DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
222. O consumo de sucata por tonelada de tubo produzido, na produção dos
tubos de código [CONFIDENCIAL] em P5 pela peticionária, foi o seguinte:
Consumo de sucata pela peticionária (aciaria)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Item
Kg/t
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Sucata Total
[ CO N F. ]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
223. Considerando o consumo da indústria doméstica e os preços de
importação na Índia, o custo construído de sucata para fins de apuração do valor normal
é o seguinte:
Custo de sucata construído (aciaria)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Custo sucata
.Consumo em Kg/t
.Preço 
importação
Índia em US$/t
Custo construído em
US$/t
.Sucata
.[ CO N F. ]
.508,05
[ CO N F. ]
Fonte: Peticionária e Trade Map.
Elaboração: DECOM.
224. Além da sucata, na fase de aciaria são também utilizados outros insumos
fundentes, tais como: [CONFIDENCIAL]. Os preços internacionais de tais insumos tampouco
estão disponíveis. Assim, tendo em vista sua menor representatividade no custo de
produção, o custo construído destes insumos foi calculado a partir da relação entre os
valores destes outros materiais fundentes e os custos relativos a ferrosos (sucata)
utilizados
na
aciaria pela
indústria
doméstica
relativamente
ao tubo
de
código
[CONFIDENCIAL]. A relação encontrada foi, então, aplicada sobre o custo de ferrosos
(sucata) na aciaria, da Índia, conforme metodologia apresentada anteriormente.
Custo de fundentes construído (aciaria)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Item
.Consumo
em Kg/t
.Custo
em R$
Custo
Unitário
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Total materiais empregados (fundentes) (R$/t) (a)
.
.
[ CO N F. ]
.Custo sucata na aciaria da peticionária (R$/t) (b)
.
.
[ CO N F. ]
.Part. % (c=a/b)
.
.
[ CO N F. ]
.Custo construído - sucata na aciaria (d) (US$/t)
.
.
[ CO N F. ]
.Custo materiais fundentes construído (c*d)
.
.
[ CO N F. ]
Fonte: Peticionária
Elaboração: DECOM.
225. Na fase de aciaria, são geradas ainda sucatas que representam crédito no
custo de produção do tubo em questão. Nesse caso, verificou-se o volume de sucata
gerada por tonelada de tubo de código [CONFIDENCIAL] produzido e, considerando os
volumes gerados e os preços de importação na Índia, foi construído o valor relativo aos
créditos de sucata em tal origem.
Crédito de sucata construído (aciaria)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Crédito sucata
Consumo em Kg/t
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Total Créditos Sucata (Kg/t) (a)
[ CO N F. ]
.Custo sucata no país investigado (US$/t) (b)
508,05
.Créditos Sucata Construído (a*b)/1000
[ CO N F. ]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM
226. Na fase de aciaria, utiliza-se ainda o ferro silício manganês como fonte de
ligas. Na fabricação de tubos de aço carbono da peticionária, foi apurado o seguinte
consumo de liga por tonelada de tubo de código [CONFIDENCIAL] produzido em P5:
Consumo de ferro e silício manganês pela peticionária
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Tipos
Kg/t
.Ferro silício manganês
[ CO N F. ]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
227. Considerando o consumo da indústria doméstica e os preços internacionais
de ferro silício manganês, o custo construído desta liga é o seguinte:
Custo de ferro e silício manganês construído
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Item
.Consumo
em Kg/t
.Preço Importação
Índia
em US$/t
Custo Construído
em US$/t
.Ferro silício manganês
.[ CO N F. ]
.1.086,26
[ CO N F. ]
Fonte: Peticionária e Trade Map.
Elaboração: DECOM
228. Na aciaria, utiliza-se também o ferro silício (FeSi 75%) como fonte de ligas.
Assim, apurou-se o consumo desta liga na fabricação de uma tonelada de tubo de código
[CONFIDENCIAL] produzido pela indústria doméstica em P5:
Consumo de ferro silício pela peticionária
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Tipos
Kg/t
.Ferro silício 75%
[ CO N F. ]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
229. Considerando o consumo da indústria doméstica e os preços internacionais
de ferro silício 75%, o custo construído desta liga, para a Índia, é o seguinte:
Custo construído de ferro silício
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Item
.Consumo em Kg/t
.Preço 
Importação
Índia em US$/t
Custo Construído
em US$/t
.Ferro silício 75%
.[ CO N F. ]
.1.613,52
[ CO N F. ]
Fonte: Peticionária e Trade Map.
Elaboração: DECOM.
230. Na aciaria, além do ferro silício manganês e do ferro silício 75% como
fontes de ligas, utiliza-se também o [CONFIDENCIAL]. Como também não se encontram
disponíveis preços internacionais para estes insumos e tendo em vista sua menor
representatividade no custo de produção dos tubos de aço carbono, o custo destes
insumos foi construído de acordo com a metodologia empregada anteriormente para esta
situação. Primeiro, verificou-se qual a relação entre o valor desta fonte de liga e os custos
relativos a ferro silício manganês e a ferro silício 75% utilizados na aciaria pela indústria
doméstica relativamente ao tubo de código [CONFIDENCIAL]. A relação encontrada foi,
então, aplicada sobre o somatório do custo construído de ferro silício manganês e de ferro
silício 75% na aciaria apurado conforme metodologia apresentada anteriormente.
Custo de ligas construído
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Item
.Custo[CONF.]da peticionária (R$/t) (a)
[ CO N F. ]
.Custo FeSiMn da peticionária (R$/t) (b)
[ CO N F. ]
.Custo FeSi 75% da peticionária (R$/t) (c)
[ CO N F. ]
.Custo FeSiMn+FeSi 75% da peticionária (R$/t) (d)=(b)+(c)
[ CO N F. ]
.Part. % (e)=(d)/(a)
[ CO N F. ]
.Custo Construído FeSiMn+FeSi 75% (US$/t) (f)
[ CO N F. ]
.Custos outras ligas Construído (f)*(e) (US$/t)
[ CO N F. ]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
231. Em resumo, na fase de aciaria, o custo construído de consumo de
matérias-primas é o seguinte:
Custo de matérias-primas aciaria construído, Índia
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Item
US$/t
.Custo fonte minério (sucata)
[ CO N F. ]
.Custo outros insumos (fundentes)
[ CO N F. ]
.Custo créditos de sucata
[ CO N F. ]
.Custo ligas
[ CO N F. ]
.Custo Matérias-Primas Aciaria
[ CO N F. ]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
232. Resumo custo construído de matérias-primas (alto forno + aciaria):
Custo total de matérias-primas construído, Índia
[ CO N F I D E N C I A L ] / [ R ES T R I T O ]
.Item
US$/t
.Custo Alto Forno
[ CO N F. ]
.Custo Aciaria
[ CO N F. ]
.Custo Construído Matérias-Primas Alto Forno + Aciaria
[ R ES T . ]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
4.2.1.2. Outros insumos
233. Para calcular o valor dos demais insumos no custo de produção de tubos
de aço carbono, foram considerados os custos da peticionária referentes à fabricação dos
tubos objeto da investigação, durante o período de análise de dumping, relativos a
material de consumo, serviços de terceiros na produção, material de embalagem e outros
insumos.
234. Calculou-se, também, o custo efetivo total da indústria doméstica em P5
para a fabricação do produto objeto da investigação, relativamente às rubricas que
compõem o total de matérias-primas, quais sejam ferrosos, redutores sólidos,
adições/fundentes, outros materiais e créditos sucata/resíduos.
235. A partir desses números, verificou-se, então, a relação entre o custo dos
demais insumos e o custo das matérias-primas da peticionária. Tal relação foi, em seguida,
aplicada ao custo de matérias-primas construído da Índia, apresentado no item 4.1.1.1.
Custo de outros insumos construído
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Outros insumos
Valor
.Material de Consumo Peticionária (R$) - Total em P5
[ CO N F. ]
.Serviços de Terceiros na Produção (R$) - Total em P5
[ CO N F. ]
.Material de Embalagem (R$) - Total em P5
[ CO N F. ]
.Outros Insumos (R$) - Total em P5
[ CO N F. ]
.Total Outros Insumos Peticionária (R$) - Total em P5 (a)
[ CO N F. ]
.Custo matérias-primas Peticionária (Ferrosos, Redutores, Ligas,
Outros Materiais e Créditos/Sucatas) (R$) - Total em P5 (b)
[ CO N F. ]
.Relação (a)/(b)=(c)
[ CO N F. ]
.Custo matérias-primas Construído (Ferrosos, Redutores, Ligas,
Outros Materiais e Créditos/Sucatas) (US$/t) (d)
[ CO N F. ]
.Total Outros Insumos Construído, Índia (US$/t) (c)*(d)
[ CO N F. ]
Fonte: Peticionária
Elaboração: DECOM
4.2.1.3. Gás natural
236. Os preços do gás natural na Índia foram obtidos pela peticionária no sítio
eletrônico da Petroleum Planning & Analysis Cell (Ministry of Petroleum & Natural Gas,
Government of India), em US$/mmBtu (million British thermal units), resultando em uma
média de US$ 9,997/mmBtu.
237. De acordo com a peticionária, o custo relativo ao gás natural envolve dois
tipos de custo: aquele relativo ao consumo de gás, especificamente, e aquele associado à
distribuição interna do gás consumido, envolvendo [CONFIDENCIAL]. Foi apurado o
consumo de gás natural para a produção dos tubos de código [CONFIDENCIAL]em P5, na
indústria doméstica, o qual foi equivalente a [CONFIDENCIAL]Nm3/t (normal metro cúbico
por tonelada). Considerando que o consumo da peticionária é registrado em Nm3, tal
consumo foi convertido para mmBtu, unidade de medida dos preços de gás natural
disponíveis relativos à origem investigada, considerando o fator 1 Nm3=0,0353 mmBtu.