DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 1.921, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1041223/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito SANDRA TÁTILLA COSTA ISAC, matrícula
317.474, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do
Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau José Eustáquio de Castro
Teixeira, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado, a partir de 26 de
setembro de 2025, HUMBERTO SALVIOLO SOARES, matrícula 321.662, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.923, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1041269/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito EDNA MARIA AMORIM DE SOUSA,
matrícula 317.672, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara
Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.924, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1041462/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito ANTONIO DANILO MOURA DE AZEVEDO,
matrícula 315.221, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do
Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jansen Fialho de Almeida nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.925, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1041467/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito PABLO ANDRADE CUBELLS, matrícula
320.391, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.926, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1041213/2025, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA SARAIVA DE CASTRO CHAVES, matrícula 311.960,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Avaliação,
Pesquisa e Inovação nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.927, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1041233/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito RAIMUNDO NONATO MARQUES DE
ALMEIDA, matrícula 312.418, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.928, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1041739/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito KARINNE BATISTA DOMINGUES DE
JESUS, matrícula 319.668, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª
Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia nos seus impedimentos legais e
eventuais, ficando dispensada, a partir de 10 de outubro de 2025, Amanda Escorcio Araújo
Lima, matrícula 320.221, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP Nº 980, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD
nº 16230/2025, resolve:
Reverter à atividade a servidora DAIANA ATAIDE MILLER, no cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, em vaga decorrente de sua própria aposentadoria,
concedida por meio da Portaria SGP nº 568/2025, de 2 de julho de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2025, Edição 144, Seção 2, Página 108, com
fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Medida Provisória nº
2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e regulamentado pelo Decreto nº 3.644/2000.
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DG/SGP Nº 827, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do At o
GP nº 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD
Nº 54413/2025, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor Ricardo José Colin, matrícula n. 172.367, no cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com
fundamento no artigo 20, caput, e § 2º, inciso I, da EC n. 103 /2019, acrescidos das
vantagens a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AQUILES JOSÉ MALVEZZI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 2492/2025, de 04 de novembro de 2025 , publicada no Diário
Oficial da União de 06-11-2025,
onde se lê:
DESIGNAR o servidor MAURO ORTIZ ALT(33375), ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE CEJUSC-CJ1, da Divisão de Controle da
Direção do Foro de Pelotas, em 07-11-2025, no impedimento legal da titular e do
substituto designado.
leia-se,
DESIGNAR o servidor MAURO ORTIZ ALT(33375), ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1 , da Divisão de Controle da
Direção do Foro de Pelotas, em 07-11-2025, no impedimento legal da titular e do
substituto designado.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE PESSOAL
ATO TRT7.GP Nº 218, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
ALTERAÇÃO DE APOSENTADORIA
1. Nome do Inativo: VANDICK ALVES MAIA;
2. Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal;
3. Natureza da Alteração: transformação da parcela "opção" em vantagem
pessoal nominalmente identificada, sujeita exclusivamente ao reajuste geral dos servidores
públicos federais;
4. Fundamento legal da Alteração: subitem 9.2.1.3 do Acórdão TCU 565/2021 -
Plenário, confirmado pelo Acórdão TCU 592/2025 - Plenário, exarados no processo TC nº
035.933/2019-4 (docs. 1 e 2 do PROAD 5832/2025);
5. Ato Alterado: Ato nº 566/2013 (DEJT de 23/8/2013, doc.2, p. 153, do PROAD
4062/2021), alterado pelo Ato TRT7.GP 63/2025 (DEJT de 21/3/2025, doc. 25 do PROAD
533/2025);
6. ARBITRO AO INATIVO EM CAUSA OS PROVENTOS ABAIXO DISCRIMINADOS,
COM EFEITOS A CONTAR DE 29/9/2025:
Proventos (AN. C.13): R$ 9.292,14
Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ - 140%): R$ 13.009,00
Adicional por Tempo de Serviço (ATS - 24%): R$ 2.230,11
VPNI (Quintos/Décimos) Lei 9.624/1998 (6/10 de FC-05): R$ 2.060,66
VPNI (Quintos/Décimos) Lei 9.624/1998 (2/10 de FC-10): R$ 1.558,23
VPNI (Quintos/Décimos) - Sentença Judicial (2/10 de FC-05): R$ 686,89
VPNI (Opção Cargo Efetivo) (FC-05) - Inativo: R$ 2.662,06
VALOR DOS PROVENTOS: R$ 31.449,08
Des. FERNANDA MARIA UCHOA ALBUQUERQUE
ATO TRT7.GP Nº 214, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
1. Nome do Inativo: RICARDO CASTRO FIGUEIREDO;
2. Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal;
3. Natureza da Alteração: transformação da parcela "opção" em vantagem
pessoal, a ser absorvida por quaisquer reajustes futuros;
4. Fundamento legal da Alteração: subitem 9.2.1.2 do Acórdão TCU 565/2021 -
Plenário, confirmado pelo Acórdão TCU 592/2025 - Plenário, exarados no processo TC nº
035.933/2019-4 (docs. 1 e 2 do PROAD 5705/2025);
5. Ato Alterado: Ato nº 70/2019 (DEJT de 15/5/2019, doc.64 do PROAD
5146/2018), alterado pelo Ato nº 144/2020 (DEJT de 18/12/2020, doc.96 do PROA D
5146/2018) ;
6. ARBITRO AO INATIVO EM CAUSA OS PROVENTOS ABAIXO DISCRIMINADOS,
COM EFEITOS A CONTARDE 29/9/2025:
a) Proventos (TE. C.13): R$ 5.663,47
b) Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ - 140%): R$ 7.928,86
c) Adicional por Tempo de Serviço (ATS - 11%): R$ 622,98
d) Adicional de Qualificação (AQ - 7,5%): R$ 424,76
e) VPNI (Quintos/Décimos) Lei 9.624/1998 (2/10 de FC-03): R$ 424,33
f) VPNI (Quintos/Décimos) Lei 9.624/1998 (2/10 de FC-05): R$ 686,89
g) VPNI (Quintos/Décimos) - Sentença Judicial (6/10 de FC-05): R$ 2.060,66
h) VP com absorção - Opção Cargo Efetivo (FC-03) - Inativo: R$ 1.644,51
VALOR DOS PROVENTOS: R$ 19.456,46
Des. FERNANDA MARIA UCHOA ALBUQUERQUE
ATO TRT7.GP Nº 215, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
1. Nome da Inativa: LUCILEIDE BAIMA SERRANO;
2. Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal;
3. Natureza da Alteração: transformação da parcela "opção" em vantagem pessoal
nominalmente identificada, sujeita exclusivamente ao reajuste geral dos servidores públicos
federais;
4. Fundamento legal da Alteração: subitem 9.2.1.3 do Acórdão TCU 565/2021 -
Plenário, confirmado pelo Acórdão TCU 592/2025 - Plenário, exarados no processo TC nº
035.933/2019-4 (docs. 1 e 2 do PROAD 5812/2025);
5. Ato Alterado: Ato nº 193/2012 (DEJT de 22/6/2012);
6. ARBITRO À INATIVA EM CAUSA OS PROVENTOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM
EFEITOS A CONTAR DE 29/9/2025:
a) Proventos (TE. C.13): R$ 5.663,47
b) Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ - 140%): R$ 7.928,86
c) Adicional por Tempo de Serviço (ATS - 18%): R$ 1.019,42
d) Adicional de Qualificação (AQ - 7,5%): R$ 424,76
e) VPNI (Quintos/Décimos) Lei 9.624/1998 (2/10 de FC-04): R$ 596,89
f) VPNI (Quintos/Décimos) Lei 9.624/1998 (8/10 de FC-03): R$ 1.697,32
g) VPNI (Opção Cargo Efetivo) (FC-03) - Inativo: R$ 1.644,51
VALOR DOS PROVENTOS: R$ 18.975,23
Des. FERNANDA MARIA UCHOA ALBUQUERQUE