DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA CREF4/SP Nº 4.389, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9.696/98, alterada pela Lei nº
14.386/22;
CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor;
CONSIDERANDO o inciso VIII do artigo 74 do Regimento Interno do CREF4/SP;
CONSIDERANDO a solicitação recebida do empregado, datada de 09 de outubro
de 2025;
CONSIDERANDO o encerramento do cumprimento do aviso prévio em 08 de
novembro de 2025, resolve:
Art.1º - Exonerar, a pedido, o Sr. Luciano Baptista da Silva do emprego
permanente de Analista de Licitações e Contrato do CREF4/SP.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
RIALDO TAVARES
PORTARIA CREF4/SP Nº 4.390, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9.696/98, alterada pela Lei nº
14.386/22;
CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor;
CONSIDERANDO o inciso VIII do artigo 74 do Regimento Interno do CREF4/SP;
CONSIDERANDO a solicitação recebida do empregado, datada de 10 de
novembro de 2025, resolve:
Art.1º - Exonerar, a pedido, o Sr. Erwin Alexander Uhlmann do cargo em
comissão de livre nomeação e exoneração de Diretor Estratégico do CREF4/SP.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a Portaria CREF4/SP
nº 3423 de 07 de março de 2022.
RIALDO TAVARES
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
PORTARIA COREN/SC Nº 1.041, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SC), em conjunto com a
Primeira-Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na
Lei n° 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, alterado
pela Decisão Coren-SC nº 050/2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 203/2024; e
Considerando a Decisão Coren-SC nº 012/2022, que cria o Caderno de Atribuições
do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina - Coren-SC e dá outras providências;
Considerando o Resultado do Concurso Público Coren-SC - Edital nº 001/2023 para
o Cargo de Auxiliar Administrativo, decidem:
Art. 1° - Nomear João Luís Tramontim para assumir o cargo de Auxiliar
Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais e lotação na Sede do Coren-SC, em
Florianópolis.
Art. 2º - A Posse do cargo se dará no dia 18 de novembro de 2025.
Art. 3º Dê ciência e cumpra-se.
MARISTELA A. DE AZEVEDO
Presidente
SILVANA ALVES BENEDET O. RODRIGUES
Primeira-Secretária
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 452, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-
SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, homologado
pela Decisão Cofen nº 010, de 25 de janeiro de 2024, resolve;
CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/006/2021 que aprova o
Plano de Cargos e Salários do Coren-SP, e cria o cargo de Assessor I, de livre
nomeação e exoneração;
CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 77/2025, ad referendum do Plenário,
baixam as seguintes determinações:
Art. 1º Nomear a Senhora Gabrielle Lucillo Sestenari para exercer o cargo
em comissão de Assessor I junto ao Gabinete da Presidência, a partir do dia 04 de
novembro de 2025.
Parágrafo único. O ocupante do cargo de provimento em comissão ora
nomeado, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e
da multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-
SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal
Superior do Trabalho - TST.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar
todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no
presente normativo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
PORTARIA Nº 453, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, homologado pela Decisão
Cofen nº 010, de 25 de janeiro de 2024,resolve:
CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/006/2021 que aprova o Plano de
Cargos e Salários do Coren-SP, e cria o cargo de Assessor I, de livre nomeação e exoneração;
CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 77/2025, ad referendum do Plenário,
baixam as seguintes determinações:
Art. 1º Nomear o Senhor Valdir Marcos Faltz Alves para exercer o cargo em
comissão de Assessor III junto a Gerência Financeira, a partir do dia 04 de novembro de
2025.
Parágrafo único. O ocupante do cargo de provimento em comissão ora nomeado,
quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da multa sobre FGTS,
tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à
iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - TST.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as
providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente
normativo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA CREMERS Nº SEI-138, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul -
Cremers, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957,
regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, e considerando a
homologação do Concurso Público CREMERS nº 01/2024 e a classificação dos aprovados no
referido certame, decide:
Nomear a convocada abaixo relacionada: CAROLINE TWEEDIE LUIZ - ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO - SEDE PORTO ALEGRE.
A candidata nomeada pela presente Portaria deverá comparecer no CREMERS para
tomar posse, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação dessa, sob pena de
revogação da presente Portaria, com perda de todos os direitos decorrentes do Concurso
Público.
RÉGIS FERNANDO ANGNES
CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 8ª REGIÃO
PORTARIA CRN-8 Nº 40, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 8ª REGIÃO, no
exercício das atribuições conferidas pela Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, e pelo
Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980,
CONSIDERANDO que a funcionária HÉRICA REBELLO, Assistente de Recursos
Humanos deste Conselho Regional, se encontrará em férias no período de 10/11/2025 a
19/11/2025;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos serviços e atividades
atinentes aos cargos nos referidos períodos de férias, resolve:
Art. 1º - NOMEAR a funcionária ANA CAROLINA NASCIMENTO MENDES FREITAS
como Assistente de Recursos Humanos, em caráter provisório para a substituição
temporária, durante o período acima delimitado.
Art. 2º - Durante o período de substituição, a funcionária substituta receberá a
res-pectiva Gratificação de Função, calculada "pro-rata die".
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
DEISE REGINA BAPTISTA
Presidente do Conselho
PORTARIA CRN-8 Nº 41, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 8ª REGIÃO, no
exercício das atribuições conferidas pela Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, e pelo
Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980,
CONSIDERANDO o pedido de desligamento feito em 09 de outubro de 2025 por
ANDRESSA RUYZ DA SILVA, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
080832.000103/2025-82, resolve:
Art. 1º - Desligar, a pedido, a funcionária ANDRESSA RUYZ DA SILVA, matrícula
n° 116, investida no cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo Júnior -
Curitiba/PR, em virtude de habilitação no concurso público objeto do Edital de Concurso
Público CRN-8 nº 001/2023, conforme edital de homologação publicado no Diário Oficial da
União de 15 de maio de 2024, à Seção 3, página 147.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo
efeitos a partir de 08 de novembro de 2025.
DEISE REGINA BAPTISTA
Presidente do Conselho
PORTARIA CRN-8 Nº 42, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 8ª REGIÃO, no exercício
das atribuições conferidas pela Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, e pelo Decreto nº
84.444, de 30 de janeiro de 1980,
CONSIDERANDO a necessidade de estruturação e continuidade dos serviços deste
Conselho Regional;
CONSIDERANDO o interesse da Administração em designar funcionárias para o
exercício de cargos em comissão, resolve:
Art. 1º Designar a funcionária JULISSE KLEMTZ WAGNER, matrícula nº 28, para
exercer o cargo de Gerente Técnica, a partir de 01 de novembro de 2025.
Parágrafo único. Pelo exercício do cargo, a funcionária fará jus à gratificação
correspondente ao valor de R$ 2.731,68 (dois mil, setecentos e trinta e um reais e sessenta e
oito centavos) por mês.
Art. 2º Designar a funcionária ALESSANDRA CARVALHO RONCAGLIO, matrícula nº
39, para exercer o cargo de Coordenadora Técnica, a partir de 01 de novembro de 2025.
Parágrafo único. Pelo exercício do cargo, a funcionária fará jus à gratificação
correspondente ao valor de R$ 1.365,84 (mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e
quatro centavos) por mês.
Art. 3º Designar a funcionária NAYARA NUNES MEDEIROS, matrícula nº 90, para
exercer o cargo de Coordenadora de Fiscalização, a partir de 01 de novembro de 2025.
Parágrafo único. Pelo exercício do cargo, a funcionária fará jus à gratificação
correspondente ao valor de R$ 1.365,84 (mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e
quatro centavos) por mês.
Art. 4º A presente Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo
efeito retroativo à 01 de novembro de 2025.
DEISE REGINA BAPTISTA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO
SUL
PORTARIA Nº 42, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A Presidente do Conselho Regional de Odontologia - MS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo: Ampla Concorrência Código 400 - ANALISTA
ADMINISTRATIVO: LINDYNARA FRANCIELLE DE OLIVEIRA MANDUCA - 11º lugar - Analista
Administrativo ELAINE DO CARMO BATISTA - 12º lugar - Analista Administrativo
Classificados na listagem geral, para provimento de cargo pertencente ao Quadro de
Pessoal do CRO/MS, no cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO no município de Campo
Grande/MS.
A convocação para inspeção médica e posse, suas normas e procedimentos,
será publicada em edital próprio, fixado no painel de publicações do CRO/MS e
disponível
no 
portal
da 
transparência
do 
CRO-MS:
https://cro-
ms.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=1b9be64b-209e-4626-8701-
a68035df5ed0
SILVÂNIA DA SILVA SILVESTRE CABRAL