DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SDCI-3ª feira
-Semana de 03/11/2025 a 07/11/2025-Dr.Paulo César de Moraes Gomes
-Semana de 10/11/2025 a 14/11/2025-Dra.Laura Martins Maia de Andrade
-Semana de 17/11/2025 a 21/11/2025-Dr.Roberto Rangel Marcondes
-Semana de 24/11/2025 a 28/11/2025-Dra.Maria José S.C.P. do Vale
SDCI-4ª feira
-Semana de 03/11/2025 a 07/11/2025-Dr.Ronaldo Lima dos Santos
-Semana de 10/11/2025 a 14/11/2025-Dr.João Eduardo de Amorim
-Semana de 17/11/2025 a 21/11/2025-Dr.Ronaldo Lima dos Santos
-Semana de 24/11/2025 a 28/11/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva
SDCS-4ª feira
-Semana de 03/11/2025 a 07/11/2025-Dr.João Eduardo de Amorim
-Semana de 10/11/2025 a 14/11/2025-Dr.Patrick Maia Merisio
-Semana de 17/11/2025 a 21/11/2025-Dr.Roberto Rangel Marcondes
-Semana de 24/11/2025 a 28/11/2025-Dra.Egle Rezek
SDCI-5ª feira
-Semana de 03/11/2025 a 07/11/2025-Dra.Adriane Reis de Araujo
-Semana de 10/11/2025 a 14/11/2025-Dra.Célia Regina Camachi Stander
-Semana de 24/11/2025 a 28/11/2025-Dra.Andréa Albertinase
SDCI-6ª feira
-Semana de 03/11/2025 a 07/11/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva
-Semana de 10/11/2025 a 14/11/2025-Dra.Andréa Albertinase
-Semana de 24/11/2025 a 28/11/2025-Dra.Adriane Reis de Araujo
SDI-3ª feira
-Semana de 03/11/2025 a 07/11/2025-Dra.Andréa Albertinase
-Semana de 10/11/2025 a 14/11/2025-Dr.Ronaldo Lima dos Santos
Plantonistas
-Semana de 03/11/2025 a 07/11/2025-Dra.Adriane Reis de Araujo e Dra.Célia
Regina Camachi Stander
-Semana de 10/11/2025 a 14/11/2025-Dr.Danton de Almeida Segurado e
Dra.Egle Rezek
-Semana de 17/11/2025 a 21/11/2025-Dra.Andréa Albertinase e Dr.Erich
Vinicius Schramm
-Semana de 24/11/2025 a 28/11/2025-Dra.Débora Scattolini e Dra.Elisa Maria
Brant de C. Malta
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 377, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
a) alterar a Portaria nº332, de 08 de outubro de 2025, para designar o Membro
do Ministério Público do Trabalho, para atuar, perante o Tribunal Regional do Trabalho da
4ª Região, na sessão de julgamento abaixo:
.
.Data
.Turma/Seção
.Membro
. .15/10/2025
.7ª
.Marcelo Goulart
. .15/10/2025
.3ª
.Victor Hugo Laitano
. .16/10/2025
.SEEx
.Thais Fidelis Alves Bruch
. .21/10/2025
.11ª
.Adriane Arnt Herbst
. .24/10/2025
.SEEx
.Cristiano Bocorny Correa
. .29/10/2025
.7ª
.Marlise Souza Fontoura
. .29/10/2025
.4ª
.Adriane Arnt Herbst
b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, incisos II e VII, da Lei
Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Senhores Procuradores, ora designados,
atuem nas sessões de julgamento acompanhando-as até o encerramento, ficando
responsáveis também nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos das
mesmas.
ANTÔNIO BERNARDO SANTOS PEREIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
PORTARIA Nº 271, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artº 87 e 91, inciso
XXI e 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LUZIA BEZERRA SIMPLICIO DE CARVALHO,
matrícula 6000760-5, requisitado, do encargo de substituto eventual do (a) Chefe do
Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª
Região.
Art 2º. Dispensar o servidor BRAULIO JOSE PONTUAL CALIXTO, matrícula
6007692-5, requisitado, do encargo de substituto eventual do (a) do Chefe do Gabinete do
Procurador-Chefe, código CC-02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, nos
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do substituto.
Art. 3 º Designar o servidor BRAULIO JOSE PONTUAL CALIXTO, matrícula
6007692-5, requisitado, para o encargo de substituto eventual do (a) Chefe do Gabinete do
Procurador-Chefe, código CC-02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DAS CHAGAS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
PORTARIA Nº 313, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no
uso de suas atribuições institucionais, considerando a Portaria PGT n° 1728, de 02 de
outubro de 2017, e o Processo: PGEA 20.02.1200.0000535/2025-59, resolve:
Art. 1° Dispensar, a partir de 25/09/2025, o servidor Marlon Luis Lopes
Plaster, 
matrícula 
6010068, 
ocupante 
do 
cargo 
efetivo 
de 
Técnico 
do
MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria
Processual da Coordenadoria de Primeiro Grau da PRT 12ª Região, código CC-01.
Art. 2° Designar o servidor Luiz de Cácio Oliveira Nunes, matrícula 6007817,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro
Grau da PRT 12ª Região, código CC-01.
PIERO ROSA MENEGAZZI
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
PORTARIA PRT23 Nº 142, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no art. 1º, §§ 1º
e 2º, VI, da Portaria PGT n. 1.728, de 2 de outubro de 2017;
CONSIDERANDO a Portaria PGT n. 1.118, de 19 de julho de 2017, publicada
no Boletim de Serviço Especial 7G, de 26.07.2017, que delega aos(às) Procuradores(as)-
Chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho a Gestão dos Ofícios;
CONSIDERANDO a Portaria PGT n. 1.627, de 8 de outubro de 2025,
publicada no DOU, Seção 2, de 09.10.2025, que remove Procuradores(as) Regionais do
Trabalho inscritos(as) no concurso de remoção objeto do Edital n. 86, de 2 de outubro
de 2025, publicado no DOU, Seção 2, de 03.10.2025;
CONSIDERANDO a Portaria PGR/MPU n. 118, de 10 de novembro de 2025,
publicada no DOU, Seção 2, de 11.11.2025, que promove, por merecimento, a
Procuradora do Trabalho Fernanda Brito Pereira ao cargo de Procuradora Regional do
Trabalho, a ser lotada na Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região;
CONSIDERANDO a Portaria PGR/MPU n. 119, de 10 de novembro de 2025,
publicada no
DOU, Seção 2, de
11.11.2025, que promove, por
antiguidade, a
Procuradora do Trabalho Valdenice Amália Furtado ao cargo de Procuradora Regional
do Trabalho, a ser lotada na Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região;
CONSIDERANDO a Portaria PGT n. 1.829, de 11 de novembro de 2025,
publicada no DOU, Seção 2, de 12.11.2025, que fixa o período de trânsito de 15
(quinze) dias, a contar de 11 de novembro de 2025, para a entrada em exercício, da
Procuradora Regional do Trabalho Valdenice Amália Furtado, promovida ao cargo de
Procuradora Regional do Trabalho pela Portaria PGR/MPU n. 119, de 10.11.2025,
publicada no DOU, Seção 2, de 11.11.2025, na Procuradoria Regional do Trabalho da
23ª Região; e
CONSIDERANDO, por fim, a Portaria PGT n. 1.832 de 11 de novembro de
2025, publicada no DOU, Seção 2, de 12.11.2025, que fixa o período de trânsito de 15
(quinze) dias, a contar de 11 de novembro de 2025, para a entrada em exercício nas
respectivas Procuradorias Regionais do Trabalho, dos Procuradores e Procuradoras
Regionais do Trabalho removidos(as) pela Portaria PGT n. 1.627, de 08.10.2025,
publicada no DOU, Seção 2, de 09.10.2025, resolve:
Art. 1°. Alterar, a partir de 11 de novembro de 2025, a titularidade do 3°
Ofício Comum Geral da PRT da 23ª Região, que passa a ser provido pela Procuradora
Regional do Valdenice Amália Furtado.
Art. 2°. Alterar, a partir de 11 de novembro de 2025, a situação e a
titularidade do 4° Ofício Comum Geral da PRT da 23ª Região, que passa a ser provido
pela Procuradora Regional do Trabalho Fernanda Brito Pereira, com designação
suspensa.
Art. 3°. A situação e titularidade dos Ofícios Comuns da Procuradoria
Regional do Trabalho da 23ª Região seguem dispostas no quadro consolidado anexo a
esta Portaria.
THAYLISE CAMPOS COLETA DE SOUZA ZAFFANI
CIENTIFIQUE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
(Assinado eletronicamente.)
THAYLISE CAMPOS COLETA DE SOUZA ZAFFANI
PROCURADORA-CHEFE DA PRT DA 23ª REGIÃO
ANEXO ÚNICO da Portaria PRT23 n. 146, de 12.11.2025
I - Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região em Cuiabá - Sede
.
.Ofício
.Membro titular
.Cargo do membro titular
.Designação
.
.1º
.Douglas Nunes Vasconcelos
.Procurador do Trabalho
.Vigente - Portaria PRT23 n. 106, de
16.09.2019
.
.2º
.Állysson 
Feitosa
Torquato
Scorsafava
.Procurador do Trabalho
.Vigente - Portaria PRT23 n. 54, de
25.04.2022
.
.3º
.Valdenice Amália Furtado
.Procuradora 
Regional
do
Trabalho
.Vigente - Portaria PRT23 n. 146, de
12.11.2025
.
.4º
.Fernanda Brito Pereira
.Procuradora 
Regional
do
Trabalho
.Suspensa - Portaria PRT23 n. 146, de
12.11.2025
.
.5°
.Raphael 
Fábio
Lins 
e
Cavalcanti
.Procurador do Trabalho
.Vigente - Portaria PRT23 n. 133, de
25.10.2021
.
.6°
.Bruno 
Choairy
Cunha 
de
Lima
.Procurador do Trabalho
.Vigente - Portaria PRT23 n. 08, de
29.01.2019
.
.7°
.André Canuto de Figueirêdo
Lima
.Procurador do Trabalho
.Vigente - Portaria PGT n. 1514, de
26.09.2025
.
.8°
.Thaylise Campos
Coleta de
Souza Zaffani
.Procuradora do Trabalho
.Suspensa - Portaria PGT n. 1449, de
23.09.2025
. .1º PTM
Cáceres -
Redistribuído
.Louise Monteiro Gagini
.Procuradora do Trabalho
.Vigente - Portaria PRT23 n. 54, de
25.04.2022
. .2º 
PTM
Barra 
do
Garças - Redistribuído
.Danilo Nunes Vasconcelos
.Procurador do Trabalho
.Vigente - Portaria PGT n. 1450, de
29.09.2025
II - Procuradoria do Trabalho no Município de Rondonópolis:
.
.Ofício
.Membro titular
.Cargo do membro titular
.Designação
.
.1º
.Pedro 
Henrique
Godinho
Fa c c i o l i
.Procurador do Trabalho
.Vigente - Portaria PRT23 n. 172, de
15.12.2023
.
.2º
.Eduardo 
Rodrigues
do
Nascimento
.Procurador do Trabalho
.Vigente - Portaria PRT23 n. 172, de
15.12.2023
. .1º 
PTM
Barra 
do
Garças -Redistribuído
.Deisiane 
Christmas
Santos
Leão Machado da Costa
.Procuradora do Trabalho
.Vigente - Portaria PRT23 n. 172, de
15.12.2023
III - Procuradoria do Trabalho no Município de Sinop:
.
.Ofício
.Membro titular
.Cargo do membro titular
.Designação
.
.1º
.Thalma 
Rosa
de 
Almeida
Furlanetti
.Procuradora do Trabalho
.Vigente - Portaria PRT23 n. 06, de
15.01.2018
.
.2º
.Paula Bueno Ravena
.Procuradora do Trabalho
.Vigente - Portaria PRT23 n. 11, de
17.01.2022
. .1º PTM Alta Floresta
-Redistribuído
.Cristiane Leonel Moreira da
Silva
.Procuradora do Trabalho
.Vigente - Portaria PRT23 n. 172, de
15.12.2023
. .2º PTM Alta Floresta
-Redistribuído
.Camila Sayuri Yoshida
.Procuradora do Trabalho
.Vigente - Portaria PRT23 n. 172, de
15.12.2023
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 161, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições
que lhe confere o disposto no art. 28, incisos XXXIII e XXXIV, do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução-TCU nº 155, de 4 de dezembro de 2002, alterada pela
Resolução-TCU nº 246, de 30 de novembro de 2011, e tendo em vista as informações
constantes do processo nº TC-022.331/2025-5, resolve:
DECLARAR VAGO, a contar de 6 de outubro de 2025, com fundamento no
art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Auditor
Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo,
Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado
por MANOEL JOSÉ DOS PASSOS FERNANDES JUNIOR, matrícula nº 2379-5.
VITAL DO RÊGO