DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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156
Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
6114
Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao
Desmatamento e Incêndios
10.304.409
.At i v i d a d e s
6114 214N
Controle e Fiscalização Ambiental
18 125
10.304.409
6114 214N 0001
Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional
18 125
10.304.409
F
3-
ODC
2
90
0
1000
5.185.566
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1096
5.118.843
.TOTAL - FISCAL
10.304.409
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
10.304.409
ÓRGÃO: 60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República
UNIDADE: 60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
97.862
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
97.862
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
97.862
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3129
97.862
.TOTAL - FISCAL
97.862
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
97.862
ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas
UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
1617
Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a
Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática
16.754.679
.At i v i d a d e s
1617 20UF
Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios
Indígenas
14 125
3.666.971
1617 20UF 0001
Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas
- Nacional
14 125
3.666.971
F
3-
ODC
2
90
0
1000
3.666.971
1617 21HW
Proteção aos Povos e Terras Indígenas - ADPFs 709 e 991
14 423
13.087.708
1617 21HW 0001
Proteção aos Povos e Terras Indígenas - ADPFs 709 e 991 -
Nacional
14 423
13.087.708
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
13.087.708
5838
Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da
Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas
123.950
.At i v i d a d e s
5838 21BO
Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas
14 423
123.950
5838 21BO 0001
Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas -
Nacional
14 423
123.950
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3129
123.950
.TOTAL - FISCAL
16.878.629
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
16.878.629
PORTARIA SOF/MPO Nº 439, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no
âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e dos Ministérios das Relações Exteriores,
do Trabalho e Emprego, e da Defesa.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, alínea "b", da Portaria
SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e de acordo com a autorização constante do art. 49, caput e § 1º, inciso III, alínea "a", da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024,
resolve:
Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, no que concerne à Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, e aos Ministérios das Relações Exteriores, do Trabalho e Emprego, e da Defesa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO
ANEXO
ÓRGÃO: 16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
UNIDADE: 16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
207.457
.At i v i d a d e s
0033 4234
Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal
02 061
207.457
0033 4234 0053
Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal - No Distrito
Fe d e r a l
02 061
207.457
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1138
207.457
.TOTAL - FISCAL
207.457
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
207.457