DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025111400148
148
Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação Nº 190/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334,
de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga
o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
7632/2025-860.576/2025-AEROMINAS LTDA-
7631/2025-860.570/2025-GEOMINE ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
7625/2025-860.555/2025-LUZ MINERACAO LTDA-
7626/2025-860.557/2025-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-
7627/2025-860.560/2025-FABIO SANTANA PEREIRA-
7628/2025-860.561/2025-FABIO SANTANA PEREIRA-
7629/2025-860.562/2025-FABIO SANTANA PEREIRA-
7630/2025-860.563/2025-FABIO SANTANA PEREIRA-
7624/2025-860.552/2025-TALLIS MARTINS LOPES DE ASSUNCAO-
7623/2025-860.541/2025-JOSE BATISTA DE AGUIAR-
7622/2025-860.530/2025-AREIAL JM TRANSPORTE LTDA-
7621/2025-860.529/2025-MAVEA MINERACAO LTDA-
7616/2025-860.524/2025-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI-
7617/2025-860.525/2025-W.C.S.J. RECURSOS MINERAIS LTDA-
7618/2025-860.526/2025-COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEAO ALVORADA - CCA-
7619/2025-860.527/2025-COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEAO ALVORADA - CCA-
7620/2025-860.528/2025-COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEAO ALVORADA - CCA-
7614/2025-860.520/2025-TANNHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
LT DA -
7615/2025-860.521/2025-TANNHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
LT DA -
7611/2025-860.514/2025-TANNHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
LT DA -
7612/2025-860.515/2025-TANNHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
LT DA -
7613/2025-860.516/2025-TANNHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
LT DA -
7610/2025-860.507/2025-COOPERATIVA
DOS MINERADOES
DO VALE
DO
GUAPORE-
7602/2025-860.493/2025-COOPERATIVA
DOS MINERADOES
DO VALE
DO
GUAPORE-
7603/2025-860.494/2025-COOPERATIVA
DOS MINERADOES
DO VALE
DO
GUAPORE-
7604/2025-860.499/2025-COOPERATIVA
DOS MINERADOES
DO VALE
DO
GUAPORE-
7605/2025-860.500/2025-COOPERATIVA
DOS MINERADOES
DO VALE
DO
GUAPORE-
7606/2025-860.501/2025-COOPERATIVA
DOS MINERADOES
DO VALE
DO
GUAPORE-
7607/2025-860.502/2025-COOPERATIVA
DOS MINERADOES
DO VALE
DO
GUAPORE-
7608/2025-860.503/2025-COOPERATIVA
DOS MINERADOES
DO VALE
DO
GUAPORE-
7609/2025-860.505/2025-COOPERATIVA
DOS MINERADOES
DO VALE
DO
GUAPORE-
7601/2025-860.491/2025-KENIA DIAS BARROSO-
7600/2025-860.486/2025-ROGER BASUALDO COELHO CORREA-
7598/2025-860.482/2025-LUZ MINERACAO LTDA-
7599/2025-860.484/2025-JOSE RONALDO LUIZ CORREIA-
7597/2025-860.475/2025-MORA PARTICIPACOES LTDA-
7595/2025-860.450/2025-CIMENTOS RIO VERDE PARTICIPACOES LTDA-
7593/2025-860.962/2024-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-
7594/2025-861.117/2024-LUMAC AREIA E CASCALHO LTDA-
7596/2025-860.453/2025-MINERAÇÃO 
& 
TRANSPORTE
NOSSA 
SENHORA
APARECIDA LTDA-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação Nº 316/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.828/2011-BENTO SOARES DE BRITO- Cessionário:M Pereira Araujo de Brito-
CNPJ 46.760.151/0001-49- PLG n°35/2012
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 317/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data
de publicação:(513)
PLG n°: 150/2025 de 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 866.508/2015
- Titular: WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO
- Município(s): CARLINDA/MT
PLG n°: 151/2025 de 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 866.651/2023
- Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE -
Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): MATUPÁ/MT
PLG n°: 152/2025 de 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 866.281/2025
- Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE -
Prazo: 5 anos
- Substância(s): MINÉRIO DE OURO -
Município(s): PEIXOTO DE
AZEVEDO/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
D ES P AC H O
Relação Nº 318/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência
delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025,
outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 954/2025 - Processo nº: 866.672/2024 - Titular: VALDIR ANTONIO
GRANDO - Vencimento: Indeterminasdo - Substância(s): CASCALHO - Município(s): NOVA NAZARÉ/MT
Registro de Licença n°: 953/2025 - Processo nº: 866.671/2024 - Titular: VALDIR ANTONIO
GRANDO - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): CASCALHO - Município(s): NOVA NAZARÉ/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação Nº 546/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.195/2019-ALBBACH 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°45195/2025/COROUT-
MG/ANM
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
830.751/2022-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°7847/2022
831.412/2022-COSMOPOLITAN MINING LTDA-ALVARÁ N°6231/2022
830.587/2022-J C SANTO ANTONIO LIMITADA-ALVARÁ N°6144/2022
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A.-OF.
N ° 4 1 8 3 4 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
931.539/2025-HIDROBRÁS 
ÁGUAS 
MINERAIS 
DO 
BRASIL 
LTDA.-OF.
N ° 4 3 5 9 9 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.817/2012-LAMBARI 
AREIAS
E 
CONSTRUCOES
LTDA-OF.
N°45382/2025/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 45401/2025/COROUT-MG/ANM
830.549/2016-FERTIMAX 
FERTILIZANTES
ORGANICOS 
LTDA-OF.
N°45336/2025/COROUT-MG/ANM e OF Nº 45337/2025/COROUT-MG/ANM
833.176/2012-MPZ 
EMPREENDIMENTOS
MINERARIOS 
LTDA-OF.
N ° 4 5 2 1 1 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M
830.799/2019-PITANGUI PEDRAS LTDA-OF. N°45509/2025/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.380/2025
Titular: FCK ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA
Ofício nº: 46158/2025/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 46161/2025/COROUT-
MG/ANM
Processo nº: 831.197/2025
Titular: CERAMICA PROGRESSO LTDA
Ofício nº: 45773/2025/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 830.328/2025
Titular: MARCELO BASTOS FERREIRA LTDA
Ofício nº: 46136/2025/COROUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
832.774/2023-J P SOBRINHO-EXTRACAO AREIA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
831.431/2025-AREAL L.A. LTDA
830.663/2025-CERAMICA PROGRESSO LTDA
831.222/2025-ADELSON COELHO DA SILVA
831.450/2025-CASCALHEIRA WS MONJOLINHO LTDA
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 547/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7581/2025-830.311/2022-ALLAN ALVES DE AGUIAR-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7586/2025-831.043/2025-NK 282 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A-
7585/2025-831.040/2025-SAFIRA MINING E STONES LTDA-
7591/2025-831.414/2025-GUSTAVO R L GOLD-
7583/2025-833.458/2023-MINERAÇÃO ENTRE SERRAS LTDA-
7582/2025-832.666/2023-YARGO B AGUILAR LTDA-
7592/2025-831.452/2025-LUIZ GUSTAVO MOREIRA NORONHA-
7587/2025-831.097/2025-NK 282 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A-
7588/2025-831.286/2025-ROMILDO ALMEIDA DA SILVA-
7584/2025-830.916/2025-MINEVAP ROCHAS LTDA-
7589/2025-831.367/2025-ERNANI JARDIM DE MIRANDA MACHADO-
7590/2025-831.369/2025-EUGENIO PASCOAL DA CUNHA VALADARES-
LUCIANA CABRAL DANESE
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 704, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de
10 de setembro de 2020, com base nas atribuições conferidas à ANP pela Lei
nº 14.134, de 08 de abril de 2021, tendo em vista o constante no processo
ANP nº 48610.227192/2025-12, e considerando o atendimento a todas as
exigências da Resolução ANP nº 51, de 26 de dezembro de 2013, torna público
o seguinte ato:
Art.1º Fica a empresa SATURNO GÁS TRADING E SOLUÇÕES LTDA.,
com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº
63.023.895/0001-08, autorizada a exercer a atividade de carregamento de gás
natural na esfera de competência da União.
Art.2º Fica a empresa obrigada a cumprir integralmente todas as
obrigações previstas nos arts. 8, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 da Resolução ANP nº
51, de 26 de dezembro de 2013.
Art.3º Esta Autorização será cancelada caso não sejam mantidas as
condições para o exercício da atividade de carregamento de gás natural na
esfera de competência da União, previstas e comprovadas para a presente
outorga.
Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO NEVES DE CAMPOS