ciências,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19116, para substituir,
no período de 11 a 14 de novembro de 2025, o Subsecretário de Remuneração de Pessoal,
CC-5, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de
viagem a serviço do titular e da substituta eventual.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 556, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00430958/2025, resolve:
Designar LUIZ ARMANDO LOPES CAMPIAO, Bacharel em Direito, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 7901, para substituir, no período de 24
de novembro a 8 de dezembro de 2025, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria
Jurídica e Internacional em Direitos Humanos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular e da substituta eventual.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 559, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00420456/2025, resolve:
Designar ERIDAN OLIVEIRA GOMES, Bacharela em Administração, matrícula nº
10151, para substituir, no período de 27 de novembro a 5 de dezembro de 2025, a
Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Administrativa da Corregedoria do Ministério
Público Federal, por motivo de licença à gestante da titular e férias da substituta eventual.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 555, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00356695/2025, resolve:
Designar FRANCISCA GONCALVES OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2801, para exercer a função de confiança de
Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Silvana Batini
Cesar Goes, em vaga decorrente da dispensa de Andre Gustavo Calazans Dourado,
matrícula nº 23470, ocorrida em 31 de agosto de 2025, publicada no DOU de 4 de
setembro de 2025.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 560, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00439816/2025, resolve:
1. Dispensar, a partir de 10 de novembro de 2025, WALKIRIA JANAINA DE
OLIVEIRA MIRANDA SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº
23408, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria
de Triagem e Organização Revisional da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal.
2. Designar GERONCIO FERREIRA MACEDO JUNIOR, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27431, para exercer o encargo de substituto
eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Triagem e Organização
Revisional da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
3. Designar GERONCIO FERREIRA MACEDO JUNIOR, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27431, para substituir, no período de 10 a 28 de
novembro de 2025, a Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Triagem e
Organização Revisional, da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público
Federal, por motivo de férias da titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 1.032, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF
nº 357, de 05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 5 de novembro de 2025, ANDERSON FURANI DO
NASCIMENTO, matrícula 24863, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo
de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do
GABPRM5-LGJ, da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti.
Art. 2º Designar ITALO GONÇALVES MOURA, matrícula nº 29254, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo
em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do GABPRM5-LGJ, da Procuradoria da
República no Município de São João de Meriti.
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
CARMEN SANT ANNA
PORTARIA PR/RJ Nº 1.034, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF
nº 357, de 05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIANA DE VASCONCELLOS FELDHAUS, matrícula 29329,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual
do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do GABPRM1-GGV, da
Procuradoria da República no Município de Campos dos Goytacazes.
Art. 2º Designar RODRIGO GOMES DE ANDRADE, matrícula nº 22821, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual
do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do GABPRM1-GGV, da
Procuradoria da República no Município de Campos dos Goytacazes.
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
CARMEN SANT ANNA
PORTARIA PR/RJ Nº 1.037, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF
nº 357, de 05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar ANGELICA SOARES OGASAWARA, matrícula nº 23608, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual
do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do GABPR33-RFSM, da
Procuradoria da República no Estado do Rio do Janeiro.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
CARMEN SANT ANNA