DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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154
Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
6.335.357
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
22 122
6.335.357
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
22 122
6.335.357
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1053
6.335.357
3102
Mineração Segura e Sustentável
3.239.733
.At i v i d a d e s
3102 215Z
Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração
22 125
200.000
3102 215Z 0001
Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração - Nacional
22 125
200.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1053
200.000
.Projetos
3102 15YU
Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de
Pesquisa e Lavra Mineral da ANM
22 126
3.039.733
3102 15YU 0001
Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de
Pesquisa e Lavra Mineral da ANM - Nacional
22 126
3.039.733
F
3-
ODC
2
90
0
1053
666.898
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1053
2.372.835
.TOTAL - FISCAL
9.575.090
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
9.575.090
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
6114
Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao
Desmatamento e Incêndios
10.304.409
.At i v i d a d e s
6114 214N
Controle e Fiscalização Ambiental
18 125
10.304.409
6114 214N 0001
Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional
18 125
10.304.409
F
3-
ODC
2
90
0
1096
5.118.843
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
5.185.566
.TOTAL - FISCAL
10.304.409
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
10.304.409
ÓRGÃO: 60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República
UNIDADE: 60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
97.862
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
97.862
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
97.862
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
97.862
.TOTAL - FISCAL
97.862
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
97.862
ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas
UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
1617
Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a
Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática
16.754.679
.At i v i d a d e s
1617 20UF
Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios
Indígenas
14 125
3.666.971
1617 20UF 0001
Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas
- Nacional
14 125
3.666.971
F
4-INV
2
90
0
1000
3.666.971
1617 21HW
Proteção aos Povos e Terras Indígenas - ADPFs 709 e 991
14 423
13.087.708
1617 21HW 0001
Proteção aos Povos e Terras Indígenas - ADPFs 709 e 991 -
Nacional
14 423
13.087.708
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
13.087.708
5838
Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da
Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas
123.950
.At i v i d a d e s
5838 21BO
Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas
14 423
123.950
5838 21BO 0001
Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas -
Nacional
14 423
123.950
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
123.950
.TOTAL - FISCAL
16.878.629
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
16.878.629