DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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145
Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO Nº 3.367, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.034706/2025-27, decide:
Liberar as unidades geradoras UG1 a UG116 de 258,621 kW cada, totalizando
30.000,00 kW de capacidade instalada da UFV GSII Solar 3, Código Único de Empreendimentos
de Geração - CEG UFV.RS.MG.045724-8.01, localizada no município de Várzea da Palma no
estado de Minas Gerais, de titularidade da Grande Sertão de Energia Fotovoltaica II LDTA.,
para início da operação em teste a partir de 13 de novembro de 2025.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
DESPACHO Nº 3.368, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.034704/2025-38, decide:
Liberar as unidades geradoras UG1 a UG90 de 277,78 kW cada, totalizando
25.000,00 kW de
capacidade instalada da UFV
GSII Solar 2, Código
Único de
Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.045723-0.01, localizada no município de
Várzea da Palma no estado de Minas Gerais, de titularidade da Grande Sertão de Energia
Fotovoltaica II LTDA., para início da operação em teste a partir de 14 de novembro de 2025.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
DESPACHO Nº 3.369, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.034446/2025-90, decide:
Liberar a unidade geradora UG1, de 272,00 kW, da UFV Supermercado Jepsen
- Filial, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.RS.073561-2.01,
localizada no município de São Lourenço do Sul no estado de Rio Grande do Sul, de
titularidade da Supermercado Jepsen LTDA., para início da operação comercial a partir de
14 de novembro de 2025, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º
do art. 3º da Resolução ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
DESPACHO Nº 3.370, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.034544/2025-27, decide:
Liberar a unidade geradora UG1 a UG94 de 283,40 kW cada, totalizando
26.640,00 kW de capacidade instalada da UFV Sol do Agreste IV, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.PE.052282-1.01, localizada no município de
Tacaimbó no estado de Pernambuco, de titularidade da Sol do Agreste Geracao de Energia
Ltda., para início da operação em teste a partir de 14 de novembro de 2025.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
DESPACHO Nº 3.371, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.034544/2025-27, decide:
Liberar a unidade geradora UG1 a UG116 de 287,07 kW cada, totalizando
33.300,00 kW de capacidade instalada da UFV Sol do Agreste V, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.PE.052283-0.01, localizada no município de
Tacaimbó no estado de Pernambuco, de titularidade da Sol do Agreste Geracao de Energia
Ltda., para início da operação em teste a partir de 14 de novembro de 2025.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação Nº 170/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
861.720/2021-TEMPEST STONES LTDA-ALVARÁ N°628/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.081/2014-ANTÃO SILVESTRE DE OLIVEIRA NETO- Registro de Licença N°
113/2015 - Vencimento em 07/11/2025
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 172/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 452/2025, de 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 806.837/1972 - Titular: PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA - Substância(s):
DOLOMITO - Município(s): VILA PROPÍCIO/GO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
D ES P AC H O
Relação Nº 178/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
861.100/2022-MAURO JOSE DOS SANTOS
COSTA-Determino a suspensão
(bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão)
do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n.
1003002-74.2025.4.01.3506
861.100/2022-MAURO JOSE DOS SANTOS
COSTA-determino a suspensão
(bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão)
do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n.
1003002-74.2025.4.01.3506
861.047/2022-NEWCASE DO BRASIL LTDA-determino a suspensão (bloqueio) de
eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506
861.001/2022-NEWCASE DO BRASIL LTDA-determino a suspensão (bloqueio) de
eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506
861.000/2022-NEWCASE DO BRASIL LTDA-determino a suspensão (bloqueio) de
eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506
860.544/2022-EDMUNDO
DOS ANJOS
AZEVEDO-determino a
suspensão
(bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão)
do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n.
1003002-74.2025.4.01.3506
860.383/2022-VALDO SALES DA SILVA-determino a suspensão (bloqueio) de
eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506
861.505/2021-JONAS ALVES MORENO-determino a suspensão (bloqueio) de
eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506
860.848/2021-JONAS ALVES MORENO-determino a suspensão (bloqueio) de
eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506
860.728/2021-AURALITE 
BRAZIL
PEDRAS 
PRECIOSAS
LTDA-determino 
a
suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta
pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil
Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506
860.495/2021-DAVID
ABRUNHERO 
DE
ARAUJO-determino 
a
suspensão
(bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão)
do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n.
1003002-74.2025.4.01.3506
860.477/2021-BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-determino a
suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta
pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil
Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506
860.345/2021-J L REPRESENTACOES LTDA-determino a suspensão (bloqueio) de
eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506
860.187/2021-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS
E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do
procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função
da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506
860.186/2021-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS
E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do
procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função
da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506
860.185/2021-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS
E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do
procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função
da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506
860.756/2020-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA-determino a suspensão
(bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão)
do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n.
1003002-74.2025.4.01.3506
860.757/2020-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA-determino a suspensão
(bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão)
do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n.
1003002-74.2025.4.01.3506
860.758/2020-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA-determino a suspensão
(bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão)
do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n.
1003002-74.2025.4.01.3506
860.759/2020-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA-determino a suspensão
(bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão)
do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n.
1003002-74.2025.4.01.3506
860.760/2020-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA-determino a suspensão
(bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão)
do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n.
1003002-74.2025.4.01.3506
860.761/2020-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA-determino a suspensão
(bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão)
do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n.
1003002-74.2025.4.01.3506
860.763/2020-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA-determino a suspensão
(bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão)
do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n.
1003002-74.2025.4.01.3506
860.764/2020-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA-determino a suspensão
(bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão)
do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n.
1003002-74.2025.4.01.3506
860.765/2020-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA-determino a suspensão
(bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão)
do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n.
1003002-74.2025.4.01.3506
860.766/2020-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA-determino a suspensão
(bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão)
do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n.
1003002-74.2025.4.01.3506
860.767/2020-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA-determino a suspensão
(bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão)
do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n.
1003002-74.2025.4.01.3506
860.768/2020-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA-determino a suspensão
(bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão)
do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n.
1003002-74.2025.4.01.3506
860.690/2020-FOXFIRE METALS LTDA-determino a suspensão (bloqueio) de
eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506
860.689/2020-FOXFIRE METALS LTDA-determino a suspensão (bloqueio) de
eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506
860.321/2020-ITAUNA MINERTECH LTDA-determino a suspensão (bloqueio) de
eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506