DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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89
Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.Ucrânia
.100,0
.247,3
.69,1
.0,0
.21,7
[ R ES T . ]
.China
.100,0
.9973,9
.21113,8 .13988,4 .28436,0
[ R ES T . ]
.Indonésia
.0,0
.0,0
.0,0
.0,0
.100,0
[ R ES T . ]
.Taiwan
.0,0
.0,0
.0,0
.100,0
.53,2
[ R ES T . ]
.Itália
.0,0
.100,0
.184,8
.0,0
.502,0
[ R ES T . ]
.Romênia
.100,0
.183,0
.1736,6
.0,0
.477,9
[ R ES T . ]
.Rússia
.100,0
.313,5
.236,9
.21,7
.0,0
[ R ES T . ]
.Outras(*)
.100,0
.174,4
.329,7
.1073,3
.90,4
[ R ES T . ]
.Total (exceto sob análise)
.100,0
.319,4
.315,9
.181,1
.83,6
[ R ES T . ]
.Total Geral
.100,0
.277,5
.331,3
.560,1
.565,7
[ R ES T . ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Alemanha, Espanha, Dinamarca, Estados Unidos, Singapura, África do Sul,
Tchéquia (República Tcheca), França, Países Baixos (Holanda), Polônia, Eslováquia,
México.
383. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras das
origens investigadas aumentou 67,8% de P1 para P2, 121,4% de P2 para P3, 318% de P3
para P4 e 17,7% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
volume das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de
1.728,7% em P5, comparativamente a P1.
384. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto
das demais origens ao longo do período em análise, houve retrações consecutivas após
única expansão entre P1 e P2, equivalente a 219,4%. A partir de P2, foram registradas
quedas de: 1,1% de P2 para P3, 42,7% de P3 para P4, e 53,8% entre P4 e P5. Ao se
considerar toda a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do
produto das demais origens apresentou redução de 16,4%, considerado P5 em relação ao
início do período analisado (P1).
385. Avaliando a variação de importações brasileiras totais no período
analisado, verifica-se crescimento em todos os períodos: 177,5% entre P1 e P2, 19,4% entre
P2 e P3, e 69,1% de P3 para P4. Entre P4 e P5, o indicador mostrou variação positiva de
1,0% e, analisando-se todo o período, as importações brasileiras totais apresentaram
expansão da ordem de 465,7%, considerado P5 em relação a P1.
Valor das Importações Totais (em número-índice de CIF USD x1.000)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
.Índia
.0,0
.100,0
.35,9
.219,2
.417,0
[ R ES T . ]
.Malásia
.100,0
.110,4
.247,9
.643,1
.260,0
[ R ES T . ]
.Tailândia
.100,0
.28,4
.1187,5
.3541,7
.5060,4
[ R ES T . ]
.Total (sob análise)
.100,0
.178,0
.546,1
.1661,5
.1995,6
[ R ES T . ]
.Argentina
.100,0
.2550,6
.9724,8
.7579,1
.952,8
[ R ES T . ]
.Ucrânia
.100,0
.260,5
.106,6
.0,0
.31,0
[ R ES T . ]
.China
.100,0
.15122,4
.40766,2
.23816,3 .86458,9
[ R ES T . ]
.Indonésia
.0,0
.0,0
.0,0
.0,0
.100,0
[ R ES T . ]
.Taiwan
.0,0
.0,0
.0,0
.100,0
.56,2
[ R ES T . ]
.Itália
.0,0
.100,0
.79,3
.0,0
.508,4
[ R ES T . ]
.Romênia
.100,0
.415,8
.1988,5
.0,0
.632,2
[ R ES T . ]
.Rússia
.100,0
.321,7
.376,9
.48,5
.0,0
[ R ES T . ]
.Outras(*)
.100,0
.245,3
.888,6
.1194,3
.580,8
[ R ES T . ]
.Total 
(exceto
sob
análise)
.100,0
.371,1
.566,1
.366,5
.174,2
[ R ES T . ]
.Total Geral
.100,0
.306,7
.559,5
.798,7
.782,1
[ R ES T . ]
Preço das Importações Totais (em número-índice de CIF USD/t)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
.Índia
.0,0
.100,0
.107,0
.113,0
.116,0
[ R ES T . ]
.Malásia
.100,0
.140,9
.147,7
.109,2
.111,2
[ R ES T . ]
.Tailândia
.100,0
.94,9
.153,2
.106,2
.109,2
[ R ES T . ]
.Total (sob análise)
.100,0
.106,1
.147,0
.107,0
.109,1
[ R ES T . ]
.Argentina
.100,0
.96,9
.113,1
.126,5
.100,9
[ R ES T . ]
.Ucrânia
.100,0
.105,3
.154,4
.0,0
.143,3
[ R ES T . ]
.China
.100,0
.151,6
.193,1
.170,3
.304,0
[ R ES T . ]
.Indonésia
.0,0
.0,0
.0,0
.0,0
.100,0
[ R ES T . ]
.Taiwan
.0,0
.0,0
.0,0
.100,0
.105,6
[ R ES T . ]
.Itália
.0,0
.100,0
.42,9
.0,0
.101,3
[ R ES T . ]
.Romênia
.100,0
.227,2
.114,5
.0,0
.132,3
[ R ES T . ]
.Rússia
.100,0
.102,6
.159,1
.224,0
.0,0
[ R ES T . ]
.Outras(*)
.100,0
.140,6
.269,5
.111,3
.642,5
[ R ES T . ]
.Total 
(exceto
sob
análise)
.100,0
.116,2
.179,2
.202,4
.208,3
[ R ES T . ]
.Total Geral
.100,0
.110,5
.168,9
.142,6
.138,3
[ R ES T . ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Alemanha, Espanha, Dinamarca, Estados Unidos, Singapura, África do Sul,
Tchéquia (República Tcheca), França, Países Baixos (Holanda), Polônia, Eslováquia,
México.
386. Observou-se que o indicador de valor CIF (mil US$) das importações
brasileiras das origens investigadas aumentou consecutivamente ao longo do período de
análise: 78% de P1 para P2, 206,8% de P2 para P3, 204,2% de P3 para P4, e 20,1% entre P4
e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de valor CIF (mil US$) das
importações brasileiras das origens investigadas revelou variação posituva de 1,895,6% em
P5, comparativamente a P1.
387. Com relação à variação de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras
do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumentos de 271,1%
entre P1 e P2, e de 52,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes houve redução, de
35,3% P3 para P4, e de 52,5% entre P4 e P5. Ao se considerar toda a série analisada, o valor
CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou
expansão de 72,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
388. Avaliando a variação de valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras
no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 206,7%. É possível verificar
ainda uma elevação de 82,4% entre P2 e P3, e de P3 para P4 houve crescimento de 42,8%.
Entre P4 e P5, o indicador mostrou redução de 2,1%. Analisando-se todo o período, o valor
CIF total das importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 682,1%,
considerado P5 em relação a P1.
389. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações
brasileiras das origens investigadas aumentou 6,1% de P1 para P2, e aumentou 38,6% de P2
para P3. Entre P3 e P4 houve redução de 27,2% e, considerando o intervalo entre P4 e P5,
registrou-se aumento de 2%. Ao longo do período de análise, o indicador de preço médio
(CIF US$/t) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de
9,1% em P5, comparativamente a P1.
390. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/t) das importações
brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 16,2%
entre P1 e P2, e ampliação de 54,3% de P2 para P3. Nos perídos subsequentes houve
aumentos, de 12,9% entre P3 e P4, e de 2,9% entre P4 e P5. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais
origens apresentou expansão de 108,3%, considerado P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
391. Avaliando a variação do preço médio (CIF US$/t) das importações
brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se elevação de 10,5%, e
aumento de 52,8% entre P2 e P3. De P3 para P4 houve redução de 15,6%, e entre P4 e P5,
o indicador mostrou queda de 3%. Analisando-se todo o período, o preço médio das
importações brasileiras totais apresentou expansão da de 38,3%, considerado P5 em
relação a P1.
5.3. Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente e da evolução das
importações
392. Considerou-se que o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente se
equivaleram, tendo em vista que não houve consumo cativo pela peticionária. A
peticionária também informou que não realizou serviço de industrialização para terceiros
(tolling) durante o período de investigação de indícios de dano.
393. Para dimensionar o mercado brasileiro de tubos de aço carbono sem
costura foram consideradas as quantidades vendidas, de fabricação própria, no mercado
interno pela indústria doméstica, líquidas de devoluções e reportadas pela peticionária,
bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação
fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.
Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em número-índice de t)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 -
P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B}
.100,0 .144,7 .161,8 .169,0 .132,4 [ R ES T . ]
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica
.100,0 .121,6 .132,4 .101,0
.57,0 [ R ES T . ]
.B. Importações Totais
.0,0
.0,0
.0,0
.0,0
.0,0 [ R ES T . ]
.B1. Importações - Origens sob Análise
.100,0 .277,5 .331,3 .560,1 .565,7 [ R ES T . ]
.B2. Importações - Outras Origens
.100,0 .167,8 .371,5 .1553,2 .1828,8 [ R ES T . ]
Participação no Mercado Brasileiro
.Participação 
das
Vendas 
Internas
da
Indústria Doméstica {A/(A+B)}
.100,0
.84,0
.81,8
.59,7
.43,1 [ R ES T . ]
.Participação 
das 
Importações 
Totais
{B/(A+B)}
.100,0 .191,8 .204,7 .331,4 .427,2 [ R ES T . ]
.Participação das Importações - Origens sob
Análise {B1/(A+B)}
.100,0 .116,0 .229,6 .918,9 .1381,1 [ R ES T . ]
.Participação
das Importações
-
Outras
Origens {B2/(A+B)}
.100,0 .220,8 .195,2 .107,1
.63,2 [ R ES T . ]
Representatividade das Importações das Origens sob Análise
.Participação 
no 
Mercado 
Brasileiro
{B1/(A+B)}
.100,0 .116,0 .229,6 .918,9 .1381,1 [ R ES T . ]
.Participação nas Importações Totais {B1/B}
.100,0
.60,5 .112,2 .277,3 .323,3 [ R ES T . ]
.C. Volume de Produção Nacional {C1}
.100,0 .120,0 .187,5
.97,1
.84,8 [ R ES T . ]
.C1.
Volume
de Produção
-
Indústria
Doméstica
.100,0 .120,0 .187,5
.97,1
.84,8 [ R ES T . ]
.Relação
com o
Volume de
Produção
Nacional {B1/C}
.100,0 .139,8 .198,1 .1600,1.2157,5 [ R ES T . ]
Elaboração: DECOM.
Fonte: RFB e Indústria Doméstica.
394. Observou-se que o mercado brasileiro de tubos de aço carbono sem
costura aumentou 44,7% de P1 para P2, 11,8% de P2 para P3, e 4,4% entre P3 e P4.
Considerando o intervalo entre P4 e P5 houve redução de 21,7% e, ao se analisar todo o
período de análise, o indicador de mercado brasileiro revelou variação positiva de 32,4% em
P5, comparativamente a P1.
395. Observou-se que o indicador de participação das importações das origens
investigadas no mercado brasileiro aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 para P2, [RESTRITO] p.p
de P2 para P3, [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e [RESTRITO] p.p de P4 para P5. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de participação das importações das
origens investigadas no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em
P5, em relação a P1.
396. A participação das importações de outras origens no mercado brasileiro
apresentou retração ao longo do período em análise: após uma única expansão, de
[RESTRITO] p.p. entre P1 e P2, seguiram-se retrações de [RESTRITO] p.p entre P2 e P3, de
[RESTRITO] p.p de P3 para P4, e, entre P4 e P5, de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar toda
a série analisada, o indicador de participação das importações de outras origens no
mercado brasileiro decresceu [RESTRITO] p.p. considerado P5 em relação ao início do
período avaliado (P1).
397. Por fim, observou-se que a relação entre as importações das origens
investigadas e a produção nacional de tubos de aço carbono sem costura registrou
aumentos consecutivos ao longo da análise: de [RESTRITO] p.p. de P1 a P2, de [R ES T R I T O ]
p.p. de P2 para P3, de [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5.
Ao se considerar todo o período investigado, essa relação apresentou expansão de
[RESTRITO] p.p., de P1 a P5.
5.4. Da conclusão a respeito das importações
398. No período analisado, as importações objeto da investigação aumentaram
significativamente:
a) em termos absolutos, tendo passado de [RESTRITO] t em P1 para [RESTRITO]
t em P5;
b) relativamente ao mercado brasileiro, dado que a participação dessas
importações passou de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5; e
c) em relação à produção nacional, pois, em P1, representavam [RESTRITO] %
desta produção, e em P5 corresponderam a [RESTRITO] % do volume total produzido no
país.
399. Assim, constatou-se aumento substancial das importações objeto da
investigação, tanto em termos absolutos quanto em relação à produção nacional e ao
mercado brasileiro.
400. Deve-se ressaltar que as importações objeto da investigação foram
realizadas a preço CIF médio ponderado significativamente inferior ao preço médio das
importações das demais origens em P4 e P5.
6. DA ANÁLISE SOBRE OS INDÍCIOS DE DANO
401. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a
análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a
preços com indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar
no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria
doméstica.
402. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise
relativa ao início da investigação, considerou-se o período de janeiro de 2020 a dezembro
de 2024.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
403. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional,
atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo -
Origem - Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO] .
404. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de
cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o
resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os
valores monetários em reais apresentados.
405. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste
documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica
de tubos de aço carbono sem costura no mercado interno, salvo quando expresso
expressamente disposto de forma diversa.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro

                            

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