DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025111400085
85
Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
302. Os preços médios de importação de coque e de carvão vegetal na Tailândia
foram então multiplicados pelos respectivos consumos, em quilogramas, destas matérias-
primas por tonelada de tubo produzido, tendo o seguinte resultado:
Custo construído de redutores sólidos - Tailândia
[ CO N F I D E N C I A L ]
.
.Consumo
em Kg/t
.Preço importação
Tailândia
em US$
Custo construído
em US$/t
.Coque (a)
.[ CO N F. ]
.149,61
[ CO N F. ]
.Carvão vegetal (b)
.[ CO N F. ]
.157,36
[ CO N F. ]
.Redutores sólidos, total (c)=(a)+(b)
[ CO N F. ]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
303. Na produção do ferro gusa são utilizados, ainda, os seguintes fundentes:
[CONFIDENCIAL] Tendo em vista a indisponibilidade de preços internacionais de tais insumos, bem como
sua menor representatividade no custo de produção, o custo destes insumos na Tailândia foi calculado
pela seguinte metodologia: primeiramente, verificou-se qual a relação entre os custos destes insumos e
o somatório dos custos relativos a ferrosos e redutores da indústria doméstica relativamente ao tubo de
código [CONFIDENCIAL]. A relação encontrada foi, então, aplicada sobre o somatório do custo
construído de ferrosos e redutores, calculados conforme metodologia apresentada anteriormente.
304. O quadro a seguir apresenta o cálculo do custo construído destes outros
insumos, fundentes, na Tailândia, de acordo com a metodologia descrita:
Consumo e custo de outros insumos (fundentes) pela peticionária
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Outros insumos (fundentes)
.Consumo
em Kg/t
.Custo
em R$
Custo
unitário
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Total Custo Outros Insumos (R$/t) (a)
.
.
[ CO N F. ]
.Custo ferrosos peticionária (R$/t)
.
.
[ CO N F. ]
.Custo redutores peticionária (R$/t)
.
.
[ CO N F. ]
.Custo ferrosos + redutores peticionária (R$/t) (b)
.
[ CO N F. ]
.Part. % (c) =(a)/(b)
.
.
[ CO N F. ]
.Custo construído - ferrosos (US$/t)
.
.
[ CO N F. ]
.Custo construído - redutores (US$/t)
.
.
[ CO N F. ]
.Custo Construído ferrosos + redutores (d) (US$/t)
.
.
[ CO N F. ]
.Custo Construído de Outros Insumos (fundentes) (c)*(d)
.
[ CO N F. ]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
305. Na produção do ferro gusa, são gerados resíduos que representam crédito no
custo de produção do tubo em questão, quais sejam [CONFIDENCIAL]. Assim como na tabela
anterior, não há preços internacionais disponíveis de tais insumos, de modo que o custo
construído foi obtido a partir da relação entre os valores destes créditos gerados e o somatório dos
custos referentes a ferrosos e redutores da indústria doméstica relativamente ao tubo de código
[CONFIDENCIAL]. A relação encontrada foi, então, aplicada sobre o somatório do custo construído
de ferrosos e redutores da Tailândia, conforme metodologia apresentada anteriormente.
Consumo e custo de sucata pela peticionária
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Créditos Sucata/Resíduos
.Consumo
em kg/t ou
DA 3 / t
.Custo
em R$
Custo
unitário
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Total Créditos Sucata/Resíduos (R$/t) (a)
.
.
[ CO N F. ]
.Custo total ferrosos + redutores - peticionária (R$/t)
(b)
.
.
[ CO N F. ]
.Part. % (c=a/b)
.
.
[ CO N F. ]
.Custo total Construído ferrosos + redutores (d) (US$/t)
.
.
[ CO N F. ]
.Créditos Sucata/Resíduos Construído (c*d)
.
.
[ CO N F. ]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
306. Assim, o custo construído de matérias-primas no alto forno é o seguinte:
Custo construído de matérias-primas no alto forno, Tailândia [CONFIDENCIAL]
.Item
US$/t
.Fe r r o s o s
[ CO N F. ]
.Fonte redutores
[ CO N F. ]
.Outros insumos
[ CO N F. ]
.Créditos/resíduos
[ CO N F. ]
.Custo matérias-primas alto forno
[ CO N F. ]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
307. Na fase de produção da aciaria, ao ferro gusa são adicionados sucata como
fonte de minério, fundentes e ligas para a definição da composição do aço.
308. O consumo de sucata por tonelada de tubo produzido, na produção dos tubos
de código [CONFIDENCIAL]em P5 pela peticionária, foi o seguinte:
Consumo de sucata pela peticionária (aciaria)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Item
Kg/t
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Sucata Total
[ CO N F. ]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
309. Considerando o consumo da indústria doméstica e os preços de importação na
Tailândia, o custo construído de sucata para fins de apuração do valor normal é o seguinte:
Custo de sucata construído (aciaria)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Custo sucata
.Consumo em Kg/t
.Preço 
importação
Tailândia em US$/t
Custo construído em
US$/t
.Sucata
.[ CO N F. ]
.300,76
[ CO N F. ]
Fonte: Peticionária e Trade Map.
Elaboração: DECOM.
310. Além da sucata, na fase de aciaria são também utilizados outros insumos fundentes,
tais como: [CONFIDENCIAL]. Os preços internacionais de tais insumos tampouco estão disponíveis.
Assim, tendo em vista sua menor representatividade no custo de produção, o custo construído destes
insumos foi calculado a partir da relação entre os valores destes outros materiais fundentes e os
custos relativos a ferrosos (sucata) utilizados na aciaria pela indústria doméstica relativamente ao
tubo de código [CONFIDENCIAL]. A relação encontrada foi, então, aplicada sobre o custo de ferrosos
(sucata) na aciaria, da Tailândia, conforme metodologia apresentada anteriormente.
Custo de fundentes construído (aciaria) - Tailândia
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Item
.Consumo
em Kg/t
.Custo
em R$
Custo
Unitário
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Total materiais empregados (fundentes) (R$/t) (a)
.
.
[ CO N F. ]
.Custo sucata na aciaria da peticionária (R$/t) (b)
.
.
[ CO N F. ]
.Part. % (c=a/b)
.
.
[ CO N F. ]
.Custo construído - sucata na aciaria (d) (US$/t)
.
.
[ CO N F. ]
.Custo materiais fundentes construído (c*d)
.
.
[ CO N F. ]
Fonte: Peticionária
Elaboração: DECOM.
311. Na fase de aciaria, são geradas ainda sucatas que representam crédito no custo
de produção do tubo em questão. Nesse caso, verificou-se o volume de sucata gerada por tonelada
de tubo de código [CONFIDENCIAL] produzido e, considerando os volumes gerados e os preços de
importação na Tailândia, foi construído o valor relativo aos créditos de sucata em tal origem.
Crédito de sucata construído (aciaria)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Crédito sucata
Consumo em Kg/t
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Total Créditos Sucata (Kg/t) (a)
[ CO N F. ]
.Custo sucata no país investigado (US$/t) (b)
300,76
.Créditos Sucata Construído (a*b)/1000
[ CO N F. ]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM
312. Na fase de aciaria, utiliza-se ainda o ferro silício manganês como fonte
de ligas. Na fabricação de tubos de aço carbono da peticionária, foi apurado o seguinte
consumo de liga por tonelada de tubo de código [CONFIDENCIAL] produzido em P5:
Consumo de ferro e silício manganês pela peticionária
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Tipos
Kg/t
.Ferro silício manganês
[ CO N F. ]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
313. Considerando o consumo da
indústria doméstica e os preços
internacionais de ferro silício manganês, o custo construído desta liga é o seguinte:
Custo de ferro e silício manganês construído - Tailândia
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Item
.Consumo em Kg/t
.Preço Importação
Tailândia
em US$/t
Custo Construído
em US$/t
.Ferro silício manganês
.[ CO N F. ]
.979,26
[ CO N F. ]
Fonte: Peticionária e Trade Map.
Elaboração: DECOM
314. Na aciaria, utiliza-se também o ferro silício (FeSi 75%) como fonte de
ligas. Assim, apurou-se o consumo desta liga na fabricação de uma tonelada de tubo de
código [CONFIDENCIAL] produzido pela indústria doméstica em P5:
Consumo de ferro silício pela peticionária
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Tipos
Kg/t
.Ferro silício 75%
[ CO N F. ]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM
315. Considerando o consumo da
indústria doméstica e os preços
internacionais de ferro silício 75%, o custo construído desta liga, para a Tailândia, é o
seguinte:
Custo construído de ferro silício - Tailândia
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Item
.Consumo em Kg/t
.Preço 
Importação
Tailândia em US$/t
Custo Construído em
US$/t
.Ferro silício 75%
.[ CO N F. ]
.1.430,69
[ CO N F. ]
Fonte: Peticionária e Trade Map.
Elaboração: DECOM.
316. Na aciaria, além do ferro silício manganês e do ferro silício 75% como fontes de ligas,
utiliza-se também o [CONFIDENCIAL]. Como também não se encontram disponíveis preços
internacionais para estes insumos e tendo em vista sua menor representatividade no custo de
produção dos tubos de aço carbono, o custo destes insumos foi construído de acordo com a
metodologia empregada anteriormente para esta situação. Primeiro, verificou-se qual a relação entre
o valor desta fonte de liga e os custos relativos a ferro silício manganês e a ferro silício 75% utilizados
na aciaria pela indústria doméstica relativamente ao tubo de código [CONFIDENCIAL]. A relação
encontrada foi, então, aplicada sobre o somatório do custo construído de ferro silício manganês e de
ferro silício 75% na aciaria apurado conforme metodologia apresentada anteriormente.
Custo de ligas construído - Tailândia
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Item
.Custo[CONF.]da peticionária (R$/t) (a)
[ CO N F. ]
.Custo FeSiMn da peticionária (R$/t) (b)
[ CO N F. ]
.Custo FeSi 75% da peticionária (R$/t) (c)
[ CO N F. ]