DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025111400151
151
Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5837
Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação
de Violações
2.500.000
.At i v i d a d e s
5837 21G5
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação
de Violações
14 422
2.500.000
5837 21G5 0001
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação
de Violações - Nacional
14 422
2.500.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
2.500.000
.TOTAL - FISCAL
2.500.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.500.000
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25903 - Fundo de Compensação e Variações Salariais
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
22.500.000
.Operações Especiais
0909 0023
Obrigações com a Garantia de Contratos de Financiamento
Habitacional
28 846
22.500.000
0909 0023 0001
Obrigações
com a
Garantia
de
Contratos de
Financiamento
Habitacional - Nacional
28 846
22.500.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.0
.90
.0
.1050
22.500.000
.TOTAL - FISCAL
22.500.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
22.500.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.500.000
.At i v i d a d e s
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
12 131
2.500.000
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
12 131
2.500.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.8
.1000
2.500.000
.TOTAL - FISCAL
2.500.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.500.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5117
Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde
121.345.050
.At i v i d a d e s
5117 4368
Promoção da Assistência Farmacêutica por Meio da
Disponibilização de Medicamentos e Insumos em Saúde do
Componente Estratégico
10 303
30.000.000
5117 4368 0001
Promoção da Assistência Farmacêutica por Meio da Disponibilização
de Medicamentos e Insumos em Saúde do Componente Estratégico
- Nacional
10 303
30.000.000
S
3-
ODC
1
90
6
1001
30.000.000
5117 4705
Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da
Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado
10 303
91.345.050
5117 4705 0001
Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização
de Medicamentos do Componente Especializado - Nacional
10 303
91.345.050
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.90
.6
.1000
91.345.050
5119
Atenção Primária à Saúde
57.060.000
.At i v i d a d e s
5119 219A
Piso de Atenção Primária à Saúde
10 301
57.060.000
5119 219A 0012
Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Acre
10 301
1.000.000
S
3-
ODC
1
41
6
1002
1.000.000
5119 219A 0014
Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Roraima
10 301
280.000
S
3-
ODC
1
41
6
1002
280.000
5119 219A 0022
Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Piauí
10 301
400.000
S
3-
ODC
1
41
6
1002
400.000
5119 219A 0024
Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do
Norte
10 301
1.550.000
S
3-
ODC
1
41
6
1002
1.550.000
5119 219A 0025
Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado da Paraíba
10 301
5.000.000
S
3-
ODC
1
41
6
1002
5.000.000
5119 219A 0026
Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Pernambuco
10 301
5.150.000
S
3-
ODC
1
41
6
1002
5.150.000