DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.Custo 
FeSiMn+FeSi
75% 
da
peticionária 
(R$/t)
(d)=(b)+(c)
[ CO N F. ]
.Part. % (e)=(d)/(a)
[ CO N F. ]
.Custo Construído FeSiMn+FeSi 75% (US$/t) (f)
[ CO N F. ]
.Custos outras ligas Construído (f)*(e) (US$/t)
[ CO N F. ]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
317. Em resumo, na fase de aciaria, o custo construído de consumo de
matérias-primas é o seguinte:
Custo de matérias-primas aciaria construído, Tailândia
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Item
US$/t
.Custo fonte minério (sucata)
[ CO N F. ]
.Custo outros insumos (fundentes)
[ CO N F. ]
.Custo créditos de sucata
[ CO N F. ]
.Custo ligas
[ CO N F. ]
.Custo Matérias-Primas Aciaria
[ CO N F. ]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
318. Resumo custo construído de matérias-primas (alto forno + aciaria):
Custo total de matérias-primas construído, Tailândia
[ CO N F I D E N C I A L ] / [ R ES T R I T O ]
.Item
US$/t
.Custo Alto Forno
[ CO N F. ]
.Custo Aciaria
[ CO N F. ]
.Custo Construído Matérias-Primas Alto Forno + Aciaria
[ R ES T . ]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
4.3.1.2. Outros insumos
319. Para calcular o valor dos demais insumos no custo de produção de
tubos de aço carbono, foram considerados os custos da peticionária referentes à
fabricação dos tubos objeto da investigação, durante o período de análise de dumping,
relativos a material de consumo, serviços de terceiros na produção, material de
embalagem e outros insumos.
320. Calculou-se, também, o custo efetivo total da indústria doméstica em
P5 para a fabricação do produto objeto da investigação, relativamente às rubricas que
compõem o total de matérias-primas, quais sejam ferrosos, redutores sólidos,
adições/fundentes, outros materiais e créditos sucata/resíduos.
321. A partir desses números, verificou-se, então, a relação entre o custo
dos demais insumos e o custo das matérias-primas da peticionária. Tal relação foi, em
seguida, aplicada ao custo de matérias-primas construído da Tailândia, apresentado no
item 4.3.1.1.
Custo de outros insumos construído - Tailândia
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Outros insumos
Valor
.Material de Consumo Peticionária (R$) - Total em P5
[ CO N F. ]
.Serviços de Terceiros na Produção (R$) - Total em P5
[ CO N F. ]
.Material de Embalagem (R$) - Total em P5
[ CO N F. ]
.Outros Insumos (R$) - Total em P5
[ CO N F. ]
.Total Outros Insumos Peticionária (R$) - Total em P5 (a)
[ CO N F. ]
.Custo matérias-primas Peticionária (Ferrosos, Redutores, Ligas,
Outros Materiais e Créditos/Sucatas) (R$) - Total em P5 (b)
[ CO N F. ]
.Relação (a)/(b)=(c)
[ CO N F. ]
.Custo matérias-primas Construído (Ferrosos, Redutores, Ligas,
Outros Materiais e Créditos/Sucatas) (US$/t) (d)
[ CO N F. ]
.Total Outros Insumos Construído, Tailândia (US$/t) (c)*(d)
[ CO N F. ]
Fonte: Peticionária
Elaboração: DECOM
4.3.1.3. Gás natural
322. A peticionária forneceu os preços do gás natural na Tailândia com base
em informações da PTT Public Company Limited, para o primeiro e segundo trimestre
de 2024. Entretanto, observou-se no sítio eletrônico da empresa a disponibilidade dos
preços de janeiro a dezembro de 2024, em base trimestral, o que resultou em uma
média de THB (Thai baht) 308,75/mmBtu. Considerando a paridade cambial média do
período de análise de dumping, equivalente a THB 35,2892/US$, com base em dados do
Banco Central do Brasil, o preço do gás natural na Tailândia foi equivalente a US$
8 , 7 4 9 / m m Bt u .
323. De acordo com a peticionária, o custo relativo ao gás natural envolve
dois tipos de custo: aquele relativo ao consumo de gás, especificamente, e aquele
associado à distribuição interna do gás consumido, envolvendo [CONFIDENCIAL]. Foi
apurado o consumo de gás natural para a produção dos tubos de código
[CONFIDENCIAL]em 
P5, 
na 
indústria 
doméstica, 
o 
qual 
foi 
equivalente 
a
[CONFIDENCIAL]Nm3/t. Considerando que o consumo da peticionária é registrado em
Nm3, tal consumo foi convertido para mmBtu, unidade de medida dos preços de gás
natural disponíveis relativos à origem investigada, considerando o fator 1 Nm3=0,0353
m m Bt u .
324. Dessa forma, considerando o preço do gás natural na Tailândia e o
coeficiente de consumo de gás natural da peticionária para a produção de uma
tonelada
de tubo
de
aço
carbono, tem-se
o
seguinte
custo de
gás
natural
construído:
Custo de gás natural construído - Tailândia
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Gás natural
Valor
.Gás Natural - Consumo de gás Peticionária (Nm3/t)
[ CO N F. ]
.Correlação Nm3 x MMBTU: 1 Nm3=0,0353 mmBtu
0,0353
.Gás Natural - Consumo de gás Peticionária (mmBtu /t)
[ CO N F. ]
.Preço do Gás (US$/ mmBtu)
[ CO N F. ]
.Custo do Gás Natural Construído, Tailândia (US$/t)
[ CO N F. ]
Fonte: PTT Public Company Limited e peticionária
Elaboração: DECOM.
325. Conforme mencionado, além do custo de aquisição do gás natural, a
indústria arca com o custo relativo à distribuição interna do gás consumido. Em P5,
[CONFIDENCIAL]. Dessa forma, de maneira conservadora, não foram considerados, na
construção do valor normal, custos relativos a distribuição interna do gás.
4.3.1.4. Energia elétrica
326. Segundo a peticionária, o custo relativo a energia elétrica, assim como
no caso do gás natural, envolve dois tipos de custo: aquele relativo ao consumo da
energia elétrica, especificamente, e aquele associado à distribuição interna da energia
elétrica consumida, envolvendo ([CONFIDENCIAL]). No que diz respeito ao consumo de
energia elétrica, a peticionária informou que a produção de uma tonelada de tubos de
código [CONFIDENCIAL] em P5 consumiu o seguinte:
Consumo de energia elétrica pela peticionária
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Tipo
KW h / t
.Energia Elétrica
[ CO N F. ]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
327. A peticionária apresentou, como fonte do custo de energia elétrica da
Tailândia, informação disponibilizada em relatório da Provincial Electricity Authtority,
referente à tarifa para indústrias em maio de 2023, ao valor de THB 4,1839/kWh. Com
base em informação apontada na petição, e corroborada no sítio eletrônico da AEDS
(ASEAN Energy Database System), observou-se que a tarifa de energia elétrica na
Tailândia foi mantida no valor de THB 4,18/kWh até o final de 2024. Considerou-se,
portanto, adequada a informação fornecida na petição.
328. Considerando a paridade cambial média do período de análise de
dumping, equivalente a THB 35,2892/US$, com base em dados do Banco Central do
Brasill, o preço da energia eltétrica na Tailândia foi de US$ 0,119/kWh.
329. Dessa forma, considerando o preço da energia elétrica na Tailândia e o
coeficiente de consumo de energia elétrica da peticionária para a produção de uma
tonelada de tubo de aço carbono, tem-se o seguinte custo de energia elétrica
construído
Custo de energia elétrica construído - Tailândia
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Elétrica construído
Valor
.Energia Elétrica - Consumo Peticionária (KWh/t)
[ CO N F. ]
.Preço da Energia Elétrica na Tailândia (US$/KWh)
0,1186
.Custo do Energia Elétrica Construído, Tailândia (US$/t)
[ CO N F. ]
Fonte: Provincial Electricity Authtority e peticionária.
Elaboração: DECOM.
330. Para o cálculo do custo relativo à distribuição interna da energia
elétrica consumida, verificou-se, nos dados da peticionária, qual a relação entre o custo
de consumo de energia elétrica e o custo com a distribuição interna da energia elétrica
([CONFIDENCIAL]) na produção pela indústria doméstica dos tubos de código
[CONFIDENCIAL]em P5. A relação encontrada foi aplicada ao custo construído de energia
elétrica, conforme quadro a seguir:
Custo de distribuição de energia elétrica construído - Tailândia
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Energia Elétrica
Valor
.Custo de distribuição interna de energia elétrica na Peticionária (R$/t)
(a)
[ CO N F. ]
.Custo de energia elétrica (fatura) pago pela Peticionária (R$/t) (b)
[ CO N F. ]
.Relação a/b
[ CO N F. ]
.Custo da Energia Elétrica Construído na Tailândia (US$/t)
[ CO N F. ]
.Custo de distribuição interna de energia elétrica construído, Tailândia
(US$/t)
[ CO N F. ]
Fonte: Global Petrol Prices e peticionária.
Elaboração: DECOM.
4.3.1.5. Outras utilidades
331. Para o cálculo do custo relativo a outras utilidades, verificou-se qual o
custo total desta rubrica da peticionária em P5 e qual o custo total relativo a gás
natural e energia elétrica, conforme apresentado no apêndice de custos. A relação
verificada entre essas rubricas foi, então, aplicada ao somatório do custo construído de
gás natural e de energia elétrica da Tailândia, construídos para fins de apuração do
valor normal, conforme apresentado no quadro a seguir:
Custo de outras utilidades construído - Tailândia
[ CO N F I D E N C I A L ]
.Outras utilidades
Valor
.Outras Utilidades - Custo Peticionária (R$) - Total em P5 (a)
[ CO N F. ]
.Energia Elétrica + Gás Natural - Custo Peticionária (R$) - Total em
P5 (b)
[ CO N F. ]
.Relação a/b (%)
[ CO N F. ]
.Preço da Energia Elétrica +
Gás Natural (incluindo custo de
distribuição) construído (US$)
[ CO N F. ]
.Custo Outras Utilidades Construído, Tailândia (US$/t)
[ CO N F. ]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
4.3.1.6. Outros custos variáveis
332. Para o cálculo do valor relativo a outros custos variáveis, englobando
[CONFIDENCIAL], apurou-se qual o custo total destas rubricas incorrido pela peticionária
em P5, e qual o custo total relativo às matérias-primas utilizadas pela peticionária no
mesmo período, ambos relativos ao produto similar, conforme apresentado nos
apêndices da petição. A relação verificada entre estes custos foi, então, aplicada ao
custo
construído 
de
matérias-primas 
da
Tailândia, 
conforme
demonstrado
anteriormente. O cálculo do valor apurado para a rubrica denominada "outros custos
variáveis" está apresentado no quadro a seguir:
Outros custos variáveis construído - Tailândia
[ CO N F I D E N C I A L ] / [ R ES T R I T O ]
.Outros custos variáveis
Valor
.Custo Peticionária [CONF.]- Total em P5 (R$)
[ CO N F. ]
.Custo Peticionária[CONF.]- Total em P5 (R$)
[ CO N F. ]
.Custo Peticionária[CONF.]- Total em P5 (R$)
[ CO N F. ]
.Custo Peticionária Total Outros Custos Variáveis - Total em P5 (R$)
(a)
[ CO N F. ]
.Custo matérias-primas Peticionária (Ferrosos, Redutores, Ligas,
Outros Materiais e Créditos/Sucatas) (R$) - Total em P5 (b)
[ CO N F. ]
.Relação a/b (%)
[ CO N F. ]
.Custo matérias-primas Construído (US$/t)
[ R ES T . ]
.Outros Custos Variáveis Construído, Tailândia (US$/t)
[ CO N F. ]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
4.3.1.7. Mão de obra direta
333. A indústria doméstica contava com [RESTRITO] empregados alocados
diretamente na produção do produto similar ao final de P5. Neste período, foram
produzidas [RESTRITO] toneladas, representando uma produção de [RESTRITO] toneladas
por empregado.
334. Considerando-se que, no Brasil, a jornada de trabalho é de 44 horas
semanais e que há 4,2 semanas por mês e 12 meses no ano, apurou-se um total de
2.217,60 horas trabalhadas anuais. Dividindo-se a produção anual por empregado da
indústria doméstica pelo número de horas anuais trabalhadas no Brasil, calculou-se a
quantidade produzida por hora por empregado, equivalente, neste caso, a [RES T R I T O ]
tonelada, o que significa uma quantidade de [RESTRITO] horas trabalhadas por
empregado por tonelada produzida, conforme quadro a seguir:
Custo de horas por empregado/tonelada da peticionária
[ R ES T R I T O ]
.Mão de obra direta
Valor
.Produção Peticionária Produto Similar (t) em P5
[ R ES T . ]
.Número de empregados Peticionária Produto Similar em P5
[ R ES T . ]
.Produção por empregado Peticionária Produto Similar em P5
[ R ES T . ]
.Horas trabalhadas por ano (44 horas por semana * 4,2
semanas por mês * 12 meses)
[ R ES T . ]
.Tonelada produzida / hora por empregado
[ R ES T . ]
.Horas trabalhadas por empregado por tonelada
[ R ES T . ]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.

                            

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