DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025111400083
83
Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
260. Dessa forma, foram considerados na apuração dessa rubrica apenas os outros
custos fixos da peticionária.
261. Verificou-se, então, qual o custo total desta rubrica incorrido pela peticionária
em P5 e qual o custo total relativo a matérias-primas da peticionária em P5, ambos conforme
os dados constantes dos apêndices de custos. A relação verificada entre a primeira e a segunda
foi, então, aplicada ao custo de matérias-primas construído, conforme demonstrado no quadro
a seguir:
Outros custos fixos construído
[ CO N F I D E N C I A L ] / [ R ES T R I T O ]
.
Valor
.Outros Custos Fixos Peticionária (R$) - Total em P5 (a)
[ CO N F. ]
.Custo (R$) Peticionária matérias-primas (b) - Total em P5
[ CO N F. ]
.Relação (a)/(b) (%)
[ CO N F. ]
.Custo de matérias-primas na Índia construído (US$/t) (d)
[ R ES T . ]
.Outros Custos Fixos Construído, Índia (US$/t) (c)*(d)
[ CO N F. ]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
262. O quadro a seguir resume a composição do custo de produção construído de
tubos de aço carbono, para a Índia, conforme fontes e cálculos apresentados anteriormente:
Quadro-resumo de custos construídos, Índia
[ CO N F I D E N C I A L ] / [ R ES T R I T O ]
.
US$/t
.Matérias-primas (ferrosos, redutores, ligas, outros materiais e créditos/sucatas)
[ R ES T . ]
.Outros insumos
[ CO N F. ]
.Gás natural
[ CO N F. ]
.Energia elétrica
[ CO N F. ]
.Distribuição interna de energia elétrica
[ CO N F. ]
.Outras utilidades
[ CO N F. ]
.Outros custos variáveis
[ CO N F. ]
.Mão de obra direta
[ R ES T . ]
.Custos fixos mão de obra de manutenção
[ CO N F. ]
.Custos fixos manutenção e apoio
[ CO N F. ]
.Outros custos fixos
[ CO N F. ]
.Custo de produção (sem depreciação), Índia (US$/t)
[ R ES T . ]
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
4.2.1.8.3. Depreciação, despesas e receitas operacionais, e lucro
263. Para fins de apuração da depreciação e amortização, das despesas e receitas
operacionais e da margem de lucro, a peticionária apresentou demonstrativos financeiros
consolidados das empresas indianas Jindal SAW Ltd. ("Jindal SAW") e Indian Seamless Metal
Tubes ("ISMT"), produtoras do produto objeto da investigação. No que se refere à Jindal SAW,
o período de apuração é relativo aos meses de janeiro a dezembro de 2024. Em relação à ISMT,
diante da disponibilidade de dados referentes apenas aos meses de janeiro a junho de 2024, a
peticionária replicou os mesmos resultados para o período de julho a dezembro de 2024, de
forma a simular o resultado para o segundo semestre de 2024.
264. Adicionalmente, este Departamento identificou a disponibilidade de relatórios
financeiros 
da 
empresa 
produtora/exportadora 
Maharashtra 
Seamless 
Limited
("Maharashtra"). Dessa forma, foram consideradas as informações obtidas de demonstrativos
financeiros referententes ao período completo equivalente a P5, quais sejam as das produtoras
Jindal SAW e Maharashtra. Ressalte-se, ainda, que os valores de cada rubrica obtidos conforme
as explicações a seguir foram ponderados pelo faturamento de cada uma das produtas
supramencionadas.
265. Dessa forma, foi apurada a relação existente entre os valores de depreciação
e amortização e o custo das vendas da empresa (sem depreciação e amortização). A relação
encontrada foi, então, aplicada ao custo de produção sem depreciação e amortização
construído da Índia, conforme apresentado anteriormente. O quadro a seguir resume os
cálculos ora indicados:
Custo de depreciação construído - Índia
[ R ES T R I T O ]
Valores (em Crore de INR)
.
.Jindal SAW
Maharashtra
.Depreciação e amortização (a)
.477,10
99,97
.Custo operacional (sem depreciação e amortização) (b)
.10.748,70
3.162,13
.Relação (c) = (a)/(b) (%)
.4,4%
3,2%
.Receita de vendas
.18.453,86
5.064,88
.Despesa de depreciação ponderada
4,2%
Fonte: Jindal SAW e Maharastra.
Elaboração: DECOM.
266. Obtém-se, assim, o seguinte custo construído de produção, incluindo
depreciação:
Custo de produção construído, com depreciação - Índia
.Custo de produção (sem depreciação) construído (US$/t) (a)
[ R ES T . ]
.Despesa de depreciação ponderada (%) (b)
[ R ES T . ]
.Custo construído de depreciação (US$/t) (c) = (a)*(b)
[ R ES T . ]
.Custo de produção (incluindo depreciação) construído (US$/t) (a)+(c)
[ R ES T . ]
Fonte: Peticionária, Jindal SAW e Maharastra.
Elaboração: DECOM.
267. Para o cálculo dos valores relativos a despesas e receitas operacionais, foram
extraídos, dos mesmos demonstrativos financeiros das produtoras Jindal SAW e Maharashtra,
os valores de receita das vendas, custo das vendas, lucro bruto, despesas operacionais
(administrativas e de vendas), despesas e receitas financeiras e outras despesas e receitas
operacionais. Com base em tais valores, foi calculada qual a relação existente entre cada tipo
de despesa operacional e o custo de produção das produtoras Jindal SAW e Maharashtra,
conforme dados resumidos no quadro a seguir:
Demonstrativo financeiro para despesas, Jindal SAW
.
.Valores
(em Crore de INR)
%
.Custo dos produtos total
.10.748,70
-
.Despesas/Receitas Operacionais Líquidas
(exclusive financeiras)
.-4.402,83
39,2%
.Despesas/Receitas Financeiras Líquidas
.-531,93
4,7%
.Receita de vendas
.18.453,86
-
Demonstrativo financeiro para despesas, Maharashtra
.Custo dos produtos total
.3.162,13
-
.Despesas/Receitas Operacionais Líquidas
(exclusive financeiras)
.-964,86
29,6%
.Despesas/Receitas Financeiras Líquidas
.2,67
0,1%
.Receita de vendas
.5.064,88
-
Despesas ponderadas pela receita de vendas
.Despesas/Receitas Operacionais Líquidas
(exclusive financeiras)
.
37,1%
.Despesas/Receitas Financeiras Líquidas
.
3,7%
Fonte: Jindal Saw e Maharashtra.
Elaboração: DECOM.
268. Os percentuais acima obtidos foram, então, aplicados ao custo incluindo
depreciação, uma vez que tais percentuais foram calculados com base no custo operacional das
produtoras Jindal SAW e Maharashtra sem dedução dos valores de depreciação. Os cálculos das
despesas operacionais construídas estão apresentados no quadro a seguir:
.Despesas Operacionais - Jindal SAW e Maharashtra
Valor
.Custo de Produção construído (incluindo depreciação) (US$/t)
1.064,90
.Despesas/Receitas Operacionais (Administrativas e vendas) (exclusiva
financeiras) (% sobre Custo de Produção)
37,1%
.Despesas Construídas Gerais e Administrativas (US$/t)
395,55
.Despesas/Receitas Financeiras (% sobre Custo de Produção)
3,7%
.Despesas/Receitas Financeiras Construídas (US$/t)
39,78
.Outras Despesas/Receitas Operacionais (% sobre Custo de Produção)
-
.Outras Despesas/Receitas Operacionais Construídas (US$/t)
-
.Total Despesas/Receitas Operacionais (US$/t)
435,33
Fonte: Peticionária, Jindal SAW e Maharashtra.
Elaboração: DECOM.
269. A partir, portanto, da metodologia descrita acima, obteve-se o seguinte custo
construído de produção na Índia, incluindo depreciação e as despesas e receitas
operacionais:
Resumo Custo Construído (incluindo Depreciação,
Amortização e Despesas Operacionais), Índia
.
US$/t
.Custo de Produção construído (incluindo depreciação) (US$/t)
1.064,90
.Total Despesas/Receitas Operacionais (US$/t)
435,33
.Custo
Construído
(incluindo 
Depreciação
e
Despesas
Operacionais) (US$/t), Índia
1.500,23
Fonte: Peticionária, Jindal SAW e Maharashtra.
Elaboração: DECOM.
270. Conforme mencionado anteriormente, na apuração da margem de lucro
utilizada para fins de construção do valor normal, também foram considerados os
demonstrativos financeiros das produtoras Jindal SAW e Maharashtra.
271. Foram extraídos dos demonstrativos financeiros os valores relativos ao lucro
operacional e os valores do custo das vendas, ao qual foram adicionados os valores relativos às
despesas operacionais (administrativas e de vendas), despesas e receitas financeiras e outras
despesas e receitas operacionais.
272. Com base em tais valores, foi calculada qual a relação existente entre o lucro
operacional e o custo das vendas adicionado das despesas/receitas operacionais das
produtoras Jindal SAW e Maharashtra, conforme resumidos no quadro a seguir:
Margem de lucro operacional
.
.Jindal SAW
Maharashtra
.Receita de vendas total
.18.453,86
5.064,88
.Custo dos produtos total
.- 11.225,80
- 3.262,10
.Lucro Bruto
.7.228,06
1.802,78
.Despesas/Receitas Operacionais Líquidas (exclusive
financeiras)
.- 4.402,83
- 964,86
.Despesas/Receitas Financeiras Líquidas
.- 531,93
- 2,67
.Outras Receitas/Despesas Líquidas
.-
-
.Lucro/Prejuízo Operacional (a)
.2.293,30
835,25
.Custo dos produtos total + Despesas/Receitas Totais
(b)
.16.160,56
4.229,63
.Mark up sobre Custo+Despesas (a/b)
.14,2%
19,7%
.Ponderação pela receita de vendas
15,4%
Fonte: Jindal SAW e Maharashtra.
Elaboração: DECOM
273. Considerando o mark up de 15,4% sobre o custo de produção, se calculou o
lucro operacional em dólares estadunidenses por tonelada do produto objeto da investigação,
conforme quadro a seguir:
Lucro operacional construído, Índia
.
Valor
.Margem de lucro operacional (% sobre Custo de Produção)
15,4%
.Custo construído de produção + Despesas/Receitas Operacionais (US$/t)
1.500,23
.Lucro Operacional (US$/t)
230,85
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
4.2.1.9. Do valor normal construído
274. Considerando os valores apresentados no item precedente, calculou-se o valor
normal construído para a Índia, conforme tabela a seguir:
Valor Normal Construído da Índia (US$/t)
[ CO N F I D E N C I A L ] / [ R ES T R I T O ]
.Despesa
Valor
.Matérias-primas (ferrosos, redutores, ligas, outros materiais e créditos/sucatas)
[ R ES T . ]
.Outros insumos
[ CO N F. ]
.Gás natural
[ CO N F. ]
.Energia Elétrica
[ CO N F. ]
.Distribuição interna de energia elétrica
[ CO N F. ]
.Outras Utilidades
[ CO N F. ]
.Outros Custos Variáveis
[ CO N F. ]
.Mão de Obra Direta
[ R ES T . ]
.Outros Custos Fixos Mão de Obra de Manutenção
[ CO N F. ]
.Outros Custos Fixos Manutenção e Apoio
[ CO N F. ]
.Outros Custos Fixos
[ CO N F. ]
.Custo Depreciação
[ R ES T . ]
.Custo de Produção
[ R ES T . ]
.Despesas Operacionais (Administrativas e vendas)
[ R ES T . ]
.Despesas/Receitas Financeiras
[ R ES T . ]
.Outras Despesas/Receitas Operacionais
[ R ES T . ]
.Custo de Produção + Despesas Operacionais
[ R ES T . ]
.Lucro/Prejuízo Operacional
[ R ES T . ]
.Valor Normal Construído
[ R ES T . ]
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
275. Considerou-se, para fins de início da investigação, que o valor normal
construído se encontra na condição delivered. Inferiu-se, nesse sentido, que as despesas
comerciais abarcam os gastos com frete das empresas indianas, cujos dados serviram de base
para o cálculo das despesas e receitas operacionais e lucro.
4.2.2. Do preço de exportação
276. O preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto objeto
da investigação, é o valor recebido, ou a receber, pelo produto exportado ao Brasil, líquido de
tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as
vendas do produto investigado.
277. Para fins de apuração do preço de exportação de tubos de aço carbono sem
costura, de condução, com diâmetros de até cinco polegadas (141,3 mm), originárias da Índia para
o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro efetuadas
no período de análise de indícios de dumping, ou seja, entre janeiro e dezembro de 2024.