DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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155
Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.175.000
.At i v i d a d e s
0032 2684
Ações de Inteligência
04 183
2.175.000
0032 2684 0001
Ações de Inteligência - Nacional
04 183
2.175.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
2.175.000
.TOTAL - FISCAL
2.175.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.175.000
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
4101
Comunicação Pública e Governamental
2.484.645
.At i v i d a d e s
4101 20B5
Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação
04 722
2.484.645
4101 20B5 0001
Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação -
Nacional
04 722
2.484.645
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1037
2.484.645
.TOTAL - FISCAL
2.484.645
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.484.645
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20927 - Fundo de Imprensa Nacional
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
4101
Comunicação Pública e Governamental
5.682.037
.At i v i d a d e s
4101 2804
Publicações Oficiais
04 662
5.682.037
4101 2804 0001
Publicações Oficiais - Nacional
04 662
5.682.037
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1050
5.682.037
.TOTAL - FISCAL
5.682.037
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
5.682.037
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
3.600.000
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
25 122
3.600.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
25 122
3.600.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3050
3.600.000
3103
Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
800.000
.At i v i d a d e s
3103 212K
Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
25 125
800.000
3103 212K 0001
Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional
25 125
800.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3050
800.000
.TOTAL - FISCAL
4.400.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
4.400.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
6.335.357
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
22 122
6.335.357
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
22 122
6.335.357
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1053
6.335.357
3102
Mineração Segura e Sustentável
3.239.733
.At i v i d a d e s
3102 215Z
Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração
22 125
200.000
3102 215Z 0001
Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração - Nacional
22 125
200.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1053
200.000
.Projetos
3102 15YU
Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de
Pesquisa e Lavra Mineral da ANM
22 126
3.039.733
3102 15YU 0001
Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de
Pesquisa e Lavra Mineral da ANM - Nacional
22 126
3.039.733
F
3-
ODC
2
90
0
1053
2.372.835
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1053
666.898
.TOTAL - FISCAL
9.575.090
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
9.575.090