DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 950794. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 340051. Convenente: ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL RASO DA CATARINA ,
CNPJ nº 21863251000170. Suplementação financeira no valor de R$ 37.462,50 (trinta e
sete mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) e prorrogação da
vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 37.462,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
05/11/2025 a
30/06/2026.
Data
de Assinatura:
29/12/2023.
Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: JAQUELINE
OLIVEIRA GOMES, CPF nº ***.474.395-**.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2025 - UASG 423033
Nº Processo: 01415002119202574 . Objeto: Trata-se do presente processo administrativo
referente ao chamamento de remanescente do Pregão Eletrônico nº 006/2023 UASG
423034, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de
serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial, com dedicação exclusiva de
mão de obra, destinados às atividades complementares à área de atuação do Museu do
Ouro, unidade integrante do Instituto Brasileiro de Museus Ibram. Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Em razão da lei. Declaração de Dispensa em 13/11/2025. GABRIEL CARVALHO CHAV ES .
Coordenador de Contratos Substituto. Ratificação em 14/11/2025. ISABELA NEVES DE
SOUZA CARREIRO. Ordenadora de Despesa. Valor Global: R$ 735.213,49. CNPJ
CONTRATADA : 10.898.596/0001-42 INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM.
(SIDEC - 14/11/2025) 423033-42207-2025NE000062
MUSEU LASAR SEGALL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 343020
Nº Processo: 01440000067202411. Objeto: Contratação de prestação de
serviços para Concessão de Uso de Espaço para exploração de cafeteria no Museu Lasar
Segall.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Berta, 111 - Vila Mariana, Vila Mariana - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/343020-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Critério de julgamento será
de maior desconto, conforme formula no item 6 do Edital.
PAULO JOSE NASCIMENTO LIMA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 14/11/2025) 343020-42207-2025NE000062
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
947718. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade Gestora:
343026. Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA
DA COLONIA
WITMARSUM, CNPJ nº 80618051000110. Pedido de termo aditivo de prazo ao Termo de
Colaboração n.º 947718
Prezados(as),
Vimos respeitosamente solicitar Termo Aditivo de acréscimo de prazo de 360 dias para o
Termo de Colaboração n.º 94771. Valor Total: R$ 392.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 17/11/2025 a 12/11/2026. Data de Assinatura: 06/09/2024. Signatários:
Concedente: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO, CPF nº ***.552.932-**, Convenente:
RUBENS ABRAHAMS KLIEWER, CPF nº ***.226.249-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
962252. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade Gestora: 343041. Convenente: ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00394577000125.
Alteração da vigência. Valor Total: R$ 660.623,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
14/11/2025 a
03/12/2026.
Data
de Assinatura:
19/12/2024.
Signatários:
Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**, Convenente: CLECIO LUIS
VILHENA VIEIRA, CPF nº ***.755.042-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
963991. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade Gestora: 343007. Convenente: ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 13937032000160.
Alteração da vigência. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
16/11/2025 a
14/06/2026.
Data
de Assinatura:
09/12/2024.
Signatários:
Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**, Convenente: JERONIMO
RODRIGUES SOUZA, CPF nº ***.937.465-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
962216. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade Gestora: 343001. Convenente: ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ nº 04312369000190.
Alteração da vigência. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
14/11/2025 a
09/11/2026.
Data
de Assinatura:
19/11/2024.
Signatários:
Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**, Convenente: WILSON
MIRANDA LIMA, CPF nº ***.500.702-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
962236. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade Gestora: 343001. Convenente: ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ nº 04312369000190.
Alteração da vigência. Valor Total: R$ 750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
14/11/2025 a
09/11/2026.
Data
de Assinatura:
19/11/2024.
Signatários:
Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**, Convenente: WILSON
MIRANDA LIMA, CPF nº ***.500.702-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
962231. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade
Gestora: 343013.
Convenente: MUNICIPIO
DE
JUIZ DE
FORA, CNPJ
nº
18338178000102. Solicitamos, por gentileza, a alteração da cláusula sexta(da vigência) do
Termo de Compromisso Código 962231 pelo prazo de 18 (dezoito) meses, considerando o
cronograma de execução contratual do proje. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/11/2025 a 18/05/2027. Data de Assinatura: 23/12/2024.
Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**, Convenente:
MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMAO, CPF nº ***.210.396-**.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.002628/2025-71.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ART Í S T I CO
N AC I O N A L / I P H A N .
Contratado: 22.083.263/0001-44
- OPEN
WORK SERVICE
FACILITIES LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços contínuos de operação de mídias audiovisuais por postos de
trabalho, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2027. Valor Total: R$
575.587,20. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 343001
Nº Processo: 01490000290202546. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de logística de eventos para realização das Oficinas
de Salvaguarda da Cachoeira de lauaretê e Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro-
2025, a serem realizadas na cidade de São Gabriel da Cachoeira e no distrito de Iauaretê,
nos termos, condições, exigências e cronograma estabelecidos nos instrumentos da
contratação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Boulevard Vivaldo Lima 13 e 17 - Centro, - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/343001-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BEATRIZ CALHEIRO DE ABREU EVANOVICK
Superintendente
(SIASGnet - 14/11/2025) 343001-40401-2025NE000001
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2025 - UASG 344001
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 01550.000233/2021-81.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado:
09.021.203/0001-39 - VILLA TOMIAZZI PAISAGISMO LTDA. Objeto: Fica o prazo de vigência
do contrato nº 00011/2022 prorrogado por 12 (doze) meses. Vigência: 11/11/2025 a
11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 527.039,52. Data de Assinatura:
11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2025 - UASG 403201
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 01531.002083/2021-79.
Contratante:
FUNDACAO
NACIONAL
DE ARTES.
Contratado:
03.399.966/0001-31
-
TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Aplicar repactuação de preços do
Contrato com base na correção da variação do Índice de Custos de Tecnologia da
Informação (ICTI) em 4,73% (quatro inteiros e setenta e três centésimo por cento),
compreendidos no período de julho de 2024 a julho de 2025. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.310.890,64. Data de Assinatura:
23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 110511
Nº Processo: 60092.000027/2025-17.
Dispensa Nº 148/2025.
Contratante: CENTRO GESTOR OP.
SISTEMA PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado: 21.332.050/0001-46 - SERVISAM - SERVICOS DE SANEAMENTO E MEIO
AMBIENTE LTDA. Objeto: Serviços comuns e continuados de controle de pragas,
desinsetização, desratização e descupinização, com fornecimento de material, para 4
(quatro) aplicações anuais, para atender as necessidades do Centro Regional de Belém,
conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência 225/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/11/2025 a
13/11/2030. Valor Total: R$ 31.354,40. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 14/BANT-
H A R F/ 2 0 2 1
Nº Processo: 67222.000782/2020-03.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: NÚCLEO DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE NATAL.
Contratado: 41.005.786/0001-17 - CONSTAG - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 16/11/2025 a 16/11/2026. Valor
Total: R$ 225.017,04. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).