DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111700005
5
Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de
Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Nicolas Felipe Padilla Coca; Processo: 161632/2025-4; Objeto:
Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC,
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução de seu projeto; Fonte de recurso: não se
aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura:
17/09/2025; Vigência: 17/09/2025 a 31/08/2026; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira
Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte e Nicolas Felipe Padilla Coca, Bolsista.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Extrato de Convênio SAIC 20400.25/0123-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA e Instituição de Ensino, Fundação Dom Aguirre (FDA) - Mantenedora
da Universidade de Sorocaba - UNISO; Objeto: Concessão de Estágio de Complementação
Educacional, para estudante regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos
ministrados pela Instituição de Ensino; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global:
não se aplica; Data da assinatura: 07/11/2025; Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2030;
Signatários: Fernando do Amaral Pereira, Gerente Geral e Lana Gomes da Silva Timo, Gerente-
Adjunto, pela Embrapa e Fernando de Sá Del Fior, Secretário Executivo, pela F DA / U N I S O.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 1 ao contrato de obra de implantação das usinas fotovoltaicas para
minigeração 
distribuída
no 
sistema
on-grid; 
SAIC
20400.23/0111-2; 
Processo
21177.001942/2025-20; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência; Contratada: Ecopower
Eficiência Energética Ltda, CNPJ 18.269.815/0001-36; Fundamentação: Artigo 71 da Lei
13.303/2016 e artigo 135 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da
Embrapa; Valor: inalterado; Data da assinatura: 07/11/2025; Vigência: 07/11/2025 a
07/02/2027; Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Sandro Silvio
Pinheiro, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Anderson Lucas de Oliveira,
sócio adminstrador, pela contratada.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento nº 01 ao Contrato de Prestação de serviços de fornecimento de
combustíveis, por meio de caminhão-tanque, no posto da Embrapa Hortaliças, firmado
entre a Embrapa Hortaliças e REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ 02.913.444/0007-
39. Objeto: Manutenção/Continuação Contratual prestação de serviços de fornecimento de
combustíveis, por meio de caminhão-tanque, no posto da Embrapa Hortaliças, sem
acréscimo de valor ou reajuste financeiro, pelo período de mais 12 (doze) meses,
correspondente ao 2º ano da vigência total de 60 meses, sem acréscimo de valor ou
reajuste financeiro. Processo SEI Nº 21182.001215/2025-93.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 135014
Nº Processo: 21186.001740/2025-79. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de materiais químicos (reagentes) para a Embrapa/CNPMF. Total de Itens
Licitados: 55. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Embrapa,
S/nº, 
Centro,
Chapadinha 
-
Cruz
das 
Almas/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025
às 09:00h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do
CATMAT constantes no Compras.gov poderão divergir das especificações e características
efetivamente requeridas no Edital e seus Anexos. Em caso de divergência, prevalecerão
sempre as especificações técnicas e unidades de medida descritas no Edital. Recomenda-se
especial atenção à unidade de medida indicada no Edital, a qual deverá ser rigorosamente
observada para fins de elaboração e cadastramento da Proposta de Preço.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe-Adjunto de Administração
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Embrapa Meio-Norte torna público a Dispensa de Licitação nº 135009-
43/2025, Processo SEI 21188.001758/2025-51; Objeto: Aquisição de material para
manutenção das instalações onde será montado o estande institucional da Embrapa Meio-
Norte. Valor Total: R$ 2.077,00. Amparo Legal: Artigo 29, Inciso II, Lei 13.303/2016.
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe Geral
Em Exercício
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação
Tecnológica Industrial - ITI - A CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a)
estudante Kailaine Reetz Corrêa. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-
estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de
apoiá-lo na execução de seu projeto "223 Bioagro, Brasil Sementes e Terra Greda - Cppsul".
Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não
aplicável; Data assinatura: 12/11/2025; Vigência: 08/10/2025 a 20/02/2026; Signatários:
Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Kailaine
Reetz Corrêa pela Instituição Pública de Fomento FAPEG.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
R E T I F I C AÇ ÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
ALTERAÇÃO NO AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO 90001/2025 - EMBRAPA PESCA E
AQUICULTURA. Nº do Processo: 21194.001069/2025-67 publicado no D.O.U, nº 216, dia 12-11-2025,
seção 3, página 5. Onde se lê: Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 09h no site www.gov.br/compras.
Leia-se: Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09h no site www.gov.br/compras.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.024/2025 - UASG 135038
Espécie: Nº Processo: 21195.001826/2025-92. Objeto: Aquisição de EPIs para uso com
eletricidade, destinados a suprir as necessidades da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia,
no Distrito Federal. Fundamento Legal Lei nº 13.303/2016 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA N°
16/2024, de 21.03.2024. O Edital e seus anexos estão à disposição no site: www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das propostas: 27/11/2025 às 08h00h no site www.gov.br/compras.
LEONARDO NUNES FONSECA
Chefe-Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Apoio à Gestão administrativa e financeira entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe. Objeto: Transferência de Recursos
Financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO, decorrente da Descentralização do TED firmado entre a
EMBRAPA e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Transferegov 983277.
Data da Assinatura: 13/11/2025. Vigência: 13/11/2025 à 31/07/2027. Signatários: Ricardo Alamino
Figueiredo e Leonardo Nunes Fonseca pela Embrapa e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90046/2025, cujo objeto é o
Registro de Preços para eventual aquisição de Sapato e Cinto para fardamentos para
Embrapa Semiárido com as empresas: L. DE NARDIN LTDA, CNPJ nº 47.363.565/0001-05;
Item: 02; valor total R$ 4.800,00. MITRIDATES SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 53.127.004/0001-00,
item 01; valor total R$ 3.080,00. DATA DA ASSINATURA DA ATA: 14/11/2025. VIGÊNCIA DA
ATA: 18/11/2025 a 17/11/2026. A ata de julgamento está disponível no site compras.gov.br.
As atas de registro de preços originais fazem parte do processo nº 21198.002302/2025-99.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90050/2025 - Objeto: Perfurador de Solo. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/N Zona Rural CEP 56.334-899 - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025
às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)
3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002418/2025-28.
LÚCIA HELENA PIEDADE KIILL
Chefe-Geral
Interina
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO AJUSTE DE CONTAS
Espécie: Termo de Ajuste de Contas SAIC nº 20900.25/0250-1; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a Total
Biotecnologia Indústria e Comércio S.A..; Objeto: ajustar a forma de pagamento dos
royalties previstos no Termo Aditivo 9 ao Contrato de Cooperação Técnica para o
desenvolvimento e/ou licenciamento de inoculantes à base de bactérias diazotróicas ou
promotoras do crescimento de plantas celebrado entre a Embrapa e a Total Biotecnologia
em 15/09/2024 (Contrato registrado no SAIC/Embrapa sob nº 20900.09/0080-2 - Processo
SEI/Embrapa nº 21199.001713/2019-17; Termo Aditivo 9 registrado no SAIC/Embrapa sob
nº 20900.09/0080-2-09 - Processo SEI/Embrapa nº 21199.001742/2024-38), relativos à
prestação de contas apurada por meio do demonstrativo encaminhado pela Total
Biotecnologia referente à produção e comercialização no período base de 16/08/2024 a
15/08/2025.; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável;
Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 2.505.421,18; Data de assinatura:
13/11/2025; Vigência: 31/12/2026; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral da
Embrapa Soja em exercício, Ana Margarida Castro Euler - Diretora Executiva de Inovação,
Negócios e Transferência de Tecnologia e Silvia Maria Fonseca Silveira Massruha -
Presidente, pela Embrapa; Rodrigo Gava - Diretor-Presidente da FUNARBE; e Jonas Hipólito
de Assis Filho - Representante Legal da Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A..
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato Termo Aditivo 02; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85),
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (00.849.774/0001-91) e
EVONIK BRASIL LTDA (62.695.036/0001-94); Objeto: Prorrogação da vigência; Fonte de
recurso: EVONIK; Valor Global: R$ 342.880,50 (trezentos e quarenta e dois mil, oitocentos e
oitenta reais e cinquenta centavos; Vigência: 02 (dois) anos; Data de assinatura: 11/11/2025;
Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves e Robert Eugene Schaffert
pela FAPED e Marcos Tiago Ten Salgueiro e Júlio Diniz Pereira de Almeida pela EVONIK.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço (SEI nº 21203.004175/2025-46); Partes: EMBRAPA
TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ/MF n.º 00.348.003/0136-03 e SANTOS E TELLES TRA N S P O R T ES
E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 11.430.562/0001-91; Objeto:
Serviço de limpeza mecanizada de área de 8,0 ha, localizada no Campo Experimental de
Itaporanga D'Ajuda(SE) da Embrapa Tabuleiros Costeiros; Dispensa de Licitação P&D nº
90072/2025; Fonte de Recursos: 1000000000; Natureza de Despesa 33903916; Valor Global:
R$ 80.000,00; Data de Assinatura: 14/11/2025. Vigência: 60 dias. Signatários: Amaury da Silva
dos Santos - Chefe-Geral e Tânia Valeska Medeiros Dantas Simões - Chefe-Adjunta de
Administração (pela EMBRAPA), Divonei Dantas Telles (pela Santos e Telles).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025
A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS (UASG 135013) divulga resultado do
Pregão Eletrônico nº 90010/2025, cujo objeto consiste na aquisição de 01 (um) veiculo
utilitario. Empresa vencedora: CNPJ 13.136.197/0001-32 - Samam Veiculos Ltda em
Recuperacao Judicial- Valor da Licitação: R$ 122.680,00.
Em 14 de novembro de 2025.
ROBERTO CARDEAL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento. SAIC: 21100.25/0108-7. Partes: Embrapa Trigo
e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Objeto: A FUNARBE
transfere à Embrapa, por meio de doação, um Microcomputador Dell XPS 8960 com
teclado e mouse e um Monitor Dell UltraSharp de 27 polegadas. Fonte de recursos: Não se
aplica. Valor global estimado: Não se aplica. Modalidade: Não se aplica. Data de assinatura:
13/11/2025. Data da Doação: 13/11/2025. Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral
(Embrapa Trigo), Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Ávila, Adjunta Administrativa
(Embrapa Trigo), e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da FUNARBE.
EXTRATO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento. SAIC: 21100.25/0112-9. Partes: Embrapa Trigo e Fundação
Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Objeto: A FUNARBE transfere à Embrapa, por
meio de doação, uma Tela elétrica tensionada 1,70 x 1,27. Fonte de recursos: Não se aplica. Valor global
estimado: Não se aplica. Modalidade: Não se aplica. Data de assinatura: 12/11/2025. Data da Doação:
12/11/2025. Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral (Embrapa Trigo), Arminda Luciana dos Santos
Ribeiro D'Ávila, Adjunta Administrativa (Embrapa Trigo), e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da FUNARBE.