DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXIII Nº 219
Brasília - DF, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 8
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 10
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 21
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 22
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 25
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 25
Ministério da Educação........................................................................................................... 27
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte .. 91
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 91
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 92
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 98
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 99
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 99
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 106
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 135
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 139
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 146
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 146
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 146
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 148
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 148
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 148
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 150
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 154
Ministério dos Transportes................................................................................................... 158
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 232
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 232
Ministério Público da União................................................................................................. 233
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 233
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 234
Poder Legislativo ................................................................................................................... 235
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 236
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 299
Ineditoriais ............................................................................................................................. 312
.................................. Esta edição é composta de 388 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 110001
Nº Processo: 00170003194202518. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de apoio administrativo e secretariado, distribuídos em diferentes unidades da Secretaria
de Comunicação Social da Presidência da República, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2025 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201
- Colit, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90048-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes .
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/11/2025) 110001-00001-2025NE110001
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 110245
Nº Processo: 00034.004692/2024-53.
Dispensa Nº 12/2025. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..
Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
agente de integração de estágios para intermediar a relação entre estudantes, instituições e
administração pública, nas condições estabelecidas no termo de referência.doc. Sei 6992036.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/11/2025 a
12/11/2026. Valor Total: R$ 7.776,00. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 110245
Nº Processo: 00034004544202510. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços continuados de manutenção predial, com dedicação exclusiva de
mão de obra, para a execução de manutenções preventivas, preditivas e corretivas nas
instalações e sistemas da Imprensa Nacional.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/11/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig, Quadra 06, Lote 800 - Terreo, Sig -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110245-5-90004-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO DA SILVA CAVEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/11/2025) 110245-00001-2025NE000001
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 110120
Número do Contrato: 534/2019.
Nº Processo: 00091.000459/2019-50.
Dispensa. Nº 58/2019. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado:
54.790.514/0001-17 - GOLD STAR ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 534/2019 por 36 (trinta e seis) meses,
contemplando o período de 23/11/2025 a 22/11/2028, nos termos do art. 51 da Lei
nº 8.245, de 1991 e Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 23/11/2025 a 22/11/2028. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 348.391,08. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 110099
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 00589.002430/2024-88.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª R EG I AO.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Revisar o contrato para excluir custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme previsto no
item 9, anexo IX, da IN SEGES/MP nº 05, de 2017. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor
mensal Atualizado do Contrato com a exclusão dos custos a contar de 01/12/2025: R$
36.441,15. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 110097
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 00588.001839/2023-14.
Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REG I AO.
Contratado: 19.802.908/0001-47 - LUIZA ALLES E SILVA 03233327064. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, na forma do artigo 107 da lei
nº 14.133, de 2021. Vigência: 26/01/2026 a 25/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.385,34. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 110097
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 00588.001537/2022-57.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGI AO.
Contratado: 35.081.759/0001-20 - H. MAC BUSINESS LTDA. Objeto: Prorroga-se o prazo da vigência
por 12(doze) meses, nos termos do inc. Ii do art. 57, da lei n.º8.666, de1993.Vigência: 20/01/2026
a 19/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.226,56. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 110792
Nº Processo: 00693001120202459. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de uma
solução completa de armazenamento de dados corporativo do tipo All-Flash Array Enterprise, incluindo
equipamentos, software embarcado, serviços de instalação, configuração, repasse de conhecimento,
com garantia on-site, pelo período de 60 (sessenta) meses, para atender as necessidades da Advocacia-
Geral da União, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 17/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06
Lote 800, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110792-5-90013-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO SOARES ALVES
Diretor de Logística e Gestão Documental
(SIASGnet - 14/11/2025) 110792-00001-2025NE000001
AVISO
Foi publicada em 14/11/2025 a
edição extra nº 218-A do DOU.
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