DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111700013
13
Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120645
Número do Contrato: 88/2024.
Nº Processo: 67107.007449/2023-86.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, a partir de 31/10/2025 até 30/10/2026. Vigência: 31/10/2025 a
30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.703,66. Data de Assinatura:
30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 120039
Nº Processo: 67246003549202519. Objeto: Aquisição de solução de backup..
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00.
Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90061-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 13/11/2025) 120039-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2025 - UASG 120039
Nº Processo: 67246005375202511. Objeto: Aquisição de mobiliário para o ICA ..
Total de Itens Licitados: 19. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h15 às 16h00.
Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90107-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/11/2025) 120039-00001-2025NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025 - UASG 120623
Nº Processo: 67564002716202501. Objeto: Contratação de serviço continuado
de lavanderia para o Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF) e Unidades apoiadas..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90067-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HORACIO FERNANDO PINTO
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 13/11/2025) 120623-00001-2024NE008982
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20004/2025 - UASG 120630
Nº Processo: 67436.006105/2025-90.
Inexigibilidade Nº 259/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 26.143.071/0001-37 - CLINICA DE IMAGENS DO AMAZONAS LTDA. Objeto:
Serviços médicos de terapias e exames em radiologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/11/2025 a
10/11/2035. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO NR 01 AO CONTRATO Nr 038/2024 - Seç Adm/CEBW
NUP: 64324.007635/2024-43. Nº Processo: 038/2024 - Seç Adm/CEBW. Contratante: Comissão
do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: N&D SECURITY. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei Nr
14.133/2021. Vigência do Contrato: 16/11/2025 a 15/11/2026. Fonte: 1000000000. Valor Total:
US$ 2,210.00. Data da Assinatura: 14 de novembro de 2025. Washington-D.C., 14 de novembro
de 2025. GUILHERME AUGUSTO MAGALHÃES AMARAL Ordenador de Despesas Substituto.
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.005166/2025-30.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de viaturas administrativas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2025 a
07/11/2026. Valor Total: R$ 103.624,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 13/2025 - UASG 160016
Nº Processo: 64321.007095/2025-17.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto:
Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista
(aquisição de energia no mercado livre)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2031. Valor Total: R$
9.667.970,60. Data de Assinatura: 27/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
No uso da competência que lhe foi subdelegada, conforme publicação no
Boletim Regional nº 67, de 30 de junho de 2022, do Comando da 12ª Região Militar, diante
da impossibilidade de notificação pessoal, após frustradas tentativas por estafetas, e-mail
e contato telefônico cadastrados no banco de dados, resolve: TORNAR PÚBLICO E
NOTIFICAR, por estar em lugar incerto e não sabido, o Sr. LUCINEI ALVES DE OLIVEIRA ,
inscrito no CPF nº 617.***.202-04, sobre o despacho do Processo Administrativo n°
64307.009443/2024-80, o qual resultou no CANCELAMENTO ex officio do Certificado de
Registro (CR) n° 833582, em razão da perda do requisito idoneidade do titular por
responder ao processo criminal nº 0801150-83.2024.8.23.0047, no Tribunal de Justiça do
Estado de Roraima, com fundamento no art. 67, inciso II, alínea "d", do Dec nº 10.030, de
2019. NOTIFICAR ainda do prazo de dez dias, a contar desta publicação, para interpor
Recurso Administrativo, se assim o desejar; bem como INFORMAR o prazo de noventa dias,
para providenciar e informar, por escrito, a destinação dada a arma de fogo apostilada,
conforme previsto no art. 68 do Dec nº 10.030, de 2019. A informação deve ser remetida
ou entregue no Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC) situado na Rua
Marquês de Pombal, 535-C, Marechal Rondon, Boa Vista - RR, CEP 69.308-515, ou enviada
por intermédio do e-mail <sfpc.bda@1bdainfsl.eb.mil.br>.
Em 14 de novembro de 2025.
GEN BDA ROBERTO PEREIRA ANGRIZANI
Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes laboratoriais
de IMUNO-HORMÔNIO
E BIOQUÍMICA, com
disponibilização de
equipamento de
automação em regime de comodato e insumos, visando atender às necessidades do
Laboratório de Análises Clínicas do Posto Médico de Guarnição de Boa Vista, vinculado ao
Comando da 1º Brigada de Infantaria de Selva. Total de Itens Licitados: 00091 Novo Edital:
18/11/2025 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Smmr - Rua Marques de
Pombal, Quadra 1 13 de Setembro - BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de
18/11/2025 às
10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
03/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE RIBAMAR SILVA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 14/11/2025) 160482-00001-2025NE000001
1ª BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nr 2/2025 - UASG 160907 Numero do Contrato: 145/2025. Nr Processo:
64124.003939/2023-81. Pregao. Nr 44/2022. Contratante: 1 BATALHAO LOGISTICO SELVA -
CONTR DE CUSTOS. Contratado: 42.076.734/0001-02 - AILGUISSON SERAFIM DA SILVA .
Objeto: Servico de manutencao de de motores de popa. Vigencia: 20/11/2025 a 19/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: RS 149.972,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160349
Nº Processo: 64315010905202593. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada para o transporte aéreo de cargas e pessoal em aeronave monomotor turbo
hélice tipo caravan. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/11/2025 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Rogerio Weber Nr 3050 Militar, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE LIMA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/11/2025) 160349-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160299
Nº Processo: 64283020030202552.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica varejista..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/10/2025 a 28/10/2030. Valor Total: R$
672.554,40. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-09,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 13.440,00. Leia-se: Valor Total: R$ 117.772,80.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).