DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
28-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VL Engenharia e Consultoria Ltda
Empreendimento: Implantação de Variante ligando a BR-373, BR-158 e PR-562 - Lote 12
Processo nº 01508.000760/2025-35
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto da área de Implantação de Variante ligando a BR-
373, BR-158 e PR-562 - Lote 12
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE-UEM)
Área de Abrangência: Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
29-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empreendimento Imobiliário São José SPE LTDA
Empreendimento: Residencial Campo Bello
Processo nº 01516.000750/2025-09
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Residencial Campo
Bello, município de Goiânia, Estado de Goiás
Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Marcelo Iury de Oliveira e Guilherme Halax
Ponciano do Vale
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jaraguá
Área de Abrangência: Município de Goiânia, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
30-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Empreendimento: BR-364/MG Implantação e Pavimentação de segmento Remanescente
(km189,85 ao km 202,05)
Processo n.º 01514.001427/2024-83
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área das Obras de
Implantação e Pavimentação de Segmento Remanescente, entre o km 189,85 ao km 202,05
da Rodovia BR-364/MG
Arqueóloga Coordenadora: Rafaela Torres Simões Faustino
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Fernanda Correia de Andrade Silva
Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC
Área de Abrangência: Municípios de Campina Verde e Gurinhatã, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
31-Enquadramento IN:Nível III
Empreendedor: Ivo Teixeira Bomfim
Empreendimento: Jazida Senhor do Bomfim
Processo nº 01504.000291/2025-94
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Empreendimento Jazida Senhor do Bomfim
Arqueólogo Coordenador: Alquizia Dorcas Dantas de Santana
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS
Área de Abrangência: Município de Itaporanga D'Ajuda, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
32-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LOG Commercial Properties e Participações S.A.
Empreendimento: LOG São Luís
Processo n.º 01494.000465/2025-85
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do LOG São Luís
Arqueóloga Coordenadora Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg
Coordenação de Campo: Barbara Rogens Ramos Bezerra e Ricardo Luis Figueiredo Santos
Apoio 
institucional: 
Centro 
de 
Pesquisa 
em 
Arqueologia 
e 
História 
Timbira
(CPAHT/UEMASUL)
Área de Abrangência: Município de São Luís, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
33-01504.000164/2025-95Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor/Responsável Legal: Private Log Mestre Álvaro LTDA / Flávio Correa Premoli
Empreendimento: Areais Itaputanga 014, 075 e 331
Processo nº 01409.000375/2025-14
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
Areais Itaputanga 014, 075 e 331
Arqueólogo Coordenador: Francisco João Lopes Silva
Arqueólogos Coordenador de Campo: Romulo Mazzocco Machado Bittencourt
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich (IPAE)
Área de Abrangência: Município de Piúma, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
34-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A
Empreendimento: EXPANSÃO SUL - SISTEMA MINAS-RIO
Processo n.º 01514.001069/2020-85
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Projeto Expansão Sul - Minas Rio
Arqueólogos Coordenadores: Alexandre Pinto Coelho de Almeida e Fernando Alexandre Soltys
Arqueólogo de Campo: Gabriela Longo Moraes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: município de Conceição do Mato Dentro, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
35-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba
Empreendimento: Rodovia PB 204: Entr. PB 200 / Distrito de Campo do Velho / Distrito de
Ponta da Serra / Distrito de Passagem / Entr. PB 196
Processo n.º 01408.000369/2025-69
Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico das obras de Pavimentação na Rodovia
PB-204: Entroncamento PB-200 / Distrito de Campo do Velho / Distrito de Ponta da Serra
/ Distrito de Passagem / Encontramento PB-196
Arqueóloga Coordenadora geral e de campo: Jaionara Rodrigues Dias da Silva
Área de Abrangência: municípios de Caraúbas e Coxixola, estado da Paraíba
Prazo de validade: 18 (dezoito) meses
36-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda
Empreendimento: Complexo Mineroquímico de Catalão (CMC) - Mosaic Fertilizantes,
município de Ouvidor, Estado de Goiás.
Processo n.º 01516.000702/2024-21
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico dos Sítios Paraíso do Meio 02 e
03, na Área do Complexo Mineroquímico de Catalão (CMC) - Mosaic Fertilizantes,
município de Ouvidor, Estado de Goiás
Arqueólogos Coordenadores: Kaic Bueno Batista e Rafael Nimai Uarian
Arqueólogo Coordenador de campo: Higor Gabriel da Serra
Apoio Institucional: Museu Histórico Municipal de Jaraguá - Prefeitura Municipal de Jaraguá (GO)
Área de Abrangência: município de Ouvidor, estado de Goiás
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
37-Enquadramento IN:III
Empreendedor:Terra Goyana Mineradora Ltda.
Empreendimento: Terra Goyana Mineradora
Processo n.º 01516.001557/2008-86
Projeto: Programa de Gestão - Prospecção Arqueológica Intensiva e Avaliação de Impacto
ao Patrimônio Arqueológico na Área da Terra Goyana Mineradora (terceira etapa) e
Educação Patrimonial, municípios de Barro Alto e Santa Rita do Novo Destino/GO
Arqueóloga Coordenadora: Rute de Lima Pontim
Arqueólogo de Campo: Júlio César Alves de Castro
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia da Universidade Estadual de Goiás (NARQ) -
Universidade Estadual de Goiás (UEG)
Área de Abrangência: municípios de Barro Alto e Santa Rita do Novo Destino, estado de Goiás
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
PORTARIA Nº 107, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de
18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de
1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos
a esta Portaria, resolve revogar:
01-Autorização nº 01, Seção I, Anexo IV, Pág. 13, da Portaria nº 22/2025,
publicada no Diário Oficial
da União em 18 de março
de 2025, processo nº
01512.002964/2017-31, em nome do Sr(a). Iara Laura de Aragão Fernandes,
coordenador(a) geral; Sr(a). Yndhara Trindade Costa coordenador(a) de campo, Projeto:
Projeto de Acompanhamento Arqueológico da Área de Implantação da Latam Forest,
município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul."
02-Renovação nº 05, Seção I, Anexo III, Pág. 17, da Portaria nº 33/2025,
publicada no Diário
Oficial da União em
25 de abril de
2025, processo nº
01502.000268/2023-58, em nome do Sr. Janderson Rubens Tameirão, Coordenador Geral,
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão - LT 230
kV Subestação - SE Humaitá - Subestação - SE Juazeiro III.
ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
" Na Portaria nº 28, de 03 de abril de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 21,
Autorização nº 10, Processo 01450.006862/2024-96, publicada em 04/04/2025, onde se lê
"Arqueólogos Coorden"adores de Campo: "Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano
Fonseca", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Edenir Bagio Perin, Rodrigo
Germano Fonseca e Daniel Réquia "
"Portaria Nº 80, de 04 de setembro de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 67,
Autorização nº 01, Processo nº: 01502.001663/2021-96, publicada em 05/09/2025, onde se
lê "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Auritana Gomes de Jesus", leia-se "Arqueólogo
Coordenador de Campo: Felipe Pinto dos Santos"
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 149, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições legais
que lhe confere o Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 12.322, de 19 de dezembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2024 (que alterou o
Decreto n° 11.233, de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 11 de
outubro de 2022), e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de
2023, resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado do Prêmio Literário da Biblioteca Nacional de
2025
I - CATEGORIA CONTO - PRÊMIO CLARICE LISPECTOR
1º "Tantra e a arte de cortar cebolas", de Iara Biderman. Editora 34.
2º "Infelizes à sua maneira", de Lucas Verzola. Editora Incompleta.
3º "Ao rés do chão", de Thalita Lucena. Editora Patuá.
II - CATEGORIA ENSAIO LITERÁRIO - PRÊMIO MÁRIO DE ANDRADE
1º "O homem não existe", de Lígia Diniz. Grupo Companhia das Letras.
2º "O grande relógio: a que hora o mundo recomeça - Caderno em andamento 1",
de Silviano Santiago. Editora Nós.
3º "Modernismo negro: a literatura de Lima Barreto", de Jorge Augusto. Segundo
Selo.
III - CATEGORIA ENSAIO SOCIAL - PRÊMIO SÉRGIO BUARQUE DE HOLANDA
1º "Assombros da casa-grande: a Constituição de 1824 e as vidas póstumas da
escravidão", de Marcos Queiroz. Fósforo Editora.
2º "Cachorros: a história do maior espião dos serviços secretos militares e a
repressão aos comunistas até a Nova República", de Marcelo Godoy. Alameda Casa Editorial.
3º "Pretos Novos do Valongo: escravidão e herança africana no Rio de Janeiro", de
Mônica Sanches (org.). Textos de Ana Maria de la Merced Gonzalez Graña Guimarães Dos
Anjos, Andrea de Lessa Pinto, Carlos Eugênio Líbano Soares, Cláudio de Paula Honorato,
Cláudio Zeferino, Eduardo Possidonio, João Carlos Nara Júnior, José Amilcar de Castro Santana,
Júlio Cesar Medeiros, Laurentino Gomes, Marcelo Monteiro, Marcos Coutinho, Milton Guran,
Monica Lima, Reinaldo Tavares, Ynaê Lopes dos Santos. Bazar do Tempo.
IV - CATEGORIA HISTÓRIAS DE TRADIÇÃO ORAL - PRÊMIO AKULI
1º "Dono das palavras: a história do meu avô - Aki Oto: Api akinhagü", de Yamaluí
Kuikuro Mehinaku. Todavia Editora.
2º "Histórias de muitos mundos: narrativas e crenças indígenas", de Yaguarê Yamã.
Editora Moderna.
3º "A porta aberta do sertão: histórias da Vó Geralda", de Geralda de Brito Oliveira,
Isla Nakano e Renata Ribeiro. Relicário Edições.
V - CATEGORIA HISTÓRIAS EM QUADRINHOS - PRÊMIO ADOLFO AIZEN
1º "Quando nasce a autoestima?", de Regiane Braz e Jefferson Costa. Editora Trem
Fa n t a s m a .
2º "Luanda no terreiro", de Marcelo D'Salete. Companhia das Letrinhas
3º "Filosofia do mamilo", de Kael Vitorelo. Editora Veneta.
VI - CATEGORIA ILUSTRAÇÃO- PRÊMIO CARYBÉ
1º "Pedro e Paulo", de Fábio Severino. Editora Joaquina.
2º "Prisma", de Felipe Kehdi. Editora Joaquina.
3º "Submersos", de Estevão Azevedo (autor) e Vitor Bellicanta (ilustrador). Editora
Caixote.
VII - CATEGORIA LITERATURA INFANTIL- PRÊMIO SYLVIA ORTHOF
1º "Encaramujado", de Vana Campos (autora) e Raquel Matsushita (ilustradora).
PeraBook Editora.
2º "Saudade", de Alessandra Roscoe (autora) e Odilon Moraes (ilustrador). Ed i t o r a
Gaivota.
3º "Azul Haiti", de Paty Wolff. Companhia das Letrinhas.
VIII - CATEGORIA LITERATURA JUVENIL - PRÊMIO GLÓRIA PONDÉ
1º "Giraflor e outros jequitinhonhas ", de Heloisa Pires Lima (autora) e Gildásio
Jardim (ilustrador). Editora FTD.
2º "Nossos mitos", de Yaguarê Yamã (autor) e Danirampe (ilustradora). Pallas
Editora e Distribuidora Ltda.
3º "Poesia travessia", de Roseana Murray (autora) e Daniel Justi (ilustrador).
Editora do Brasil.
IX- CATEGORIA POESIA - PRÊMIO ALPHONSUS DE GUIMARAENS
1º "Pote de mel e outros poemas ", de Leonardo Gandolfi. Editora 34.
2º "Palavra nenhuma", de Lilian Sais. Círculo de Poemas.
3º "O pito do pango & outros poemas ", de Fabiano Calixto. Editora Corsário-Satã.