DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
406. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da
indústria doméstica de tubos de aço carbono sem costura de fabricação própria, destinadas
aos mercados interno e externo, conforme informadas pela peticionária, bem como a
participação das vendas no mercado interno da indústria doméstica no mercado brasileiro.
Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro (em número-índice de t)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A.
Vendas
Totais
da
Indústria
Doméstica
.100,0 .109,3 .178,6 .101,6
.77,1
[ R ES T . ]
.A1. Vendas no Mercado Interno
.100,0 .121,6 .132,4 .101,0
.57,0
[ R ES T . ]
.A2. Vendas no Mercado Externo
.100,0
.94,1 .235,8 .102,4 .101,9
[ R ES T . ]
Mercado Brasileiro
.B. Mercado Brasileiro
.100,0 .144,7 .161,8 .169,0 .132,4
[ R ES T . ]
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A}
.100,0 .111,2
.74,1
.99,4
.74,0
[ R ES T . ]
.Participação no Mercado Brasileiro
{A1/B}
.100,0
.84,0
.81,8
.59,7
.43,1
[ R ES T . ]
Elaboração: DECOM.
Fonte: RFB e Indústria Doméstica.
407. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas
ao mercado interno aumentou de P1 para P2 e de P2 para P3, com variações positivas de
21,6% e 8,9%, respectivamente. Nos períodos subsequentes houve reduções consecutivas,
de 23,7% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de
43,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas da indústria
doméstica destinadas ao mercado interno revelou variação negativa de 43,0% em P5,
comparativamente a P1.
408. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica destinadas ao
mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 5,9% entre P1 e P2, e
ampliação de 150,5% de P2 para P3. De P3 para P4 houve redução de 56,6%, e entre P4 e
P5, redução de 0,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de vendas da
indústria doméstica destinadas ao mercado externo manteve-se praticamente estável, com
aumento de 1,9%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
409. Ressalte-se que a representação de vendas internas da indústria doméstica
em relação ao total das suas vendas foi significativa ao longo de todo o período analisado,
representando entre [RESTRITO] % e [RESTRITO] % das vendas totais da Vallourec ao longo
do período em análise.
410. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria
doméstica no mercado brasileiro registrou quedas consecutivas ao longo de todo o período
analisado: [RESTRITO] p.p. de P1 para P2, [RESTRITO] p.p. de P2 para P3, [RESTRITO] p.p. de
P3 para P4 e [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou
variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
411. O produto similar da indústria doméstica é fabricado na planta Barreiro,
cabendo lembrar que, conforme explicado no item 3.2, além do produto similar, as linhas
de laminação também fabricam outros produtos, incluindo tubos com diâmetro externo
superior ao produto similar.
412. Para o cálculo da capacidade instalada nominal, primeiramente foram
levantadas as produções mensais na linha do laminador, em quilogramas, ao longo de todo
o período de análise de indícios de dano. Verificou-se, a partir destes dados, o mês de
maior volume de produção da linha. O volume de produção no mês foi, então, dividido pelo
número de horas efetivamente trabalhadas, conforme relatórios de produção da
peticionária. A produção média/hora foi, por sua vez, multiplicada pelo número de horas
disponíveis no período respectivo e dividido por 1.000 para conversão para toneladas,
obtendo-se a capacidade nominal anual. Já a capacidade efetiva foi calculada a partir da
capacidade nominal, deduzindo-se as paradas operacionais.
413. Na petição, a indústria doméstica forneceu dados referentes à produção, à
capacidade instalada e ao estoque de tubos de aço carbono sem costura ao longo do
período em análise, conforme tabela a seguir:
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em número-índice de t)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto
Similar
.100,0
.120,0
.187,5
.97,1
.84,8
[ R ES T . ]
.B. Volume de Produção - Outros
Produtos
.100,0
.144,1
.150,1
.118,0
.111,0
[ R ES T . ]
Capacidade Instalada
.D. Capacidade Instalada Efetiva
.100,0
.133,7
.138,0
.96,7
.88,2
[ R ES T . ]
.E. Grau de Ocupação {(A+B)/D}
.100,0
.106,0
.111,5
.119,9
.122,9
[ R ES T . ]
Estoques
.F. Estoques
.100,0
.259,8
.399,4
.337,5
.455,4
[ R ES T . ]
.G. Relação entre Estoque e Volume
de Produção {E/A}
.100,0
.216,5
.213,0
.347,7
.537,3
[ R ES T . ]
Elaboração: DECOM.
Fonte: Indústria Doméstica.
414. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica
aumentou 20,0% de P1 para P2 e 56,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
redução de 48,2% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve redução
de 12,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de produção
do produto similar da indústria doméstica revelou variação negativa de 15,2% em P5,
comparativamente a P1.
415. Com relação à variação de produção de outros produtos ao longo do
período em análise, houve aumento de 44,1% entre P1 e P2, e de 4,2% de P2 para P3. De
P3 para P4 houve redução de 21,4%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 5,9%. Ao
se considerar toda a série analisada, o indicador de produção de outros produtos
apresentou aumento de 11,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado
(P1).
416. No que tange à capacidade instalada efetiva, houve aumento de 33,7% de
P1 para P2, e de 3,2% de P2 para P3. Já de P3 para P4 observou-se redução de 30,0%, e
decréscimo de 8,8% de P4 para P5. De P1 a P5 observou-se diminuição de 11,8% da
capacidade instalada efetiva da indústria doméstica.
417. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada
cresceu ao longo do período de análise, com aumentos de [RESTRITO] p.p. de P1 para P2,
[RESTRITO] p.p. de P2 para P3, [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4, e crescimento de [ R ES T R I T O ]
p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau de
ocupação da capacidade instalada revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5,
comparativamente a P1.
418. Observou-se que o indicador de volume de estoque final de tubos de aço
carbono sem costura cresceu 159,8% de P1 para P2 e aumentou 53,7% de P2 para P3.
Houve redução de 15,5% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve
aumento de 34,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de
estoque final revelou variação positiva de 355,4% em P5, comparativamente a P1.
419.
Como decorrência
das variações
apresentadas,
a relação
estoque
final/produção cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e se reduziu em [RESTRITO] p.p. de P2
para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumentos de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4, e
de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de relação estoque final/produção revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5,
comparativamente a P1.
6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Emprego
.A. Qtde de Empregados - Total
.100,0
.72,9 .104,1
.39,9
.42,3
[ R ES T . ]
.A1. Qtde de Empregados - Produção
.100,0
.73,4 .105,3
.39,6
.41,9
[ R ES T . ]
.A2. Qtde de Empregados
- Adm. e
Vendas
.100,0
.66,1
.87,7
.44,4
.48,0
[ R ES T . ]
Produtividade (em número-índice de t)
.B. Produtividade por Empregado
Volume de Produção (produto similar) /
{A1}
.100,0 .163,5 .178,1 .245,3 .202,5
[ R ES T . ]
Massa Salarial (em número-índice de Mil Reais)
.C. Massa Salarial - Total
.100,0
.50,0
.85,5
.42,6
.33,6 [ CO N F. ]
.C1. Massa Salarial - Produção
.100,0
.50,1
.86,5
.42,7
.33,5 [ CO N F. ]
.C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas
.100,0
.49,4
.74,0
.41,8
.33,8 [ CO N F. ]
Elaboração: DECOM.
Fonte: Indústria Doméstica.
420. Observou-se que o indicador de número de empregados que atuam em
linha de produção diminuiu 26,6% de P1 para P2 e aumentou 43,4% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de 62,4% entre P3 e P4, e considerando o intervalo
entre P4 e P5 houve diminuição de 5,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de número de empregados que atuam em linha de produção revelou variação
negativa de 58,1% em P5, comparativamente a P1.
421. Com relação à variação de número de empregados que atuam em
administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 33,9% entre P1 e
P2, enquanto de P2 para P3 aumentou 32,7%. De P3 para P4 houve diminuição de 49,3%, e
entre P4 e P5, o indicador revelou elevação de 7,9%. Ao se considerar toda a série analisada,
o indicador de número de empregados que atuam em administração e vendas apresentou
contração de 52,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
422. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período
analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 27,1% e, entre P2 e P3, aumento de
42,8%. De P3 para P4 houve redução de 61,6%, e entre P4 e P5, o indicador revelou
aumento de 6,0%. Analisando-se todo o período, quantidade total de empregados
apresentou contração da ordem de 57,7%, considerado P5 em relação a P1.
423. Observou-se que o indicador de a produtividade por empregado ligado à
produção cresceu 71,8% de P1 para P2, 8,9% de P2 para P3, e 37,8 entre P3 e P4. De P4
para P5, houve redução de 17,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de produtividade por empregado ligado à produção revelou variação positiva de 102,5% em
P5, comparativamente a P1.
424. O indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção
apresentou queda de 49,9% de P1 para P2, e aumento de 72,2% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de 50,7% entre P3 e P4, e de 21,4% entre P4 e P5.
Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de massa salarial dos empregados
de linha de produção revelou variação negativa de 66,5% em P5, comparativamente a P1.
425. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração
e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 50,6% entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3 observou-se aumento de 49,9%. De P3 para P4 e de P4 para P5, houve reduções
consecutivas, de 43,5% e de 19,1%, respectivamente. Ao se considerar toda a série analisada,
o indicador de massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou
contração de 66,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
426. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período
analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 50,0%, e aumento de 70,9% entre P2 e
P3. De P3 para P4 houve redução de 50,2%, e entre P4 e P5, nova redução, de 21,2%.
Analisando-se todo o período, a massa salarial do total de empregados apresentou
contração da ordem de 66,4%, considerado P5 em relação a P1.
6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
427. As receitas líquidas obtidas pela indústria doméstica referem-se às vendas
líquidas do produto similar de fabricação própria, já deduzidos os abatimentos, tributos e
devoluções, bem como as despesas com frete e seguro interno.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Receita Líquida (em número-índice de Mil Reais)
.A. Receita Líquida Total
.100,0 .110,3 .194,3 .130,6 .102,6 [ CO N F. ]
.A1. Receita Líquida Mercado Interno
.100,0 .135,2 .152,6 .118,5
.61,0
[ R ES T . ]
.Participação {A1/A}
.[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.A2. Receita Líquida Mercado Externo
.100,0
.81,2 .242,9 .144,8 .151,0 [ CO N F. ]
.Participação {A2/A}
.[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ]
Preços Médios Ponderados (em número-índice de Reais/t)
.B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas
no Mercado Interno}
.100,0 .111,2 .115,3 .117,3 .107,0
[ R ES T . ]
.C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas
no Mercado Externo}
.100,0
.86,2 .103,0 .141,5 .148,2 [ CO N F. ]
Elaboração: DECOM.
Fonte: Indústria Doméstica.
428. Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados,
referente às vendas no mercado interno aumentou 35,7% de P1 para P2, e 12,8% de P2
para P3. Nos períodos subsequentes, houve decréscimos de 22,3%, entre P3 e P4, e de
48,5% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de receita
líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação
negativa de 39,0% em P5, comparativamente a P1.
429. Com relação à variação de receita líquida obtida com as exportações do
produto similar ao longo do período em análise, houve redução de 18,8% entre P1 e P2,
aumento de 199,4% de P2 para P3 e, de P3 para P4, observou-se retração de 40,4%. Entre
P4 e P5 o indicador reduziu 4,3% e, ao se considerar toda a série analisada, o indicador
de receita líquida obtida com as exportações do produto similar apresentou expansão de
51,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
430. Avaliando a variação de receita líquida total no período examinado, entre
P1 e P2 verifica-se aumento de [CONFIDENCIAL]%, e elevação de [CONFIDENCIAL]% entre
P2 e P3. Houve redução nos períodos subsequentes, de [CONFIDENCIAL]% entre P3 e P4,
e de [CONFIDENCIAL]% entre P4 e P5. Analisando-se todo o período, receita líquida total
apresentou expansão da ordem de [CONFIDENCIAL]%, considerado P5 em relação a P1.
431. Observou-se que o indicador de preço médio de venda no mercado
interno aumentou 11,2% de P1 para P2, 3,6% de P2 para P3, e 1,8% de P3 para P4. No
período subsequente, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve queda de 8,8%. Ao
se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio de venda no mercado
interno revelou variação positiva de 7,0% em P5, comparativamente a P1.
432. Com relação à variação de preço médio de venda para o mercado externo
ao longo do período em análise, houve redução de 13,8% entre P1 e P2, e elevação nos
períodos seguintes: 19,5% de P2 para P3, 37,3% de P3 para P4, e 4,7% entre P4 e P5. Ao
se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio de venda para o mercado
externo apresentou expansão de 48,2%, considerado P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
6.1.2.2. Dos resultados e das margens
433. A respeito dos resultados e margens da indústria doméstica, as despesas e
receitas operacionais foram calculadas com base em rateio, conforme a participação da receita
das vendas de tubos de aço carbono sobre a receita operacional líquida total da empresa.
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