DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.005893/2025-15.
Inexigibilidade Nº 123/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 31.535.670/0001-36 - INSPIRAR SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prestação 
de
serviços 
de 
assistência
médica 
hospitalar,
ambulatorial 
e
terapêutica.Fundamento Legal: Lei no 14.133, de 1º de abril de 2021,e da legislação
infralegal a ela correlata, do Decreto no 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução
Normativa SEGES/MP no 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 09/11/2025
a 09/11/2030. Valor Total: R$ 611.297,00. Data de Assinatura: 09/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.006378/2025-44.
Inexigibilidade Nº 134/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 31.446.083/0001-70 - JOAO XXI SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médica hospitalar, ambulatorial e terapêutica. Fundamento
Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da legislação infralegal a ela correlata, do
Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP no 5,
de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 09/11/2025 a 09/11/2030. Valor Total:
R$ 462.353,00. Data de Assinatura: 09/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2025).
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.003631/2025-17.
Inexigibilidade Nº 255/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.
Contratado:
33.322.546/0001-18 
-
HOSPITAL
DE
QUEIMADURAS 
LTDA.
Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde
autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição,
psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais, terapia
ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras
Forças Armadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/11/2025 a
13/11/2035. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.013792/2025-19.
Inexigibilidade Nº 249/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.
Contratado: 10.459.913/0001-24 - CENTRO MEDICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA .
Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde
autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição,
psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais, terapia
ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras
Forças Armadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/11/2025 a
13/11/2035. Valor Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.012791/2025-49.
Inexigibilidade Nº 254/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.
Contratado: 36.156.761/0001-84 - DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Credenciamento
de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA)
interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico-
hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e
quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição, psicologia, serviços auxiliares de
diagnóstico e terapia (sadt), serviços laboratoriais, terapia ocupacional, odontologia (buço
maxilo
facial)
aos beneficiários
do
fundo
de
saúde
da aeronáutica
(SISAU)
e,
eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras Forças Armadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/11/2025 a
13/11/2035. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281000403/02587. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
materiais de consumo odontológico, a fim de atender as demandas do Grupo de Saúde da Base Aérea
de Anápolis, conforme condições e exigẽncias estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 489. Edital: 17/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04
- Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-
90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/11/2025) 120624-00001-2024NE800263
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90031/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
03/11/2025, .Entrega
das Propostas:
a partir
de 03/11/2025,
às 08h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 08/12/2025,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de 12 serviços de Revisão
Geral em motores Pratt & Whitney Canada PT6A-25C, seus componentes e acessórios, 25
serviços de Revisão Geral em motores Pratt & Whitney Canada PT6A-34, seus componentes e
acessórios, e 14 serviços de Revisão Geral em motores Pratt & Whitney Canada PT6A-114/-
114A, seus componentes e acessórios, a serem executados sob demanda da Contratante, com
aquisição de material exclusivamente para o propósito de emprego nos próprios serviços
ANDERSON DA SILVA NISHIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/11/2025) 120071-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 414/2025
Objeto: Aquisição Produtos de Navegação, incluindo acesso a Base de Dados de
Publicações Técnicas e Softwares de Navegação para auxílio à navegação aérea da frota de
aeronaves KC-390. Total de itens licitados: 1
Edital: 17/11/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 27/11/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 413/2025
Objeto: Aquisição Produtos de Navegação, incluindo acesso a Base de Dados de
Publicações Técnicas e Softwares de Navegação para auxílio à navegação aérea da frota de
aeronaves KC-390. Total de itens licitados: 1
Edital: 17/11/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 27/11/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 412/2025
Objeto: Aquisição de Produtos Especiais Total de itens licitados: 4
Edital: 17/11/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 27/11/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 411/2025
Objeto: Aquisição de Material Total de itens licitados: 1
Edital: 17/11/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 27/11/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90028/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67550012452202545. , publicada no D.O.U de 05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para eventual aquisição de Material, Uniformes para atender Atividades
de Educação Física, Serviços de Subsistência e Motorista de Viaturas, Bolsas para
Transporte de Material Esportivo e Pastas Escolares. Novo Edital: 17/11/2025 das 09h00 às
12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose
BARBACENA - MGEntrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/11/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ ALVES FERREIRA
Ordenador Despesas
(SIDEC - 14/11/2025) 120025-00001-2025NE000084
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2025 - UASG 120072
Nº Processo: 67613049559202486. Objeto: Aquisição de itens de Carnes e
Derivados. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às
16h00. Endereço:
Av. Erasto
Gaertner,
1000, Bacacheri
- Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90082-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/11/2025) 120072-00001-2024NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120195
Número do Contrato: 199/2022.
Nº Processo: 67106.002921/2022-13.
Inexigibilidade.
Nº
67/2022.
Contratante: Hospital
Central
da
Aeronáutica (HCA).
Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 199/cae-hca/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 27/12/2025 a 26/12/2026, nos termos do art. 57, inciso
ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total do Termo
Aditivo: R$ 151.240,48. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).

                            

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