DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
ESPÉCIE: Protocolo de Intenções SEI 21159.003274/2025-93 SAIC 22500.25/0034-9; Partes:
a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, vinculada ao Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Natura
Cosmético S.A. CNPJ: 71.673.990/0001-77 e sua filial Natura Cosmético S.A. CNPJ
71.673.990/0020-30; Objeto: a manifestação de interesse das Partes em trabalhar de forma
colaborativa para a promoção da inovação por meio do desenvolvimento e aplicação de
tecnologias sustentáveis voltadas a sistemas agroflorestais escaláveis, com foco na redução
do impacto ambiental, no fortalecimento da bioeconomia e na geração de
desenvolvimento econômico e social no bioma Amazônico. As ações colaborativas poderão
contemplar, mas não se limitarão a: I. Concepção, desenvolvimento, captação de recursos
e implementação de um ambiente promotor de inovação no formato de laboratório vivo
com foco em sistemas agroflorestais escaláveis; II. Concepção, desenvolvimento, captação
de recursos e execução de projetos de inovação tecnológica e industrial, com foco na
potencialização da bioeconomia no bioma amazônico; Data da assinatura: 13/11/2025;
vigência 18 (dezoito) meses contados da data de assinatura, até 13/05/2027; Signatários:
Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente da Embrapa e Ana Margarida Castro
Euler, Diretora Executiva, da Embrapa e Rômulo del Tedesco Zamberlan, Diretor de
pesquisa e Iguatemi Melo Costa, Gerente Científico da Natura S.A.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções - SEI 21159.003139/2025-48 SAIC 22500.25/0033-1; Partes:
a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, vinculada ao Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o Instituto de
Conservação Ambiental, The Nature Conservancy Brasil CNPJ: 00.104.175/0001-49; Objeto:
a manifestação de interesse das Partes em trabalhar de forma colaborativa para a
promoção da inovação por meio do desenvolvimento e aplicação de tecnologias
sustentáveis voltadas a sistemas agroflorestais escaláveis, com foco na redução do impacto
ambiental, no fortalecimento da bioeconomia e na geração de desenvolvimento econômico
e social no bioma Amazônico. As ações colaborativas poderão contemplar, mas não se
limitarão a: I. Concepção, desenvolvimento, captação de recursos e implementação de um
ambiente promotor de inovação no formato de laboratório vivo com foco em sistemas
agroflorestais escaláveis; II. Concepção, desenvolvimento, captação de recursos e execução
de projetos de inovação tecnológica e industrial, com foco na potencialização da
bioeconomia no bioma amazônico; Data da assinatura: 14/11/2025; vigência 18 (dezoito)
meses contados da data de assinatura, até 14/05/2027; Signatários: Silvia Maria Fonseca
Silveira Massruhá, Presidente da Embrapa e Ana Margarida Castro Euler, Diretora
Executiva, da Embrapa e Márcio Sztutman, Diretor Executivo do Instituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2ª Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, SEI 21159.001719/2021-77,
SAIC 22500.21/0023-6-02; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental - CPATU CNPJ:
00.348.003/0128-01 e a A M S Pantoja - Amazonflora CNPJ 83.339.960/0001-08 e a
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: prorrogar o
prazo de vigência do instrumento originário por 08 (oito) meses, contados a partir de
14/01/2026.; Data da assinatura: 13/11/2025; Vigência: Até 14/09/2025; Signatários: pela
Embrapa, Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-geral e Bruno Giovany de Maria, Chefe
Adjunto, Giovanni Mesquita Pantoja (inventariante) da A M S Pantoja - Amazonflora e
Rodrigo Gava, Presidente da FUNARBE
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 21161000912/2023-11 - Termo Aditivo n. 02 ao contrato de prestação de
serviços de recrutamento, capacitação, acompanhamento e disponibilização de jovens
aprendizes (ambos os sexos), para execução de serviços administrativos nas dependências
da Embrapa Arroz e Feijão, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35 e o Instituto Euvaldo Lodi - IEL - CNPJ nº
01.647.296/0001-08. Registrado no Sistema
de Acompanhamento de Instrumentos
Contratuais da Embrapa - SAIC n. 20200.23/0144-5-02. Objeto: Prorrogar o contrato
original por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor mensal estimado do contrato para R$
73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais), perfazendo o valor global estimado de R$
911.400,00 (Novecentos e onze mil e quatrocentos reais) reais e noventa e quatro
centavos), considerando todo o tempo de vigência do contrato. Data de assinatura:
05.11.2025. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe-Geral e Fernando Magela de
Souza Silva, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Arroz e Feijão e Humberto
Rodrigues de Oliveira, pelo IEL.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 80/2025; Processo SEI 21169.002721/2025-78; Objeto:
Contratação de Empresa Especializada empresa especializada em serviços gráficos e
editoriais. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CO N T R AT A N T E ) ,
SOCIEDADE VICENTE PALLOTTI - CNPJ: 95.602.942/0019-85 (CONTRATADA); Unidade
Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 13.243 de 11/01/2016. Leandro Luís
Garcia Aquino. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 50.871,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 19/2025; Processo SEI 21169.002743/2024-38; Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 20 horas máquina de
escaveira hidráulica. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0081-03
(CONTRATANTE) e a empresa Transnevada Transportes e Serviços Ltda, CNPJ:
00.653.431/0001-57 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art.
29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Leandro Luis Garcia Aquino. Chefe Adjunto
de Administração. Valor Global: R$ 7.620,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 22/2025; Processo SEI 21169.002930/2025-11; Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 800 mudas de pessegueiro -
cultivares
variadas.
Partes:
Embrapa Clima
Temperado
-
CNPJ:
00.348.003/0081-03
(CONTRATANTE) e a empresa Plantar Viveiros Ltda - CNPJ: 58.306.298/0001-42 (CONTRATADA);
Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
Leandro Luis Garcia Aquino. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 12.000,00.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Processo nº 21169.002900/2025-13 Autorização de Fornecimento nº 12825560
Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição
de tela de arame para o fechamento de aviário experimental da Embrapa Clima Temperado.
Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Primavera Comércio de
Materiais de Construção Ltda. - CNPJ 13.298.122/0001-58; Valor Global: R$ 1.235,00 (Um
mil, duzentos e trinta e cinco reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ
00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90029/2025-SPS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
12843200 do Pregão Eletrônico SRP 90029/2025-SPS. Processo nº 21169.002994/2025-12.
Objeto: Contratação de Empresas Especializadas para Fornecimento parcelado de alimentos
para animais para Embrapa Clima Temperado. Contratado: Marcos Ricardo Steiner. CPF nº
***.048.210-**, Item: 12. Valor total da ATA R$ 86.000,00 (Oitenta e seis mil reais).
Vigência: 12 meses - 14/11/2025 a 14/11/2026. Data da Assinatura: 14/11/2025.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
12843223 do Pregão Eletrônico SRP 90029/2025-SPS. Processo nº 21169.002996/2025-10.
Objeto: Contratação de Empresas Especializadas para Fornecimento parcelado de alimentos
para animais
para Embrapa
Clima Temperado.
Contratado: Agroforte
Comercial
Agropecuária Ltda. CNPJ nº 94.780.178/0001-46, Item 17. Valor total da ATA R$ 1.070,00
(Um mil e setenta reais). Vigência: 12 meses - 14/11/2025 a 14/11/2026. Data da
Assinatura: 14/11/2025.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
12843214 do Pregão Eletrônico SRP 90029/2025-SPS. Processo nº 21169.002995/2025-67.
Objeto: Contratação de Empresas Especializadas para Fornecimento parcelado de alimentos
para animais para Embrapa Clima Temperado. Contratado: Teca Tecnologia e Comércio
Ltda. CNPJ nº 11.163.447/0001-06, Item 13. Valor total da ATA. R$ 59.100,00 (Cinquenta e
nove mil e cem reais). Vigência: 12 meses - 14/11/2025 a 14/11/2026. Data da Assinatura:
14/11/2025.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
12843062 do Pregão Eletrônico SRP 90029/2025-SPS. Processo nº 21169.002988/2025-65.
Objeto: Contratação de Empresas Especializadas para Fornecimento parcelado de alimentos
para animais para Embrapa Clima Temperado. Contratado: Luis Fernando Botezini - ME.
CNPJ nº 06.999.219/0001-22, Itens: 1, 6, 7 e 8. Valor total da ATA. R$ 277.100,00 (Duzentos
e setenta e sete mil e cem reais). Vigência: 12 meses - 14/11/2025 a 14/11/2026. Data da
Assinatura: 14/11/2025.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
12843088 do Pregão Eletrônico SRP 90029/2025-SPS. Processo nº 21169.002989/2025-18.
Objeto: Contratação de Empresas Especializadas para Fornecimento parcelado de alimentos
para animais para Embrapa Clima Temperado. Contratado: Luis Reinaldo da Silva Kovalski
- ME. CNPJ nº 06.056.062/0001-00, Itens: 11, 15 e 16. Valor total da ATA. R$ 188.950,00
(Cento e oitenta e oito mil novecentos e cinquenta reais). Vigência: 12 meses - 14/11/2025
a 14/11/2026. Data da Assinatura: 14/11/2025.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
12843124 do Pregão Eletrônico SRP 90029/2025-SPS. Processo nº 21169.002991/2025-89.
Objeto: Contratação de Empresas Especializadas para Fornecimento parcelado de alimentos
para animais para Embrapa Clima Temperado. Contratado: Plantar Agrícola Ltda. CNPJ nº
05.404.514/0001-26, Item: 02. Valor total da ATA. R$ 50.500,00 (Cinquenta mil e
quinhentos reais). Vigência: 12 meses - 14/11/2025 a 14/11/2026. Data da Assinatura:
14/11/2025.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
12843040 do Pregão Eletrônico SRP 90029/2025-SPS. Processo nº 21169.002987/2025-11.
Objeto: Contratação de Empresas Especializadas para Fornecimento parcelado de alimentos
para animais para Embrapa Clima Temperado. Contratado: WE Comércio e Produção de
Forragens Ltda. CNPJ nº 62.049.489/0001-43, Item: 03. Valor total da ATA. R$ 140.000,00
(Cento e quarenta mil reais). Vigência: 12 meses - 14/11/2025 a 14/11/2026. Data da
Assinatura: 14/11/2025.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
12843111 do Pregão Eletrônico SRP 90029/2025-SPS. Processo nº 21169.002990/2025-34.
Objeto: Contratação de Empresas Especializadas para Fornecimento parcelado de alimentos
para animais para Embrapa Clima Temperado. Contratado: Mariana Moreira Andraschko
Ltda. CNPJ nº 19.588.170/0001-67, Itens: 9, 10 e 14. Valor total da ATA. R$ 52.150,00
(Cinquenta e dois mil cento e cinquenta reais). Vigência: 12 meses - 14/11/2025 a
14/11/2026. Data da Assinatura: 14/11/2025.
LEANDRO LUÍS GARCIA AQUINO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 12841569. Nº do PROCESSO: 21175.001831/2025-33. Pregão
Eletrônico SRP
N.º 90009/2025. Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ
71.443.667/0001-07. Objeto: Fornecimento de reagentes de laboratório para Embrapa
Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e
Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 14/11/2025.
Valor Total: R$ 2.381,84. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da
Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria
celebrado em 11/06/2019 entre a Embrapa e Fundação de Apoio a Pesquisa e
Desenvolvimento - FAPED sob o nº SAIC 10200.19/0031-1-02; Partes: Embrapa Gado de
Corte - CNPGC e Leandra Marla Oshiro, Objeto: permitir a Bolsista a utilização da
infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação:
não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 29/10/2025
Vigência: 29/10/2025 a 31/12/2025; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa,
Chefe-Geral da Embrapa Gado de Corte, Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo da
FAPED e Leandra Marla Oshiro, Bolsista.
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) estudante Laura Machado Berwerth; Objeto:
permitir ao estudante a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte -
CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução de seu projeto; Fonte de recurso:
não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da
assinatura: 10/11/2025; Vigência: 10/11/2025 a 30/06/2028; Signatários: Antônio do Nascimento
Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte e Laura Machado Berwerth, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
(Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de
Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Maria Luiza Marques Cabral Belo Gamon; Processo:
189966/2025-4; Objeto: Permitir a Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à
Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução
de seu projeto; Fonte de recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica;
Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 03/11/2025; Vigência: 03/11/2025 a
31/08/2026; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa
Gado de Corte e Maria Luiza Marques Cabral Belo Gamon, Bolsista.
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