DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 695.225
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0588221/2025.
Interessado: RUBEN FERNANDEZ FRANCO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e
não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 e 239, incisos II e III do Decreto nº
9.199/2017, e §2º, art. 7º e itens 5, 6 e 8, Anexo II da Portaria nº 623 de 13 de
novembro de 2020.
Código: 695.176
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0588186/2025.
Interessado: SERIGNE ABDOU LAHAT GUEYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 da Lei nº 13.445/2017, do Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017; Art. 51 da Portaria
623/2020.
Código: 695.138
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0588158/2025.
Interessado: JEAN KENDY POLYNICE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
interessado não possui residência por prazo indeterminado e, portanto, não atende à
exigência contida no Art. 65, inciso II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 221, Parágrafo
Único; Art. 234, incisos II e IV do Decreto 9.199/2017.
Código: 695.118
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0588147/2025.
Interessado: CARLOS MANUEL MARTINS GOUVEIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, IV da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, incisos II, IV, V do
Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constante no Art. 5º, Art. 51, Art. 56 e itens 5, 6, 8 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 694.896
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0587985/2025.
Interessado: FREZYL MAE TAN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 inciso V do Decreto 9.199/2017, por não
ter apresentado os documentos constantes do item 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 694.677
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0587784/2025.
Interessado: FATY DIAW.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que a interessada não apresentou o documento constante do item 13 do Anexo I
da Portaria 623/2020.
Código: 694.295
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0587410/2025.
Interessado: MARIA DEL PILAR NOGUES DIAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, inciso II do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constante
no Art. 51, Art. 56 e item 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 694.264
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0587385/2025.
Interessado: JOSE MARTELO BERMUDEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Arts.233, §2º; 234; incisos IV, V do Decreto 9.199/2017;
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 51
e dos itens 5, 6 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 694.183
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0587318/2025.
Interessado: SERAG MOHAMED MOHAMED DERAZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e
não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no Art. 65, II e IV da Lei nº 13.445/2017, c/c Art. 227, Art. 234, II e V do Decreto nº
9.199/2017, art. 7, §2º da Portaria nº 623/2020.
Código: 694.130
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0587282/2025.
Interessado: TONI NHAGA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, inciso II do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constante
no Art. 51, Art. 56 e item 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 694.105
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0587267/2025.
Interessado: OUSMANE SOW.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, inciso II e Art. 234, inciso II do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não possui quatro anos de residência por
prazo indeterminado e portanto não atende à exigência contida na legislação.
Código: 694.098
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0587263/2025.
Interessado: FREDNER GABRIEL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV, V do Decreto
9.199/2017; tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
dos Arts. 5°, 56 dos itens 5, 6, 8, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 694.001
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0587175/2025.
Interessado: MARCELO EDUARDO VEGA YANEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017; tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 693.864
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0587058/2025.
Interessada: ELIF ERALP.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
67 da Lei nº 13.445/2017; Arts. 234 e 239, incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e dos
itens 4, 5, 6 e 8 do Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 693.681
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0586933/2025.
Interessado: JUAN SEBASTIAN RAMOS RAMIREZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Arts.221, 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017; tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do item 5 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 693.677
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0586931/2025.
Interessado: IN SUK CHA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e
não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 e 239, inciso III do Decreto nº 9.199/2017,
e §2º, art. 7º e itens 6 e 8, Anexo II da Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020.
Código: 693.651
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0586910/2025.
Interessado: MILOCA PAULINO CA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
interessada não possui residência por prazo indeterminado e, portanto, não atende à
exigência contida no Art. 65, inciso II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 221 e Art. 234,
inciso II e IV do Decreto 9.199/2017.
Código: 693.639
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0586901/2025.
Interessado: MIGUEL BORGES PEREIRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 3, 5 e
6, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 693.627
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0586893/2025.
Interessado: PATRICIO ADAO JOSE AGOSTINHO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 inciso V do Decreto 9.199/2017, por não
ter apresentado os documentos constantes do item 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 693.627
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0586893/2025.
Interessado: PATRICIO ADAO JOSE AGOSTINHO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65
inciso IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 inciso V do Decreto 9.199/2017, por não ter
apresentado os documentos constantes do item 6 do Anexo I da Portaria 623/2020.