DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 557/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 495/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: 35.504.472/0001-66 - D CARLOS DOS SANTOS LTDA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2025 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 593/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 497/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: 40.978.094/0001-92 - 40.978.094 ANTONIO ASSIS DE OLIVEIRA FILHO. Objeto:
Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2025 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160204
Nº Processo: 64024002967202505. Objeto: Aquisição de material permanente e
utensílios de cozinha do setor de aprovisionamento das UGs participantes do Grupo de
Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC), da guarnição de
Teresina-PI.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 17/11/2025 das 09h30 às 11h30 e das
14h00 às 16h30. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro, - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROGERIO ALEX AQUINO DE CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/11/2025) 160204-00001-2025NE800000
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 82/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.008437/2024-76.
Inexigibilidade Nº 88/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 60.840.055/0470-14 - FLEURY S.A.. Objeto: Credenciamento de ocs para
prestação de serviço de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/11/2025 a
14/10/2035. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
8ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160196
Numero Processo: 65299.008202/2025-11. Objeto: Contratação serviços de
engenharia de adaptação de imóvel existente para atender as necessidades da Central de
Comunicação Estratégica (CCE) do Comando Militar do Norte. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 17/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Joao Diogo Nº
458 - Bairro Campina, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-90017-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Serviço de adaptação de imóvel existente para atender as necessidades da Central
de Comunicação Estratégica (CCE) do Comando Militar do Norte.
LUCIANO SILVEIRA DE SOUZA CEL
Ordenador de Despesas
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160074
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 64622.001376/2025-63.
Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: 8° Batalhão de Manutenção de Selva. Contratado:
14.556.222/0001-08 - TITAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação dos alojamentos dos
cabos e soldados do 8º batalhão de manutenção de selva.. Vigência: 13/11/2025 a 22/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160165
Nº Processo: 64454005040202559. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para futura aquisição de gorro de selva.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 17/11/2025
das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod Arthur Bernardes, 8400,
Pratinha
Ii
- Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-90009-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Os itens devem estar em conformidade com as características do Boletim Técnico
anexo..
ALESSANDRO GUIDUCI MOREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/11/2025) 160165-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160149
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 65326.041254/2021-11.
Dispensa. Nº 135/2021. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA .
Contratado: 07.449.765/0001-52 - GLOBAL SERV BUFFET, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de lavanderia, sem disponibilização de mão de obra exclusiva atendendo
ao comando 4ª brigada de cavalaria mecanizada.. Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 37.858,88. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160149
Nº Processo: 65326010883202503. Objeto: Eventual aquisição de materiais para
manutenção de bens imóveis e instalações por maior desconto tabela SINAPI-MS. Total de Itens
Licitados: 18. Edital: 17/11/2025 das 09h00 às 12h50 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Guaicurus, Nr.
8.000 - Caixa Postal 558, Zona Rural - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160149-5-
90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO PAULA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/11/2025) 160149-00001-2025NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 160157
Nº Processo: 64047012670202409. Objeto: Contratação de equipamentos e
serviços de construção das infraestruturas elétrica e de cabeamento da nova sede da 18°
bda inf pan. . Total de Itens Licitados: 124. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
12h30 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, -
Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-3-90002-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja divergência entre a descrição do objeto constante no edital e a descrição do site
compras.gov, imperar-se-á a constante no termo de referência, anexo i do edital. .
JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/11/2025) 160157-00419-2025NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160530
Nº Processo: 65303.007450/2025-21.
Pregão Nº 90012/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.
Contratado: 61.082.257/0001-24 - 61.082.257 JÚLIO CÉSAR PEREIRA DE ALMEIDA. Objeto:
Objeto do presente termo constitui a cessão de uso para exercício do serviços continuados
de barbearia com cessão de uso de área, a título oneroso e precário, nas dependências do
3º Batalhão de Aviação do Exército, assim descrita e caracterizada, com a finalidade
exclusiva de permitir o funcionamento da atividade empresarial 9602-5/01 - cabeleireiros,
manicure e pedicure, sendo vedada outra destinação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total: R$
7.902,48. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160530
Nº Processo: 65303.003574/2025-37.
Dispensa Nº 93/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.
Contratado: 
03.772.576/0001-65
- 
SENAI-SERVICO
NACIONAL 
DE
APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços
educacionais pela contratada ao contratante, consistentes na oferta de cursos de
qualificação e habilitação técnica profissional, conforme especificações, carga horária,
conteúdos e cronograma definidos em comum acordo entre as partes. Os cursos poderão
ser realizados nas modalidades presencial, semipresencial ou a distância, de acordo com a
natureza de cada curso e com a disponibilidade de infraestrutura.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/10/2025 a
31/10/2026. Valor Total: R$ 22.800,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160530
Nº Processo: 65303.000702/2025-91.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.
Contratado: 09.354.828/0001-12 - MTNSAT BRAZIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviço de conectividade satelital na região de
fronteira, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total: R$ 46.404,00. Data de
Assinatura: 28/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160518
Número do Contrato: 10036/2024.
Nº Processo: 64009002357202419.
Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
38.074.576/0001-76 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviço de transporte rodoviário
com veículo tipo van. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 85.548,00. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).