DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª REGIÃO MILITAR
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160122
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 64067.005553/2023-61.
Concorrência. Nº 8/2023. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
02.740.940/0001-42 - TERRA E TECNICA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo e qualitativo consistente
no aumento de serviços, no valor de r$ 188.939,72 (cento e oitenta e oito mil, novecentos
e trinta e nove reais e setenta e dois centavos) e a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 9 (nove) meses, a contar de 16 de novembro de 2025 até 15 de agosto
de 2026, para a construção da companhia de comando e apoio do 55 batalhão de
infantaria. Vigência: 16/11/2025 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.072.032,29. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160120
Nº Processo: 64451005090202566. Objeto: Contratação de serviço de Adequação
do Alojamento do Cinófilo da 2ª Companhia de Suprimento do 4º DSUP, conforme condições
estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2025 das 10h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Presidente Antonio Carlos, 140 - Centro., - Juiz
de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160120-5-90009-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 17/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/11/2025) 160120-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90001/2024 - UASG 160297
Nº Processo: 64277.009215/2024-12.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 28.244.608/0001-80 - DSM SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Serviço comum
de engenharia para reforma e adequação do pavilhão da 1ª cia fz - 57º bi mtz (es).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2025 a
14/11/2026. Valor Total: R$ 1.558.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160244
Nº Processo: 64260005739202596. Objeto: Aquisição de materiais de pintura,
abrangendo tintas, massas, impermeabilizantes, solventes e removedores, fundos e
seladores, vernizes, silicones, adesivos e colas, pincéis, rolos e afins.. Total de Itens
Licitados: 180. Edital: 17/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Estrada General Eurico Gaspar Dutra, S/n - Bairro Jurujuba, Jurujuba - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160244-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de materiais de
pintura, abrangendo tintas, massas, impermeabilizantes, solventes e removedores, fundos
e seladores, vernizes, silicones, adesivos e colas, pincéis, rolos e afins..
DANIEL CUNHA GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/11/2025) 160244-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 160039
Nº Processo: 64585011018202552. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos
PAASSEx. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às 
14h30. 
Endereço: 
Ladeira 
Dos 
Gales, 
26 
- 
Brotas, 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO SANTOS BISPO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/11/2025) 160039-00001-2025NE000001
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG - 160033
Nº Processo: 64021.005299/2023-28, Contrato nº 27/2023- UG 160033. Contratante: 19
BATALHÃO DE CAÇADORES - CNPJ Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE
VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: contratação de serviços de compra de passagem aérea.
Vigência: 22/11/2025 a 22/11/2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Data de Assinatura:
13/11/2025. ANDRE LUIZ DE SOUZA RODRIGUES - Ten Cel Ordenador de Despesas.
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 160345
Nº Processo: 64592.009666/2024-79.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 09.234.399/0001-40 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestar serviços de coleta, armazenamento,
transporte, tratamento e disposição
final ambientalmente adequada de resíduos de saúde do tipo A, B e E, para o Hospital de
Guarnição de Natal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Quantidade
contratada: 18.000 Kg (anual). Valor do Kg: R$ 2,37. Valor Total: R$ 42.660,00 (anual). Data
de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90044/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos laboratoriais com
disponibilização de equipamento de automação através de comodato, visando atender às
necessidades do Laboratório de Análises Clínicas no setor de Gasometria, do Hospital
Militar de Area de Recife (HMAR).
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 14/11/2025) 160199-00001-2025NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 10ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 668/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 499/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: 46.127.199/0001-14 - F F R OLIVEIRA & CIA LTDA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2025 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 617/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 500/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: 50.273.336/0001-04 - J N TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2025 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 644/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 493/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª
RM.
Contratado: 28.618.185/0001-11 - AC LEITE BONFIM TRANSPORTE E SERVICOS LTDA. Objeto:
Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2025 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 426/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 496/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª
RM.
Contratado: 35.535.081/0001-09 - RAIMUNDO PEREIRA NORONHA 02446070361. Objeto:
Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2025 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 659/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 495/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: 35.504.472/0001-66 - D CARLOS DOS SANTOS LTDA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2025 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 450/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 485/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: 23.191.486/0001-98 - JDG EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2025 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 491/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 492/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: 28.015.649/0001-03 - A A MARTINS LOPES LTDA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2025 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).