DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
207. No que diz respeito ao imposto de importação, foram consideradas as
alíquotas aplicadas na Índia, conforme dados disponibilizados pela Organização Mundial do
Comércio (OMC) em sua Consolidated Tariff Schedules Database (CTS). Foram consideradas
as tarifas médias (Average of AV Duties) aplicadas (Applied MFN), apresentadas nas tabelas
para os respectivos códigos tarifários, como segue:
Tarifa aplicada pela Índia para importação das matérias-primas
.Matérias-primas
.Sistema Harmonizado
Alíquota do Imposto de
Importação
.Minério de Ferro (Fe)
.2601.11
10,0%
.Minério de Ferro (pellet feed) (Fe)
.2601.11
10,0%
.Coque petróleo
.2713.11
10,0%
.Carvão Vegetal
.4402.90
5,0%
.Sucata
.7204.49
15,0%
.Ferro Silício Manganês (FeSiMn)
.7202.30
15,0%
.Ferro Silício (FeSi)
.7202.21
15,0%
Fonte: Tariff Analysis Online (OMC).
Elaboração: DECOM.
208. Por sua vez, para o cálculo das despesas de internação na Índia, a
peticionária baseou-se em dados disponíveis na plataforma Doing Business, do World Bank
Group. Foi considerado o valor, a título de despesas portuárias, das rubricas "Cost to
import - Border compliance" e "Cost to import - Documentary compliance" aplicadas a um
container de 15 toneladas, nos valores, respectivamente, de US$ 266,50 e US$ 100,00,
resultando em US$ 24,00/t. Registre-se que, uma vez que o relatório disponibiliza dados
para as cidades de Mumbai e Delhi, os custos mencionados referem-se a uma média
simples entre os respectivos valores para cada cidade.
209. Com relação às despesas relativas ao frete interno, considerando a
indisponibilidade de informações, a peticionária sugeriu que não fossem atribuídos valores
a essas. Assim, tendo em vista a sugestão conservadora da peticionária, concluiu-se, para
fins de início da investigação, que a não adição destas despesas não prejudicaria os
exportadores ou importadores, uma vez que a sua ausência ensejaria a apuração de valor
normal em patamar mais reduzido.
210. Os cálculos relativos aos preços internados das importações das matérias-
primas estão resumidos no quadro a seguir:
Preço CIF Internado na Índia das Matérias-Primas (US$/t)
.Matérias-primas
.Preço CIF
.Imposto de
Importação
.Despesas
de
internação
.Frete
Interno
Preço CIF
internado
.Minério de Ferro (Fe)
.98,14
.9,81
.24,00
.-
132,35
.Minério de Ferro (pellet
feed) (Fe)
.98,14
.9,81
.24,00
.-
132,35
.Coque petróleo
.126,00
.12,60
.24,00
.-
163,00
.Carvão Vegetal
.1,22
.0,06
.24,00
.-
25,68
.Sucata
.420,57
.63,09
.24,00
.-
508,05
.Ferro 
Silício 
Manganês
( Fe S i M n )
.871,18
.130,68
.24,00
.-
1.026,26
.Ferro Silício (FeSi)
.1.381,84
.207,28
.24,00
.-
1.613,52
Fonte: Trade Map, Doing Business, Tariff Analysis Online (OMC).
Elaboração: DECOM.
211. Em seguida, foram apresentados os índices de consumo da peticionária e
as fontes das informações utilizadas, separadamente, para a fase de alto-forno e para a
fase de aciaria. Vale notar que os consumos indicados se referem às quantidades
necessárias para a produção de uma tonelada de tubo, conforme processo produtivo da
indústria doméstica referente ao produto de código [CONFIDENCIAL].
212. Na fase de alto forno, para a produção dos tubos objeto da investigação,
utiliza-se, como fontes de ferro, em diferentes proporções, o minério de ferro e o minério
de ferro pellet feed. A peticionária elencou que, muito embora nem todas as usinas do
mundo tenham o mesmo desempenho e mix de fontes de ferro, considerou-se adequado,
para fins de início da investigação, o mix de fontes de ferro utilizado na usina da
peticionária.
213. Nesse contexto, para a fabricação do tipo de tubo de aço carbono utilizado
como referência, conforme explicitado anteriormente, o consumo de ferrosos por tonelada
foi o seguinte:
Consumo de ferrosos pela peticionária
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Item
Kg/t
.Minério de ferro
[ CO N F. ]
.Minério de ferro (pellet feed)
[ CO N F. ]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
214. Considerando o consumo de minério de ferro e de pellet feed da indústria
doméstica e os preços internacionais de tais insumos, o custo construído das fontes de
ferro foi o seguinte:
Custo construído de ferrosos
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Custo construído ferrosos
.Consumo
em Kg/t
.Preço Importação
Índia
em US$/t
Custo
construído
em US$/t
.Minério de Ferro (a)
.[ CO N F. ]
.132,35
[ CO N F. ]
.Minério de Ferro (pellet feed) (b)
.[ CO N F. ]
.132,35
[ CO N F. ]
.Ferrosos, total (c)=(a)+(b)
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: Peticionária e Trade Map.
Elaboração: DECOM.
215. Por sua vez, na produção dos tubos de código [CONFIDENCIAL] em P5, os
consumos de coque e carvão vegetal por tonelada de tubo produzido, utilizados como
redutores sólidos, foram os seguintes:
Consumo de coque pela peticionária
[ CO N F I D E N C I A L ]
.
Kg/t
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
Consumo de carvão vegetal pela peticionária
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Item
Kg/t
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Carvão vegetal total
[ CO N F. ]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
216. Os preços médios de importação de coque e de carvão vegetal na Índia
foram então multiplicados pelos respectivos consumos, em quilogramas, destas matérias-
primas por tonelada de tubo produzido, tendo o seguinte resultado:
Custo construído de redutores sólidos
[ CO N F I D E N C I A L ]
.
.Consumo
em Kg/t
.Preço 
importação
Índia
em US$
Custo construído
em US$/t
.Coque (a)
.[ CO N F. ]
.163,00
[ CO N F. ]
.Carvão vegetal (b)
.[ CO N F. ]
.25,68
[ CO N F. ]
.Redutores sólidos, total (c)=(a)+(b)
[ CO N F. ]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
217. Na produção do ferro gusa são utilizados, ainda, os seguintes fundentes:
[CONFIDENCIAL] Tendo em vista a indisponibilidade de preços internacionais de tais insumos, bem como
sua menor representatividade no custo de produção, o custo destes insumos na Índia foi calculado pela
seguinte metodologia: primeiramente, verificou-se qual a relação entre os custos destes insumos e o
somatório dos custos relativos a ferrosos e redutores da indústria doméstica relativamente ao tubo de
código [CONFIDENCIAL]. A relação encontrada foi, então, aplicada sobre o somatório do custo
construído de ferrosos e redutores, calculados conforme metodologia apresentada anteriormente.
218. O quadro a seguir apresenta o cálculo do custo construído destes outros
insumos, fundentes, na Índia, de acordo com a metodologia descrita:
Consumo e custo de outros insumos (fundentes) pela peticionária
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Outros insumos (fundentes)
.Consumo
em Kg/t
.Custo
em R$
Custo
unitário
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Total Custo Outros Insumos (R$/t) (a)
.
.
[ CO N F. ]
.Custo ferrosos peticionária (R$/t)
.
.
[ CO N F. ]
.Custo redutores peticionária (R$/t)
.
.
[ CO N F. ]
.Custo ferrosos + redutores peticionária (R$/t) (b)
.
[ CO N F. ]
.Part. % (c) =(a)/(b)
.
.
[ CO N F. ]
.Custo construído - ferrosos (US$/t)
.
.
[ CO N F. ]
.Custo construído - redutores (US$/t)
.
.
[ CO N F. ]
.Custo Construído ferrosos + redutores (d) (US$/t)
.
.
[ CO N F. ]
.Custo Construído de Outros Insumos (fundentes) (c)*(d)
.
[ CO N F. ]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
219. Na produção do ferro gusa, são gerados resíduos que representam crédito no
custo de produção do tubo em questão, quais sejam [CONFIDENCIAL]. Assim como na tabela
anterior, não há preços internacionais disponíveis de tais insumos, de modo que o custo
construído foi obtido a partir da relação entre os valores destes créditos gerados e o somatório
dos custos referentes a ferrosos e redutores da indústria doméstica relativamente ao tubo de
código [CONFIDENCIAL]. A relação encontrada foi, então, aplicada sobre o somatório do custo
construído de ferrosos e redutores, conforme metodologia apresentada anteriormente.
Consumo e custo de sucata pela peticionária
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Créditos Sucata/Resíduos
.Consumo
em kg/t ou
DA 3 / t
.Custo
em R$
Custo
unitário
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Total Créditos Sucata/Resíduos (R$/t) (a)
.
.
[ CO N F. ]
.Custo total ferrosos + redutores - peticionária
(R$/t) (b)
.
.
[ CO N F. ]
.Part. % (c=a/b)
.
.
[ CO N F. ]
.Custo total Construído ferrosos + redutores (d)
(US$/t)
.
.
[ CO N F. ]
.Créditos Sucata/Resíduos Construído (c*d)
.
.
[ CO N F. ]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
220. Assim, o custo construído de matérias-primas no alto forno é o
seguinte:
Custo construído de matérias-primas no alto forno, Índia [CONFIDENCIAL]
.Item
US$/t
.Fe r r o s o s
[ CO N F. ]
.Fonte redutores
[ CO N F. ]
.Outros insumos
[ CO N F. ]
.Créditos/resíduos
[ CO N F. ]
.Custo matérias-primas alto forno
[ CO N F. ]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
221. Na fase de produção da aciaria, ao ferro gusa são adicionados sucata como
fonte de minério, fundentes e ligas para a definição da composição do aço.