DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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91
Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
434. O quadro a seguir apresenta o demonstrativo de resultado obtido com a
venda de tubos de aço carbono de fabricação própria no mercado interno.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Demonstrativo de Resultado (em número-índice de Mil Reais)
.A. Receita Líquida Mercado Interno
.100,0 .135,2 .152,6 .118,5
.61,0
[ R ES T . ]
.B. Custo do Produto Vendido - CPV
.100,0 .126,2 .156,0 .106,8
.62,0 [ CO N F. ]
.C. Resultado Bruto {A-B}
.100,0 .177,7 .136,5 .173,2
.56,2 [ CO N F. ]
.D. Despesas Operacionais
.100,0 .141,8
.76,0
.90,1
.60,7 [ CO N F. ]
.D1. Despesas Gerais e Administrativas
.100,0 .100,1 .116,8
.94,3
.27,1 [ CO N F. ]
.D2. Despesas com Vendas
.100,0 .108,9 .156,1 .142,4
.106,4 [ CO N F. ]
.D3. Resultado Financeiro (RF)
.100,0 .206,4
.43,6
.50,7
.58,2 [ CO N F. ]
.D4.
Outras 
Despesas
(Receitas)
Operacionais (OD)
.100,0
.76,8
.68,4 .135,7
.76,4 [ CO N F. ]
.E. Resultado Operacional {C-D}
.100,0 .253,8 .264,5 .349,0
.46,8 [ CO N F. ]
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.100,0 .231,0 .158,0 .205,2
.52,3 [ CO N F. ]
.G. Resultado Operacional (exceto RF e
OD) {C-D1-D2}
.100,0 .197,3 .138,5 .190,0
.57,6 [ CO N F. ]
Margens de Rentabilidade (número-índice de %)
.H. Margem Bruta {C/A}
.100,0 .131,3
.89,2 .146,0
.92,0 [ CO N F. ]
.I. Margem Operacional {E/A}
.100,0 .189,3 .175,0 .296,4
.76,8 [ CO N F. ]
.J. Margem
Operacional (exceto
RF)
{ F/ A }
.100,0 .170,6 .103,7 .173,4
.85,3 [ CO N F. ]
.K. Margem Operacional (exceto RF e
OD)
{G/A}
.100,0 .146,0
.90,6 .160,4
.94,2 [ CO N F. ]
Elaboração: DECOM.
Fonte: Indústria Doméstica.
435. A respeito da demonstração de resultados e das margens de lucro
associadas, obtidos com a venda de tubos de aço carbono sem costura de fabricação
própria no mercado interno, registre-se que o CPV aumentou 26,2% de P1 para P2 e 23,6%
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve decréscimos de 31,5% entre P3 e P4, e
de 41,9% considerando o intervalo entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de CPV revelou variação positiva de 41,97% em P5, comparativamente
a P1.
436. No que se refere à variação de resultado bruto da indústria doméstica ao
longo do período em análise, houve aumento de 77,7% entre P1 e P2, enquanto de P2
para P3 houve retração de 23,2%. De P3 para P4 houve crescimento de 26,9% e, entre P4
e P5, o indicador sofreu queda de 67,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o
indicador de resultado bruto da indústria doméstica apresentou retração de 43,8%,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
437. Avaliando a variação de resultado operacional no período analisado, entre
P1 e P2 verifica-se aumento de 153,8%, e de 4,2% entre P2 e P3. De P3 para P4 houve
crescimento de 32,0%, e entre P4 e P5 o indicador mostrou redução de 86,6%. Analisando-
se todo o período, o resultado operacional apresentou retração da ordem de 53,2%,
considerado P5 em relação a P1.
438. Observou-se que o indicador de resultado operacional, excetuado o
resultado financeiro, aumentou 131,0% de P1 para P2 e registrou variação negativa de
31,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 29,8% entre P3 e P4,
e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve redução de 74,5%. Ao se considerar todo
o período de análise, o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado
financeiro, revelou variação negativa de 47,7% em P5, comparativamente a P1.
439. Com relação à variação de resultado operacional, excluídos o resultado
financeiro e outras despesas e receitas operacionais, ao longo do período em análise,
houve aumento de 97,3% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 nota-se retração de
29,8%. De P3 para P4 houve crescimento de 37,2%, e entre P4 e P5 o indicador sofreu
queda de 69,7%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado
operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas e receitas operacionais,
apresentou retração de 42,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado
(P1).
440. Observou-se que o indicador de margem bruta aumentou [CONFIDENCIAL]
p.p. de P1 para P2 e reduziu em [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Houve aumento de
[CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4, e queda de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de margem bruta revelou variação
negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
441. Com relação à variação de margem operacional ao longo do período em
análise, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3 houve
retração de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto de P3 para P4 houve crescimento de
[CONFIDENCIAL] p.p. e, de P4 para P5, nota-se queda de [CONFIDENCIAL] p.p. Ao se
considerar toda a série analisada, o indicador de margem operacional apresentou redução
de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
442. Avaliando no período analisado a variação de margem operacional, exceto
resultado financeiro, verifica-se aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2
para P3 houve queda de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto de P3 para P4 houve crescimento
de [CONFIDENCIAL] p.p. Por sua vez, entre P4 e P5 é possível identificar retração de
[CONFIDENCIAL] p.p. e, analisando-se todo o período, a margem operacional, exceto
resultado financeiro, reduziu em [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação a P1.
443. Observou-se que o indicador de margem operacional, excluído o resultado
financeiro e outras despesas e receitas operacionais aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P1
para P2 e se reduziu em [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4, e redução de [CONFIDENCIAL] p.p.
entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem
operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas e receitas operacionais,
revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (número-índice de R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
.A. 
Receita 
Líquida
- 
Mercado
Interno
.100,0
.111,2
.115,3
.117,3 .107,0
[ R ES T . ]
.B.
Custo
do Produto
Vendido
-
CPV
.100,0
.103,8
.117,9
.105,7 .108,8 [ CO N F. ]
.C. Resultado Bruto {A-B}
.100,0
.146,2
.103,1
.171,5
.98,6 [ CO N F. ]
.D. Despesas Operacionais
.100,0
.116,6
.57,4
.89,2 .106,4 [ CO N F. ]
.D1. 
Despesas
Gerais 
e
Administrativas
.100,0
.82,3
.88,2
.93,4
.47,5 [ CO N F. ]
.D2. Despesas com Vendas
.100,0
.89,6
.117,9
.141,0 .186,5 [ CO N F. ]
.D3. Resultado Financeiro (RF)
.100,0
.169,8
.33,0
.50,2 .102,0 [ CO N F. ]
.D4. 
Outras
Despesas 
(Receitas)
Operacionais (OD)
.100,0
.63,2
.51,7
.134,4 .134,0 [ CO N F. ]
.E. Resultado Operacional {C-D}
.100,0
.208,7
.199,8
.345,6
.82,1 [ CO N F. ]
.F. Resultado
Operacional (exceto
RF)
{C-D1-D2-D4}
.100,0
.190,0
.119,4
.203,2
.91,7 [ CO N F. ]
.G. Resultado Operacional (exceto RF
e OD)
{C-D1-D2}
.100,0
.162,3
.104,6
.188,2 .100,9 [ CO N F. ]
Elaboração: DECOM.
Fonte: Indústria Doméstica.
444. Observou-se que o indicador de CPV unitário apresentou elevações de
3,8% de P1 para P2, e 13,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve retração
de 10,3% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve aumento de
2,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de CPV unitário revelou
variação positiva de 8,8% em P5, comparativamente a P1.
445. Com relação à variação de resultado bruto unitário ao longo do período
em análise, houve aumento de 46,2% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é notou-se
retração de 29,5%. De P3 para P4 houve crescimento de 66,3%, e entre P4 e P5 o
indicador sofreu redução de 42,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de
resultado bruto unitário apresentou contração de 1,4%, considerado P5 em relação ao
início do período avaliado (P1).
446. Avaliando a variação de resultado operacional unitário no período
analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 108,7%, redução de 4,3% entre P2 e P3,
enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 72,9%. Entre P4 e P5 o indicador mostrou
retração de 76,2% e, analisando-se todo o período, o resultado operacional unitário
apresentou expansão da ordem de 17,9%, considerado P5 em relação a P1.
447. Observou-se que o indicador de resultado operacional unitário, excetuado
o resultado financeiro, aumentou 90,0% de P1 para P2 e se reduziu em 37,2% de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 70,2% entre P3 e P4 e, considerando
o intervalo entre P4 e P5, houve queda de 54,9%. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro,
revelou variação negativa de 8,3% em P5, comparativamente a P1.
448. Com relação à variação de resultado operacional unitário, excluídos o
resultado financeiro e outras despesas e receitas operacionais, ao longo do período em
análise, houve aumento de 62,3% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é nota-se
retração de 35,5%. De P3 para P4 houve crescimento de 79,9%, e entre P4 e P5 o
indicador sofreu queda de 46,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de
resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas e
receitas operacionais, aumentou 0,9%, considerado P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
6.1.2.3. Do fluxo de caixa e do retorno sobre investimentos
449. A respeito dos próximos indicadores, cumpre frisar que se referem às
atividades totais da indústria doméstica, e não somente às operações relacionadas a tubos
de aço carbono sem costura.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[ CO N F I D E N C I A L ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Fluxo de Caixa
.A. Fluxo de Caixa
.100,0
.-53,1
.6,9 .-112,3
.106,2
[ CO N F. ]
Retorno sobre Investimento
.B. Lucro Líquido
.100,0
.139,0 .-160,6 .-190,4
.354,7
[ CO N F. ]
.C. Ativo Total
.100,0
.84,9
.91,1
.99,5
.102,7
[ CO N F. ]
.D. Retorno sobre Investimento Total
(ROI)
.100,0
.163,8 .-176,3 .-191,3
.345,5
[ CO N F. ]
Capacidade de Captar Recursos
.E. Índice de Liquidez Geral (ILG)
.100,0
.86,6
.81,0
.74,3
.73,2
[ CO N F. ]
.F. Índice de Liquidez Corrente (ILC)
.100,0
.92,1
.92,9
.91,4
.81,9
[ CO N F. ]
Elaboração: DECOM.
Fonte: Indústria Doméstica.
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo) / (Passivo Circulante + Passivo Não
Circulante)
450. Foram verificadas oscilações no fluxo de caixa referente às atividades
totais da indústria doméstica, com aumento de 6,2% ao longo do período de análise de
indícios de dano.
451. Quanto ao retorno sobre investimento, verificou-se melhora no indicador
total, ao considerar-se os extremos da série, de P1 a P5, de [CONFIDENCIAL]p.p., tendo
ocorrido aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2, quedas entre P2 e P3, e P3 e P4,
de [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p, respectivamente, e melhora de P4 para P5,
de [CONFIDENCIAL] p.p..
452. Quanto à capacidade de captar recursos, o Índice de Liquidez Geral (ILG)
deterirou-se ao longo da análise, com quedas consecutivas, de 13,4% de P1 para P2, 6,5%
de P2 para P3, 8,3% entre P3 e P4 e, de P4 para P5, de 1,4%. A retração registrada de P1
a P5 foi de 26,8%. Já com relação ao Índice de Liquidez Corrente (ILC), o indicador reduziu
de P1 para P2, em 7,9%, aumentou 0,9% de P2 para P3 e, nos períodos subsequentes,
mostrou redução de 1,7% entre P3 e P4, e de 10,3% entre P4 e P5. Considerando os
extremos da série, o ILC sofreu redução de 18,1%.
6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Custos de Produção (em número-índice de R$/t)
.Custo de Produção (em R$/t)
{A + B}
.100,0
.101,2
.110,2
.109,2
.128,8
[ CO N F. ]
.A. Custos Variáveis
.100,0
.110,1
.109,3
.130,2
.122,5
[ CO N F. ]
.A1. Matéria-Prima
.100,0
.120,6
.120,2
.120,8
.142,2
[ CO N F. ]
.A2. Outros Insumos
.100,0
.94,4
.88,6
.107,8
.63,9
[ CO N F. ]
.A3. Utilidades
.100,0
.95,6
.84,1
.125,9
.55,8
[ CO N F. ]
.A4. Outros Custos Variáveis
.100,0
.119,3
.155,5
.247,4
.306,9
[ CO N F. ]
.B. Custos Fixos
.100,0
.90,2
.111,3
.83,6
.136,6
[ CO N F. ]
.B1. Depreciação
.100,0
.89,3
.89,9
.133,4
.75,6
[ CO N F. ]
.B2. Mão de obra manutenção
.100,0
.84,5
.82,5
.102,2
.64,0
[ CO N F. ]
.B3. Apoio de área
.100,0
.77,9
.65,5
.110,9
.57,5
[ CO N F. ]
.B4. Apoio da empresa
.-100,0
.-10,6
.134,6
.-203,2
.216,0
[ CO N F. ]
.B5. Outros custos fixos
.100,0
.63,6
.54,9
.82,1
.102,4
[ CO N F. ]
Custo Unitário (em número-índice de R$/t) e Relação Custo/Preço (número-índice de %)
.C. Custo de Produção Unitário
.100,0
.101,2
.110,2
.109,2
.128,8
[ CO N F. ]
.D. Preço no Mercado Interno
.100,0
.111,2
.115,3
.117,3
.107,0
[ R ES T . ]
.E. Relação Custo / Preço {C/D}
.100,0
.91,0
.95,6
.93,1
.120,4
[ CO N F. ]
Elaboração: DECOM.
Fonte: Indústria Doméstica.
453. O custo de produção total unitário da indústria doméstica associado à
fabricação de tubos de aço carbono sem costura cresceu 1,2% de P1 para P2 e 8,9% de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve leve queda, de 0,9%, entre P3 e P4 e
considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 17,9%. Ao se considerar
todo o período de análise, o indicador de custo unitário de revelou variação positiva de
28,8% em P5, comparativamente a P1.
454. Por sua vez, observou-se que a participação do custo de produção no
preço de venda oscilou durante o período. Inicialmente decresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de
P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve nova redução, de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e novo aumento,
[CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de participação do custo de produção no preço de venda revelou variação
positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.3.2. Da comparação entre o preço do produto objeto da investigação e o
similar nacional
455. O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os
preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no
§ 2º do art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência
de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com indícios de

                            

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