DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
335. O coeficiente técnico para a apuração da mão de obra, foi auferido,
portanto, com base na produtividade por hora dos empregados da indústria
doméstica.
336. Nesse contexto, com o objetivo de se calcular o custo da mão de obra
na apuração do valor normal construído para a Tailândia, a peticionária apresentou
informações disponibilizadas no sítio eletrônico da Trading Economics, em base
trimestral, de janeiro a setembro de 2024, resultando em uma média de THB 14.365,74
por mês.
337. O salário médio foi convertido de Baht tailandês para dólares
estadunidenses de acordo com a paridade média do período de análise de indícios de
dumping constante dos dados do Banco Central do Brasil.
Custo médio de salário por hora na Tailândia
.Mão de obra mensal em P5, THB
[ R ES T . ]
.Taxa de Câmbio THB/US$
[ R ES T . ]
.Salário mensal na Tailândia (US$)
[ R ES T . ]
.Horas trabalhadas por mês (44 horas por semana * 4,2 semanas por
mês)
[ R ES T . ]
.Salário por hora na Tailândia (US$)
[ R ES T . ]
Fonte: Peticionária e Trading Economics.
Elaboração: DECOM.
338. Tendo em vista o valor do salário apurado na Tailândia e o número de
horas trabalhadas por empregado na produção de uma tonelada de tubos de aço da
indústria doméstica, tem-se o seguinte custo construído de mão de obra direta na
produção do produto investigado:
Custo de mão de obra direta construído - Tailândia
[ R ES T R I T O ]
.Mão de obra direta
Valor
.Horas trabalhadas por empregado por tonelada, peticionária
(a)
[ R ES T . ]
.Salário por hora na Tailândia (US$) (b)
2,20
.Custo Construído de mão de obra direta, Tailândia (US$/t)
(a)*(b)
[ R ES T . ]
Fonte: Peticionária e Trading Economics.
Elaboração: DECOM.
339. Registre-se que observou-se equívoco no cálculo apresentado pela
indústria doméstica na petição, tanto em relação à conversão da moeda local tailandesa
para dólares estadunidenses, quanto no cálculo de equivalência entre o salário mensal
e o salário por hora; assim sendo, os valores constantes do presente Parecer estão
devidamente retificados. Da mesma forma, o cálculo apresentado na sequência, o qual
envolve o custo construído de mão de obra direta na Tailândia (item 4.3.1.8), reflete
também o custo construído retificado.
4.3.1.8. Outros custos fixos - mão de obra de manutenção
340. A indústria doméstica informou que outros custos fixos relativos a mão
de obra de manutenção se referem a custos com manutenção da área produtiva,
envolvendo empregados indiretos. Baseou-se, então, na relação entre o custo total de
tal rubrica da peticionária em P5 e o custo total relativo a mão de obra direta na
produção da peticionária, ambos conforme apresentado nos apêndices da petição,
referentes aos tubos de aço objeto da investigação.
341. A relação verificada entre a primeira e a segunda foi, então, aplicada
ao custo construído de mão de obra direta na produção na Tailândia.
Outros custos fixos - mão de obra de manutenção construído - Tailândia
[ CO N F I D E N C I A L ]
.
Valor
.Custo de mão de obra de manutenção peticionária (R$) - Total em P5
(a)
[ CO N F. ]
.Custo de mão de obra direta Peticionária (R$) - Total em P5 (b)
[ CO N F. ]
.Relação (c)= (a)/(b) (%)
[ CO N F. ]
.Custo construído de mão de obra na Tailândia (US$) (d)
[ CO N F. ]
.Mão de obra de manutenção construído, Tailândia (US$/t) (c)*(d)
[ CO N F. ]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
4.3.1.8.1. Outros custos fixos - custos de manutenção e apoio
342. Segundo a peticionária, na
rubrica outros custos fixos estão
considerados também os custos relativos à manutenção e apoio da área produtiva,
sendo a rubrica apoio de área referente a custos indiretos de fábrica, os quais
envolvem custos de apoio ao processo produtivo de cada fase de processo (gerências,
galpões, pontes rolantes); o apoio da empresa inclui custos indiretos envolvendo apoio
a toda empresa, como prefeitura da planta, logística e suprimentos.
343. Verificou-se, então, a relação entre o custo total destas rubricas da
peticionária em P5 e o custo total relativo às rubricas que compõem o total de
matérias-primas (ferrosos, redutores sólidos, adições/fundentes, outros materiais e
créditos sucata/resíduos), conforme valores reportados nos apêndices da petição,
referentes ao produto objeto da investigação.
344. Em seguida, com vistas a se obter o custo construído de manutenção
e apoio na Tailândia, aplicou-se o coeficiente da peticionária ao custo construído de
matérias-primas já calculado da Tailândia.
Outros custos fixos - Custos de manutenção e apoio - Tailândia
[ CO N F I D E N C I A L ]
.
Valor
.Custo de manutenção e apoio Peticionária (R$) - Total em P5
(a)
[ CO N F. ]
.Custo de matérias-primas Peticionária (R$) - Total em P5 (b)
[ CO N F. ]
.Relação (c)= (a)/(b) (%)
[ CO N F. ]
.Preço de matérias-primas na Tailândia construído (US$) (d)
[ CO N F. ]
.Custo de manutenção e apoio construído, Tailândia (US$/t)
(c)*(d)
[ CO N F. ]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
4.3.1.8.2. Outros custos fixos
345. Inicialmente, cabe ressaltar que a peticionária sugeriu que fossem
considerados para fins de composição desta rubrica os valores relativos a outro custos
CPV (gastos lançados diretamente no resultado e não apropriados especificamente aos
produtos e outros custos fixos da peticionária.
346. No entanto, entendeu-se que os outros custos CPV são gastos que não
compõem o custo de produção relacionado à fabricação do produto objeto da
investigação, de modo que não deveriam compor a estrutura de custos considerada
para a construção do valor normal. Ademais, assim como sugerido pela peticionária,
adotou-se posição conservadora, não tendo se considerado, na construção do valor
normal, os valores relativos ao ajuste a custo real.
347. Dessa forma, foram considerados na apuração dessa rubrica apenas os
outros custos fixos da peticionária.
348. Verificou-se, então, qual o custo total desta rubrica incorrido pela
peticionária em P5 e qual o custo total relativo a matérias-primas da peticionária em
P5, ambos conforme os dados constantes dos apêndices de custos. A relação verificada
entre a primeira e a segunda foi, então, aplicada ao custo de matérias-primas
construído, conforme demonstrado no quadro a seguir:
Outros custos fixos construído - Tailândia
[ CO N F I D E N C I A L ] / [ R ES T R I T O ]
.
Valor
.Outros Custos Fixos Peticionária (R$) - Total em P5 (a)
[ CO N F. ]
.Custo (R$) Peticionária matérias-primas (b) - Total em P5
[ CO N F. ]
.Relação (a)/(b) (%)
[ CO N F. ]
.Custo de matérias-primas na Tailândia construído (US$/t) (d)
[ R ES T . ]
.Outros Custos Fixos Construído, Tailândia (US$/t) (c)*(d)
[ CO N F. ]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
349. O quadro a seguir resume a composição do custo de produção
construído de tubos de aço carbono, para a Tailândia, conforme fontes e cálculos
apresentados anteriormente:
Quadro-resumo de custos construídos, Tailândia
[ CO N F I D E N C I A L ] / [ R ES T R I T O ]
.
US$/t
.Matérias-primas 
(ferrosos, 
redutores, 
ligas,
outros 
materiais 
e
créditos/sucatas)
[ R ES T . ]
.Outros insumos
[ CO N F. ]
.Gás natural
[ CO N F. ]
.Energia elétrica
[ CO N F. ]
.Distribuição interna de energia elétrica
[ CO N F. ]
.Outras utilidades
[ CO N F. ]
.Outros custos variáveis
[ CO N F. ]
.Mão de obra direta
[ R ES T . ]
.Custos fixos mão de obra de manutenção
[ CO N F. ]
.Custos fixos manutenção e apoio
[ CO N F. ]
.Outros custos fixos
[ CO N F. ]
.Custo de produção (sem depreciação), Tailândia (US$/t)
[ R ES T . ]
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
4.3.1.8.3. Depreciação, despesas e receitas operacionais, e lucro
350. Para fins de apuração da depreciação e amortização, das despesas e
receitas operacionais e da margem de lucro, a peticionária apresentou demonstrativo
financeiro consolidado da empresa tailandesa Thai Oil Public Company Limited (Thai Oil),
relativo ao período de janeiro a dezembro de 2024. Observou-se, contudo, que o
demonstrativo financeiro da referida empresa indica o recebimento de valores a título
de "Subsidy from oil fuel fund", sem o qual a referida produtora incorreria em prejuízo
no período indicado.
351. Dessa forma, este Departamento buscou demonstrativos financeiros
públicos de produtores/exportadores tailandeses de tubos de aço carbono, sem costura,
de condução tendo sido adotado, para a construção do custo de depreciação e
amortização, despesas e receitas operacionais, e margem de lucro, o demonstrativo
financeiro da empresa tailandesa M.C.S. Steel Public Company Limited (M.C.S.).
352. Dessa forma, foi apurada a relação existente entre os valores de
depreciação e amortização e o custo das vendas da empresa (sem depreciação e
amortização). A relação encontrada foi, então, aplicada ao custo de produção sem
depreciação 
e
amortização 
construído
da 
Tailândia,
conforme 
apresentado
anteriormente. O quadro a seguir resume os cálculos ora indicados:
Custo de depreciação construído -
[ R ES T R I T O ]
.
Valor
.Depreciação e amortização (THB) (a) - M.C.S.
149.872.725,00
.Custo das vendas (THB) (b) - M.C.S.
3.937.945.222,00
.Custo das vendas sem depreciação (THB) (c)=(a)-(b) -
M.C.S.
3.788.072.497,00
.Relação (d) = (a)/(c) (%)
3,96%
.Custo de produção sem depreciação e amortização da
Tailândia construído (US$/t) (e)
[ R ES T . ]
.Custo de depreciação construído (US$/t) (e)*(d)
[ R ES T . ]
Fonte: Peticionária e M.C.S.
Elaboração: DECOM.
353. Obtém-se, assim, o seguinte custo construído de produção, incluindo
depreciação:
Custo de produção construído, Tailândia
.Resumo Custo Construído (incluindo Depreciação)
US$/t
.Custo de Produção (sem depreciação) (US$/t)
[ R ES T . ]
.Custo construído de depreciação (US$/t)
[ R ES T . ]
.Custo de Produção (incluindo depreciação) (US$/t)
[ R ES T . ]
Fonte: Peticionária e M.C.S.
Elaboração: DECOM
354. Para o cálculo dos valores relativos a despesas e receitas operacionais,
foram extraídos, dos mesmos demonstrativos financeiros da M.C.S., os valores de
receita 
das 
vendas, 
custo 
das 
vendas, 
lucro 
bruto, 
despesas 
operacionais
(administrativas e de vendas), e despesas e receitas financeiras. Com base em tais
valores, foi calculada qual a relação existente entre cada tipo de despesa operacional
e o custo de produção da M.C.S., conforme dados resumidos no quadro a seguir:
Demonstrativo financeiro para despesas (M.C.S.)
.
.Valores 
em
THB
%
.Custo dos produtos total
.3.937.945.222
-
.Despesas/Receitas 
Operacionais
Líquidas 
(exclusive
financeiras)
.910.421.556,00
23,1%
.Despesas/Receitas Financeiras Líquidas
.21.146.890,00
0,5%
.Outras Receitas/Despesas Líquidas
.--
--
Fonte: Peticionária e M.C.S.
Elaboração: DECOM.
355. Os percentuais acima obtidos foram, então, aplicados ao custo incluindo
depreciação, uma vez que tais percentuais foram calculados com base no custo
operacional da M.C.S. sem dedução dos valores de depreciação. Os cálculos das
despesas operacionais estão apresentados no quadro a seguir:
.Despesas Operacionais
Valor
.Custo de Produção (incluindo depreciação) (US$/t)
1.100,92
.Despesas/Receitas 
Operacionais 
(Administrativas
e 
vendas)
(exclusiva financeiras) (% sobre Custo de Produção)
23,1%
.Despesas Construídas Gerais e Administrativas (US$/t)
254,52
.Despesas/Receitas Financeiras (% sobre Custo de Produção)
0,5%