DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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76
Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
128. Os preços médios de importação de coque e de carvão vegetal na
Malásia foram então multiplicados pelos respectivos consumos, em quilogramas, destas
matérias-primas por tonelada de tubo produzido, tendo o seguinte resultado:
Custo construído de redutores sólidos, Malásia
[ CO N F I D E N C I A L ]
.
.Consumo
em Kg/t
.Preço importação Malásia
em US$
Custo construído
em US$/t
.Coque (a)
.[ CO N F. ]
.201,22
[ CO N F. ]
.Carvão vegetal (b)
.[ CO N F. ]
.416,74
[ CO N F. ]
.Redutores sólidos, total (c)=(a)+(b)
[ CO N F. ]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
129. Na produção do ferro gusa são utilizados, ainda, os seguintes fundentes:
[CONFIDENCIAL] Tendo em vista a indisponibilidade de preços internacionais de tais
insumos, bem como sua menor representatividade no custo de produção, o custo
destes insumos na Malásia foi calculado pela seguinte metodologia: primeiramente,
verificou-se qual a relação entre os custos destes insumos e o somatório dos custos
relativos a ferrosos e redutores da indústria doméstica relativamente ao tubo de código
[CONFIDENCIAL]. A relação encontrada foi, então, aplicada sobre o somatório do custo
construído de ferrosos e redutores, calculados conforme metodologia apresentada
anteriormente.
130. O quadro a seguir apresenta o cálculo do custo construído destes
outros insumos, fundentes, na Malásia, de acordo com a metodologia descrita:
Consumo e custo de outros insumos (fundentes) pela peticionária
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Outros insumos (fundentes)
.Consumo
em Kg/t
.Custo
em R$
Custo
unitário
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Total Custo Outros Insumos (R$/t) (a)
.
.
[ CO N F. ]
.Custo ferrosos peticionária (R$/t)
.
.
[ CO N F. ]
.Custo redutores peticionária (R$/t)
.
.
[ CO N F. ]
.Custo ferrosos + redutores peticionária (R$/t) (b)
.
[ CO N F. ]
.Part. % (c) =(a)/(b)
.
.
[ CO N F. ]
.Custo construído - ferrosos (US$/t)
.
.
[ CO N F. ]
.Custo construído - redutores (US$/t)
.
.
[ CO N F. ]
.Custo Construído
ferrosos +
redutores (d)
(US$/t)
.
.
[ CO N F. ]
.Custo Construído de Outros Insumos (fundentes) (c)*(d)
.
[ CO N F. ]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
131. Na produção do ferro gusa, são gerados resíduos que representam
crédito no custo de produção do tubo em questão, quais sejam [CONFIDENCIAL]. Assim
como na tabela anterior, não há preços internacionais disponíveis de tais insumos, de
modo que o custo construído foi obtido a partir da relação entre os valores destes
créditos gerados e o somatório dos custos referentes a ferrosos e redutores da indústria
doméstica relativamente ao tubo de código [CONFIDENCIAL]. A relação encontrada foi,
então, aplicada sobre o somatório do custo construído de ferrosos e redutores,
conforme metodologia apresentada anteriormente.
Consumo e custo de sucata pela peticionária
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Créditos Sucata/Resíduos
.Consumo
em kg/t ou
DA 3 / t
.Custo
em R$
Custo
unitário
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Total Créditos Sucata/Resíduos (R$/t) (a)
.
.
[ CO N F. ]
.Custo total ferrosos + redutores - peticionária (R$/t)
(b)
.
.
[ CO N F. ]
.Part. % (c=a/b)
.
.
[ CO N F. ]
.Custo total Construído ferrosos + redutores (d)
(US$/t)
.
.
[ CO N F. ]
.Créditos Sucata/Resíduos Construído (c*d)
.
.
[ CO N F. ]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
132. Assim, o custo construído de matérias-primas no alto forno é o
seguinte:
Custo construído de matérias-primas no alto forno, Malásia [CONFIDENCIAL]
.Item
US$/t
.Fe r r o s o s
[ CO N F. ]
.Fonte redutores
[ CO N F. ]
.Outros insumos
[ CO N F. ]
.Créditos/resíduos
[ CO N F. ]
.Custo matérias-primas alto forno
[ CO N F. ]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
133. Na fase de produção da aciaria, ao ferro gusa são adicionados sucata
como fonte de minério, fundentes e ligas para a definição da composição do aço.
134. O consumo de sucata por tonelada de tubo produzido, na produção dos
tubos de código [CONFIDENCIAL] em P5 pela peticionária, foi o seguinte:
Consumo de sucata pela peticionária (aciaria)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Item
Kg/t
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Sucata Total
[ CO N F. ]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
135. Considerando o consumo da indústria doméstica e os preços de
importação na Malásia, o custo construído de sucata para fins de apuração do valor
normal é o seguinte:
Custo de sucata construído (aciaria), Malásia
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Custo sucata
.Consumo em Kg/t
.Preço 
importação
Malásia em US$/t
Custo construído em
US$/t
.Sucata
.[ CO N F. ]
.423,53
[ CO N F. ]
Fonte: Peticionária e Trade Map.
Elaboração: DECOM.
136. Além da sucata, na fase de aciaria são também utilizados outros
insumos fundentes, tais como: [CONFIDENCIAL]. Os preços internacionais de tais
insumos 
tampouco 
estão 
disponíveis. 
Assim, 
tendo 
em 
vista 
sua 
menor
representatividade no custo de produção, o custo construído destes insumos foi
calculado a partir da relação entre os valores destes outros materiais fundentes e os
custos relativos a ferrosos (sucata) utilizados na aciaria pela indústria doméstica
relativamente ao tubo de código [CONFIDENCIAL]. A relação encontrada foi, então,
aplicada sobre o custo de ferrosos (sucata) na aciaria da Malásia, conforme metodologia
apresentada anteriormente.
Custo de fundentes construído (aciaria)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Item
.Consumo
em Kg/t
.Custo
em R$
Custo
Unitário
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Total materiais empregados (fundentes) (R$/t)
(a)
.
.
[ CO N F. ]
.Custo sucata na aciaria da peticionária (R$/t)
(b)
.
.
[ CO N F. ]
.Part. % (c=a/b)
.
.
[ CO N F. ]
.Custo 
construído
- 
sucata
na 
aciaria
(d)
(US$/t)
.
.
[ CO N F. ]
.Custo materiais fundentes construído (c*d)
.
.
[ CO N F. ]
Fonte: Peticionária
Elaboração: DECOM.
137. Na fase de aciaria, são geradas ainda sucatas que representam crédito
no custo de produção do tubo em questão. Nesse caso, verificou-se o volume de sucata
gerada por tonelada de tubo de código [CONFIDENCIAL] produzido e, considerando os
volumes gerados e os preços de importação na Malásia, foi construído o valor relativo
aos créditos de sucata em tal origem.
Crédito de sucata construído (aciaria)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Crédito sucata
Consumo em Kg/t
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Total Créditos Sucata (Kg/t) (a)
[ CO N F. ]
.Custo sucata no país investigado (US$/t) (b)
423,53
.Créditos Sucata Construído (a*b)/1000
[ CO N F. ]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM
138. Na fase de aciaria, utiliza-se ainda o ferro silício manganês como fonte
de ligas. Na fabricação de tubos de aço carbono da peticionária, foi apurado o seguinte
consumo de liga por tonelada de tubo de código [CONFIDENCIAL]produzido em P5:
Consumo de ferro e silício manganês pela peticionária
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Tipos
Kg/t
.Ferro silício manganês
[ CO N F. ]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
139. Considerando o consumo da
indústria doméstica e os preços
internacionais de ferro silício manganês, o custo construído desta liga é o seguinte:
Custo de ferro e silício manganês construído
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Item
.Consumo
em Kg/t
.Preço Importação
Malásia
em US$/t
Custo
Construído
em US$/t
.Ferro silício manganês
.[ CO N F. ]
.1.015,61
[ CO N F. ]
Fonte: Peticionária e Trade Map.
Elaboração: DECOM
140. Na aciaria, utiliza-se também o ferro silício (FeSi 75%) como fonte de
ligas. Assim, apurou-se o consumo desta liga na fabricação de uma tonelada de tubo de
código [CONFIDENCIAL] produzido pela indústria doméstica em P5:
Consumo de ferro silício pela peticionária
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Tipos
Kg/t
.Ferro silício 75%
[ CO N F. ]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
141. Considerando o consumo da
indústria doméstica e os preços
internacionais de ferro silício 75%, o custo construído desta liga é o seguinte:
Custo construído de ferro silício
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Item
.Consumo
em Kg/t
.Preço Importação Malásia
em US$/t
Custo Construído
em US$/t
.Ferro silício 75%
.[ CO N F. ]
.1.269,65
[ CO N F. ]
Fonte: Peticionária e Trade Map.
Elaboração: DECOM.