DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
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.505504
.Ecos da Virada Cultural: Sustentabilidade e Cidadania no Nordeste
.BA
.Música
.23,5
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.420510
.Um sorriso conta uma história: Maranhão
.MA
.Audiovisual
.23
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.497380
.Cores Vivas - Mostra de Arte Contemporânea
.PI
.Artes Visuais
.23
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.503051
.II SALÃO DE ARTES VISUAIS DA PINACOTECA DO BEIRU
.BA
.Artes Visuais
.23
.
.505236
.A Febre da Dança
.BA
.Audiovisual
.22,5
.
.504010
.FESTIVAL DE CULTURA E ARTE - FECULTA
.BA
.Humanidades
.22
.
.505162
.Espetaculo Ifância Cheiro de Terra Molhada
.BA
.Artes Cênicas
.22
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.500884
.CAMINHANDO PELA HISTÓRIA DA ARTE II
.BA
.Artes Visuais
.21,5
.
.501368
.Associação Cultural Imperatriz - Rouanet NE 2025
.RN
.Artes Cênicas
.21,5
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.506713
.Setembro Verde: Arte, Saude e Movimento
.CE
.Música
.21,5
.
.501937
.PALCO CABRÁLIA DAS ARTES
.BA
.Música
.21
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.502349
.Pré Carnaval de Maranguape
.CE
.Artes Cênicas
.21
.
.505579
.Circuito de Encontro de Bandas de Música do Norte de Minas.
.MG
.Música
.19
.
.499404
.Fluxo Criativo
.BA
.Artes Visuais
.18,5
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.499640
.III FESTIVAL VIDEOS CELULAR
.PI
.Audiovisual
.18,5
.
.504995
.Sementes Cultura - Casa Mackthosh
.BA
.Audiovisual
.17
.
.505656
.Praia da Música Cearense
.CE
.Música
.17
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.505782
.Nosso Ilê Onirê
.BA
.Patrimônio Cultural
.17
.
.496623
.CURSO ARTISMO DE INCLUSÃO - ARTE, CULTURA E DIVERSÃO
.BA
.Humanidades
.16,5
.
.504451
. Ler e Saber
.AL
.Artes Visuais
.16,5
.
.503681
.Diário do Sentir - Edilma Michiles
.PE
.Humanidades
.16
.
.502974
.Diário de um Crespo - Websérie Ficcional
.BA
.Audiovisual
.15
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 106, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de
18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de
1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos
a esta Portaria, resolve:
I - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos
pela Portaria SPHAN 07/88;
II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos
pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta
Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações
oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto,
inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das
ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VIII - Condicionar a eficácia
das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de
pesquisa anexos a esta Portaria.
IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS
ANEXO I
01-Processo nº: 01506.001851/2024-27
Projeto: Monitoramento Arqueológico no Parque Valongo - Armazém 3, Santos/SP
Endosso Institucional: Museu de Arqueologia e Etnologia - MAE-USP
Arqueóloga Coordenadora: Erika Marion Robrahn-González
Área de Abrangência: Município de Santos, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Exata Engenharia Ltda
Empreendimento: Implantação de infraestrutura e instalações eletromecânicas de redes
subterrâneas de MT, BT e JP e de infraestrutura de rede seca de telecomunicações na rua
João Pessoa
Processo nº 01421.000149/2023-03
Projeto: Projeto de Acompanhamento e Resgate Arqueológico para Implantação de
Infraestrutura e Instalações Eletromecânicas de Redes Subterrâneas de MT,  BT E  IP e  de
Infraestrutura de Rede Seca de Telecomunicações - Rua João Pessoa, Cidade Alta em Natal/RN
Arqueóloga Coordenadora e de campo: Nathalia Bastos Mundim
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Área de Abrangência: município de Natal, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Eben 10 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
Empreendimento: Loteamento Solar do Vale
Processo n.º: 01506.005166/2016-60.
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Solar do Vale
Arqueólogo Coordenador: Plácio Cali
Arqueólogo Coordenador de Campo: Plácio Cali
Apoio Institucional: Fundação Cultural Benedicto Siqueira e Silva
Área de Abrangência: Município de Taubaté, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Superintendência dos Serviços Penitenciários
Empreendimento: Implantação da Cadeia Pública de Alegrete
Processo n.º 01512.000366/2025-38
Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico Na área de Implantação da Cadeia
Pública de Alegrete
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo de Campo: José Arthur Schwochow Dutra da Silva
Área de Abrangência: Município de Alegrete, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de validade: 08 (oito) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pitangui Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Santa Matilde
Processo nº 01506.000865/2025-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Santa Matilde
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Júlia Menezes Zenero
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier - Prefeitura
Municipal de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Campinas, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ecotottal sistemas de gestão LTDA
Empreendimento: Ecotottal Sistemas de Gestao LTDA
Processo n.º 01512.000461/2025-31
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de ampliação
da unidade de tratamento de resíduos Ecotottal Sistemas de Gestão Ltda
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo de Campo: André Garcia Loureiro
Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia LEPAN da FURG
Área de Abrangência: Município de Capela de Santana, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses.
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cerâmica Maniezzo Ltda - EPP
Empreendimento: Cerâmica Maniezzo Ltda- EPP
Processo n º 01506.001679/2020-88
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Cerâmica Maniezzo Ltda.
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo coordenadora de campo: Júlia Menezes Zenero
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de abrangência: Município de Itapira, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Desen Imobiliária Ltda
Empreendimento: Vila da Conquista III
Processo nº 01450.010603/2025-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Vila da Conquista III
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de abrangência: Município de Hortolândia, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: S.M. de São Sebastião do Grama Empreendimento Imobiliário Spe Ltda
Empreendimento: Jardim São Miguel
Processo nº: 01506.003849/2019-25
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Jardim São Miguel
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Júlia Menezes Zenero
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Casa Nova
Processo n.º 01502.001404/2025-99
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA Complexo Fo t o v o l t a i c o
Casa Nova
Arqueóloga coordenadora: Carolina de Moraes Albuquerque
Arqueóloga de campo: Marina Neiva de Oliveira
Apoio institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - NEPAB da
Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC
Área de abrangência: Município de Casa Nova, Estado da Bahia
Prazo de validade: 5 (cinco) meses