DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública PCI 2018-2023 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO
INSTITUCIONAL (PCI)
2018-2023 (Suplementação Interna). As
propostas aprovadas
encontram-se no http://resultado.cnpq.br/6592203310481981
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública PDI-MneraisEstrateg - Chamada Nº 27/2022 - Linha
Temática 2 - Minerais Estratégicos com Elevado Déficit Comercial: agrominerais
(Prorrogação).
As
propostas 
aprovadas
encontram-se
no
http://resultado.cnpq.br/7683552804407814
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública PDI-MneraisEstrateg - Chamada Nº 27/2022 - Linha
Temática 1 - Minerais Estratégicos com aplicação em produtos de alta tecnologia e para
o 
setor
energético 
(Prorrogação).
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se
no
http://resultado.cnpq.br/3927534093691832
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública CH Laboratorios H2 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº
24/2022 - Apoio ao Sistema Brasileiro de Laboratórios de Hidrogênio - SisH2-MC TI
(Contrato 
inicial).
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se
no
http://resultado.cnpq.br/0963204695283537
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública CH CT-TRANSPORTES - CNPq/FNDCT/MCTI 15/2022 - Faixa
B - Grupos de pesquisa obrigatoriamente em colaboração com empresas e entes do
setor produtivo com limite máximo de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) por projeto
(Prorrogação).
As
propostas 
aprovadas
encontram-se
no
http://resultado.cnpq.br/5137761472508507
Em 14 de novembro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública UNIVERSAL2024 - CHAMADA CNPQ/MCTI Nº 44/2024 - Faixa A - Grupos
Emergentes
(Contrato 
inicial).
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se
no
http://resultado.cnpq.br/9939614643274375
Em 14 de novembro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública UNIVERSAL2024 - CHAMADA CNPQ/MCTI Nº 44/2024 - Faixa B - Grupos
Consolidados
(Contrato 
inicial).
As
propostas
aprovadas 
encontram-se
no
http://resultado.cnpq.br/4688636717085711
Em 14 de novembro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Projetos Int 2023 - Projeto em cooperação com comprovada articulação
internacional
(Prorrogação).
As 
propostas
aprovadas
encontram-se
http://resultado.cnpq.br/9299456389255138
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Inova IV - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (Suplementação Interna). As
propostas aprovadas encontram-se http://resultado.cnpq.br/5673893753949536
Em 14 de novembro de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
- DCOI
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO
DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES
EDITAL Nº 519/2025/SEI-MCOM, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal
foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada a apresentar documentos e/ou gravação da programação em mídia digital, do dia imediatamente anterior à
data de publicação deste Edital. Para tanto, fixa-se o prazo de 15 (quinze) dias a contar da data desta publicação para cumprir a exigência, esclarecendo que se sujeitam às penalidades
cabíveis o desatendimento da presente notificação. Ressalte-se que a mídia deverá ser inspecionada pela entidade antes do envio, a fim de se certificar que o arquivo com o conteúdo
gravado está abrindo corretamente e se encontra audível. A mídia deverá ser encaminhada conforme o disposto no art. 66 do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), com redação
dada pelo art. 3º do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, por meio de peticionamento eletrônico (https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/processo-
eletronico/usuario-externo.).
.
.P R O C ES S O
.NOME DA ENTIDADE
.LO C A L I DA D E
.UF
.S E R V I ÇO
.Nº E DATA DO OFÍCIO
. .01250.043882/2019
.Associação Comunitária de Radiodifusão de Vespasiano
.Vespasiano
.MG
.R A D CO M
.Ofício
nº 
17192/2025/MCOM,
de
30/05/2025
. .01250.059431/2019
.Associação Comunitária Rádio Paz Fm
.Planaltina
.GO
.R A D CO M
.Ofício
nº 
27742/2025/MCOM,
de
02/09/2025
. .01250.014911/2019
.Associação Centralinense de Radiodifusão Comunitária
.Centralina
.MG
.R A D CO M
.Ofício
nº 
31682/2025/MCOM,
de
01/10/2025
. .53115.026344/2021
.Associação Comunitária Lajista Independente de Rádio
.Laje
.BA
.R A D CO M
.Ofício
nº 
19672/2025/MCOM,
de
15/07/2025
. .53115.008216/2021
.Associação de Radiodifusão Cultural e Comunitária Danúzia Danielle
.Escada
.PE
.R A D CO M
.Ofício
nº 
6961/2021/MCOM,
de
07/04/2021
CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2025 - UASG 413003
Nº Processo: 53508.005618/2024-05.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES- R J.
Contratado: 24.241.246/0001-13 - HM1 LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de digitalização e reprodução (impressão e cópias) de documentos
por meio do fornecimento de equipamentos e insumos, inclusive suporte, manutenção e
disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de utilização no âmbito da
Gerência Regional do Rio de Janeiro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2025 a
13/11/2029. Valor Total: R$ 27.936,00. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025 - UASG 413003
Nº Processo: 53508.005618/2024-05.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES- R J.
Contratado: 08.635.779/0001-23 - DOCUMENT SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços continuados de digitalização e reprodução (impressão
e cópias) de documentos por meio do fornecimento de equipamentos e insumos,
inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento para
controle de utilização no âmbito da Unidade Operacional no Espírito Santo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2025 a
13/11/2029. Valor Total: R$ 25.392,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA
Processo n° TLB-PRO-2022/05287
Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-CTR-2022/00055
Data de Assinatura:12/11/2025.
Empresa: PADTEC S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.549.807/0001-76
Objeto: Retificação o valor total do contrato após celebração, passa a ser de R$
1.840.501,26 (um milhão, oitocentos e quarenta mil, quinhentos e um reais e vinte e seis
centavos).
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatário: Thiago Oliveira Nascimento (Gerente substituto).
Brasília, 14 de novembro de 2025
THIAGO OLIVEIRA NASCIMENTO
Gerente Substituto de Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO Nº TLB-AVI-2025/00024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 -TB
A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS comunica aos interessados
que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90018/2025 -TB,
Processo nº TLB-PRO-2025/03498, cujo objeto é a contratação, mediante registro de
preços, de empresa ou consórcio de empresa especializadas no fornecimento de
Extensão de Rede de Energia Elétrica, incluindo todos os materiais, equipamentos e
serviços com abertura marcada para o dia 02/12/2025, às 10:00 horas, de acordo com
as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital poderá ser consultado e
obtido 
no
sítio 
da 
TELEBRAS, 
www.telebras.com.br,
no 
Comprasnet,
www.comprasnet.gov.br, e no Edifício Sede da TELEBRAS, SIG Quadra 04 - Bl. 'A' - Salas
201 a 224 - Edifício Capital Financial Center - Brasília / DF, telefone: (61) 2027-
1316.
Autorizo a publicação.
Brasília, 14 novembro de 2025
THIAGO OLIVEIRA NASCIMENTO
Gerente Substituto