DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
NATÁLIA RIBEIRO DE SOUZA E SILVA;
PAULA BRANCO DE MELLO;
RITA DE CÁSSIA DE FREITAS COELHO;
RÓGEAN VINÍCIUS SANTOS SOARES;
ROGÉRIO DA VEIGA;
SAMUEL MARTINS FELICIANO;
SONIA GUIMARÃES;
THERESA CATHARINA CAMPELO DE MELO AMORIM;
VALMIR MORAES DA SILVA;
WALLACE MANARO SILVA; e
YANA DE FARIA; e
V - no grau de Cavaleiro:
ADRIANA PEREIRA NASCIMENTO;
ALEXANDRE MARAFON FAVERO;
AMANDA PRICILA ESTRELA BIZINOTO FELTRIM;
ANA PAULA COSTA RODRIGUES;
ANGELA MARIA SANTANA CARVALHO;
ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA;
CÂNDIDO HILÁRIO GARCIA DE ARAÚJO;
CARLOS FERNANDO DA SILVA RAMOS;
CAROLINA FONSECA COTTA;
DAIANE PAULA DE ARAÚJO;
DANIEL CORREIA DE QUEIROZ;
DARCIEL COELHO CALVET FILHO;
EDSON DE SOUSA ALMEIDA;
ERASMO DE SOUSA ROCHA;
FABIANA PAULO DO NASCIMENTO;
FATIMA PEREIRA BRITO;
FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES BARBOSA;
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO;
GERALDO GROSSI JÚNIOR, in memoriam;
GEZIENE DE LIMA FIDELES ALBERNAZ;
HELENITA MOREIRA BORGES;
HÉLIO QUEIROZ DAHER;
HERLAN RIBEIRO DE FARIA;
IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO TALHAVINI;
JANYNA DA SILVA RODRIGUES AMARAL;
JOMAR VIEIRA DE ARAÚJO;
JOSÉ DE MOURA LIMA;
JOSÉ LAELSON DE OLIVEIRA;
LEDA MERCIA LOPES;
LILIAN CARVALHO DO NASCIMENTO;
LINDOMAR VIEIRA DO NASCIMENTO;
LUCIANA DA SILVA CASTRO;
LUIZ ALBERTO ROCHA DE LIRA;
LUIZ HENRIQUE VASCONCELOS ALCOFORADO;
MAIRE ANDRADE DE FREITAS;
MARCIEL FERREIRA;
MARIA ALVES FERNANDES;
MARIA DAS DORES BATISTA;
MARIA DE LOURDES DE SENA;
MARIA GLÁUCIA PEREIRA DE LIMA PONTES MAGALHÃES;
MARIA NEUZA LOPES CARDOSO;
MARIA TERESA GONZAGA ALVES;
MÁRIO SÉRGIO DE FRANÇA FONTELES;
MARLI FRANCISCO GUIRRA DO AMARAL;
MARTA DE SOUZA COSTA;
MARTA EDUARDO DA SILVA;
MAURO SÉRGIO OLIVEIRA DA SILVA;
MEIREALBA FIGUEREDO DA SILVA;
RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA;
RAPHAEL PEIXOTO DE PAULA MARQUES;
REGINA RODRIGUES REZENDE;
ROBSON PEREIRA BATISTA;
RONDON PEREIRA RAMOS;
ROSANE DO SOCORRO GUERRA;
ROSIMEIRE RODRIGUES DOS SANTOS;
SERGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA;
SIMONE LOPES DOS SANTOS;
TATIANE DE OLIVEIRA PIMENTA;
ULISSES ANACLETO PEREIRA ORLANDO; e
WALESKA RESENDE GONÇALVES.
Belém, 13 de novembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Camilo Sobreira de Santana
Presidência da República
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
M E N S AG E M
Nº 1.675, de 13 de novembro de 2025. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo
do Projeto de Lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.261, de 13 de novembro
de 2025.
Nº 1.676, de 13 de novembro de 2025. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo
do Projeto de Lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.262, de 13 de novembro
de 2025.
Nº 1.677, de 13 de novembro de 2025. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto
do projeto de lei que "Cria cargos de provimento efetivo no âmbito do Ministério da
Educação e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.".
Nº 1.678, de 13 de novembro de 2025. Encaminhamento ao Congresso Nacional à
apreciação do ato constante da Portaria nº 3.842, de 28 de setembro de 2017, publicada
no Diário Oficial da União de 5 de outubro de 2017, que outorga autorização à Associação
Rádio Comunitária Cocal FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de
exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Santo Amaro do
Maranhão, Estado do Maranhão.
Nº 1.679, de 13 de novembro de 2025. Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação
do ato constante da Portaria nº 14.192, de 13 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 2 de setembro de 2024, que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária
Roma FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de
radiodifusão comunitária, no Município de Nova Roma, Estado de Goiás.
Nº 1.680, de 13 de novembro de 2025. Encaminhamento ao Congresso Nacional à
apreciação do ato constante da Portaria nº 12.846, de 5 de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de abril de 2024, que outorga autorização à Associação de
Radiodifusão Comunitária Morretes e Amigos, para executar, pelo prazo de dez anos, sem
direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Itapema,
Estado de Santa Catarina.
Nº 1.681 de 13 de novembro de 2025. Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação
do ato constante da Portaria nº 12.333, de 26 de fevereiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 19 de março de 2024, que outorga autorização à Associação de Rádio
Comunitária Camelense, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade,
o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Ipojuca, Estado de Pernambuco.
Nº 1.682, de 13 de novembro de 2025. Encaminhamento ao Congresso Nacional à
apreciação do ato constante da Portaria nº 11.125, de 20 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2023, que outorga autorização
à Associação Comunitária Parceiros da Juventude, para executar, pelo prazo de dez anos,
sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Unaí,
Estado de Minas Gerais.
Nº 1.683, de 13 de novembro de 2025. Encaminhamento ao Congresso Nacional à
apreciação do ato constante da Portaria nº 11.459, de 6 de dezembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2023, que outorga autorização à
Associação Comunitária Cultural de Radiodifusão Comunitária União FM de Santa Bárbara
de Goiás, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço
de radiodifusão comunitária, no Município de Santa Bárbara de Goiás, Estado de Goiás.
Nº 1.684, de 13 de novembro de 2025. Encaminhamento ao Congresso Nacional à
apreciação do ato constante da Portaria nº 11.126, de 20 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2023, que outorga autorização
à Associação Cultural de Difusão Comunitária de Ipueira - ACDCI, para executar, pelo
prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no
Município de Ipueira, Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 1.685, de 13 de novembro de 2025. Encaminhamento ao Congresso Nacional à
apreciação do ato constante da Portaria nº 10.960, de 3 de novembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2023, que outorga autorização à
Associação Comunitária de Radiodifusão Araçoiaba da Serra FM - ACRAS FM, para
executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão
comunitária, no Município de Araçoiaba da Serra, Estado de São Paulo.
Nº 1.686, de 13 de novembro de 2025. Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação
do ato constante da Portaria nº 19.457, de 19 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 5 de setembro de 2025, que renova, a partir de 7 de agosto de 2023, a
autorização outorgada à ASVIP - Associação de Desenvolvimento Comunitário do Bairro São
Vicente de Paula, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o
serviço de radiodifusão comunitária, no Município de São Gotardo, Estado de Minas Gerais.
Nº 1.687, de 13 de novembro de 2025. Encaminhamento ao Congresso Nacional à
apreciação do ato constante da Portaria nº 19.461, de 19 de agosto de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2025, que renova, a partir de 2 de julho
de 2020, a autorização outorgada à Associação Fraternal e Cultural de Fazenda Rio
Grande, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de
radiodifusão comunitária, no Município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná.
Nº 1.688, de 13 de novembro de 2025. Encaminhamento ao Congresso Nacional à
apreciação do ato constante da Portaria nº 6.078, de 11 de novembro de 2019, publicada
no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, que renova, a partir de 9 de maio
de 2018, a autorização outorgada à Associação Comunitária de Mairi, para executar, pelo
prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no
Município de Mairi, Estado da Bahia.
Nº 1.689, de 13 de novembro de 2025. Encaminhamento ao Congresso Nacional à
apreciação do ato constante da Portaria nº 19.584, de 29 de agosto de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2025, que renova, a partir de 20 de
novembro de 2023, a autorização outorgada à Associação Local de Obras Assistenciais -
SP, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de
radiodifusão comunitária, no Município de Ferraz de Vasconcelos, Estado de São Paulo.
Nº 1.690, de 13 de novembro de 2025. Encaminhamento ao Congresso Nacional à
apreciação do ato constante da Portaria nº 19.447, de 18 de agosto de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2025, que renova, a partir de 1º de maio
de 2024, a outorga anteriormente conferida à Fundação Espírita André Luiz, para
executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão
sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora
em frequência modulada, no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo.
Nº 1.691, de 13 de novembro de 2025. Encaminhamento ao Congresso Nacional à
apreciação do ato constante da Portaria nº 19.443, de 18 de agosto de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2025, que renova, a partir de 17 de
fevereiro de 2025, a outorga anteriormente conferida à Limeira FM Stereo Ltda., para
executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão
sonora em frequência modulada, no Município de Limeira, Estado de São Paulo.
Nº 1.692, de 13 de novembro de 2025. Encaminhamento ao Congresso Nacional à
apreciação do ato constante da Portaria nº 19.442, de 18 de agosto de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2025, que renova, a partir de 22 de junho
de 2017, a outorga anteriormente conferida à Rádio Difusora Colíder Ltda., para executar,
pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em
frequência modulada, no Município de Marcelândia, Estado de Mato Grosso.
Nº 1.693, de 13 de novembro de 2025. Encaminhamento ao Congresso Nacional à
apreciação do ato constante da Portaria nº 19.441, de 18 de agosto de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2025, que renova, a partir de 30 de
setembro de 2023, a outorga anteriormente conferida à Difusora Natureza FM Ltda., para
executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão
sonora em frequência modulada, no Município de São Miguel Arcanjo, Estado de São
Paulo.
Nº 1.694, de 13 de novembro de 2025. Encaminhamento ao Congresso Nacional à
apreciação do ato constante da Portaria nº 19.387, de 13 de agosto de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2025, que renova, a partir de 10 de julho
de 2016, a outorga anteriormente conferida à Squadron FM Ltda., para executar, pelo
prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em
frequência modulada, no Município de Conceição do Jacuípe, Estado da Bahia.
Nº 1.695, de 13 de novembro de 2025. Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação
do ato constante da Portaria nº 19.558, de 27 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 10 de setembro de 2025, que renova, a partir de 17 de agosto de 2018, a
outorga anteriormente conferida à J. Machado Guimarães Empreendimentos Ltda., para
executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão
sonora em frequência modulada, no Município de Gravatá, Estado de Pernambuco.