DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS
RESULTADO DE SORTEIO
Ata de resultado do sorteio público, referente ao desempate entre sete
iniciativas classificadas na 3ª Edição do Prêmio Periferia Viva - "Periferia Viva é construção
coletiva", promovido pelo Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de
Periferias (SNP), que foi realizado dia 12 de novembro de 2025. A íntegra do resultado está
disponível no endereço eletrônico: https://mapadasperiferias.cidades.gov.br/premio/
GUILHERME SIMÕES PEREIRA
Secretário Nacional de Periferias
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 014-2025/DA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
contratação de empresa especializada para realização de teste de recuperabilidade de
ativos (Imparirment), com o fim de atender ao que determina a legislação vigente, em
especial o art. 183, parágrafo 3° da Lei 6.404/1976 e NBC TG 01 - Norma Brasileira de
Contabilidade. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal na Lei 13.303/2016 e no Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de
Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana
Fonseca Lins - Diretora de Administração e Finanças. CONTRATADA: PLM - Auditoria e
Consultoria Ltda. REPRESENTANTE LEGAL: Filipe Medina da Silva. DATA DA ASSINATURA: 14
de outubro de 2025.
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025/STU-JOP/CBTU
Contratação de Serviços Continuado de Vigilância Patrimonial Armada e
Desarmada para a STU-JOP, de acordo com as exigências e condições constantes no Termo
de Referência e seus anexos. As propostas deverão ser acolhidas até as 10:00h do dia 05
de dezembro de 2025 e a abertura da sala de disputa será às 10:00 horas do mesmo dia
(horário de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br 
https://www.gov.br/cbtu/pt-br/acesso-a-
informacao/receitas-e-despesas/licitacoes/cbtu-joaopessoa/ 
pregao/pregoes-2025.
Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP 58.010-540,
nos horários de 09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e e-mail:
colicjop@cbtu.gov.br.
João Pessoa, 14 de novembro de 2025
AMANDA FERREIRA DE SOUZA
Coordenadora de Licitação e Compras
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 060/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: SCHUNCK
DO BRASIL ELETROGRAFITES LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de Escova de Retorno
de Tração TUE CAF; PROCESSO LICITATÓRIO: DL Nº 020/GOLIC/2025; VALOR DO
CONTRATO: R$ 29.541,60 (vinte e nove mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta
centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura;
DATA DA ASSINATURA: 14/11/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva
Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Jaime
Fernando Gonçalves Lobato - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 062/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: NOV A
BRASIL LICITAÇÕES LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de Bombas Submersas e
Centrífugas - 2º Pedido; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 040/GOLIC/2024; VALOR DO
CONTRATO: R$ 37.745,67 (trinta e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta
e sete centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura;
DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva
Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Leonide de
Araújo Chaves - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/GOLIC/2025 - UASG 275057 - SRP
Nº PROCESSO: 051/GOLIC/2025
Eventual 
Aquisição 
de
Materiais 
para 
Manutenção 
do
Sistema 
de
Telecomunicações para atendimento a demanda da CBTU/STU-REC. Disponibilização do
Edital a partir do dia: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET.
Entrega
das
Propostas:
14/11/2025
às 
08h00
no
site
ou
no
link:
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. 
Abertura 
das
Propostas: 27/11/2025 às 10:00h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
BERGSON RICARDO DA SILVA FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/GOLIC/2025 - UASG 275057 - SRP
Nº PROCESSO: 051/GOLIC/2025
Eventual 
Aquisição 
de
Materiais 
para 
Manutenção 
do
Sistema 
de
Telecomunicações para atendimento a demanda da CBTU/STU-REC. Disponibilização do
Edital a partir do dia: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET.
Entrega
das
Propostas:
17/11/2025
às 
08h00
no
site
ou
no
link:
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. 
Abertura 
das
Propostas: 28/11/2025 às 10:00h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
BERGSON RICARDO DA SILVA FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-Nº 90026/GOLIC/2025 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 054/GOLIC/2025
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Controle de
Passagens de Pessoas e Veículos nas Passagens de Nível do Sistema de Trem Diesel da
CBTU/STU-REC. Na Publicação do D.O.U, de 14/11/25, edição 218, seção 3, página 7, Onde
se Lê: Disponibilização do Edital a partir do dia: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras
Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: 14/11/2025 às 08h00 no site ou
no link: Leia-se: Disponibilização do Edital a partir do dia: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras
Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: 17/11/2025 às 08h00 no site ou
no link-https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1.Onde se
Lê: Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 10:00h no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais. Leia-se: Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 10:00h no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais.
BERGSON RICARDO DA SILVA FERREIRA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Errata de extrato do contrato 0017-2025 com a empresa TRIX CONSULTORIA
LTDA, publicado no DOU de 24/10/2025, seção 3, página 6. Onde se lê: "CONTRATA DA :
TRIX
CONSULTORIA LTDA.
CNPJ:
08.946.624/0001-07"
Leia-se: "CONTRATADA:
TRIX
CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 08.946.085/0001-07". Superintendente Regional Max Benício
Ferreira Ferro Barbosa, Maceió, 14 de novembro de 2025.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.28/23-2
Segundo Termo Aditivo firmado com TEC SYSTEM SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO:
ADITAR o contrato originário, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por
mais 12 (doze) meses, a contar de 18 de dezembro de 2025, forte no artigo 71 da Lei n°
13.303/16 e no art. 141, combinado com o art. 143 do RILC da Trensurb. O valor total do
presente aditamento será, portanto, de R$ 62.654,84 (sessenta e dois mil seiscentos e
cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).
Este é o segundo Termo Aditivo ao contrato originário, permanecendo inalteradas as
demais condições e disposições do instrumento principal, e que não tenham sido
expressamente modificadas pelo presente aditamento.
Processo Administrativo n.º 1070/2022-90. Assinatura: 14/11/2025.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação firmado com BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ 00.000.000/0001-91.
OBJETO: O presente ACORDO tem por finalidade dispor sobre as condições de utilização
pela EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB de sistema
eletrônico de licitações disponibilizado pelo BANCO, doravante denominado Licitações-e,
que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos para a
aquisição de bens e serviços comuns. O BANCO fornecerá a TRENSURB e seus
representantes legalmente designados acesso ao Licitações-e, assim como prestará apoio
técnico necessário para o seu correto uso, por meio de manuais disponibilizados na página
www.licitacoes-e.com.br e suporte técnico via telefone. Poderá cobrar das empresas
fornecedoras, no momento do cadastramento de seus representantes para utilização do
SISTEMA LICITAÇÕES-E, os custos gerados pela disponibilização da tecnologia da
informação, com base no inciso III do artigo 5º da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e
informações constantes no Regulamento do sistema. Vigerá pelo prazo de 05 (cinco) anos,
a partir da data da sua assinatura, nos termos do art. 71 da Lei 13.303/2016, e ser resilido
a qualquer tempo, nos termos da cláusula anterior.
Processo administrativo nº 1496/2020-81
Assinatura: 13/11/2025
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
COORDENAÇÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 47/2025
Protocolo de Intenções. Processo nº 01242.001152/2025-14. Participantes: CENTRO
NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS - CEMADEN e a CYAN
AGROANALYTICS - INTELIGENCIA CLIMATICA E SENSORIAMENTO REMOTO LTDA.. Objeto:
interesse em realizar, de forma coordenada e em comum acordo, a promoção de sinergias
institucionais e o compartilhamento de dados ou informações para fins científicos, visando
eventual elaboração de um Plano de Trabalho por meio de outros instrumentos para cada
projeto. Vigência de 24 meses a partir da data de assinatura, efetuada em 06/11/2025.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 51/2025
Protocolo de Intenções. Processo nº 01242.001479/2025-88. Participantes: CENTRO
NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS - CEMADEN e
INSTITUTO DE APOIO AO MAPBIOMAS - IAMAP. Objeto: Conjugar esforços entre CEMADEN
e IAMAP com o objetivo de complementar as suas experiências nas áreas institucionais de
interesse comum ou concorrente, sem prejuízo de suas ações individuais e independentes.
Vigência de 24 meses a partir da data de assinatura, efetuada em 12/11/2025.
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2025 publicado no D.O de 2025-11-05, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2026. . Leia-se: Vigência: 13/11/2025 a
04/05/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2025 publicado no D.O de 2025-11-17, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2026. . Leia-se: Vigência: 13/11/2025 a
04/05/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).