DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111700017
17
Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2025 - UASG 160216
Nº Processo: 64520.002523/2024-80.
Inexigibilidade Nº 38/2026. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 08.092.880/0005-09 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS OSCAR PEREIRA
LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações cms de saúde (ocs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/10/2025 a
02/10/2026. Valor Total: R$ 17.000.004,00. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160216
Nº
Processo:
64520.002523/2024-80.
Contratante: 5º
ESQUADRAO
DE
CAVALARIA
MECANIZADO. Contratado: 08.092.880/0001-85 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
OSCAR PEREIRA LTDA. Objeto: A presente contratação é extinta em razão de erro material
identificado após o registro no contratos.gov, consistente no lançamento de cnpj incorreto
da contratada. Considerando a impossibilidade de correção direta no sistema e visando a
adequada conformidade cadastral, o contrato é anulado para novo cadastramento com os
dados corretos, sem prejuízo à administração.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Data de Rescisão: 02/10/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - UASG 160234
Nº Processo: 64665007140202534. Objeto: Locação de 05 (cinco) impressoras
multifuncionais, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva,bem como o
fornecimento de todos os suprimentos necessários ao pleno funcionamento dos
equipamentos (exceto papel), com franquia total de 336.000 cópias anuais, pelo período de
12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 48 (quarenta e oito) meses.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Av
Deputado Ivan
Ferreira
do Amaral,
S/
Nº,
Bom Jesus
-
Rio Negro/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160234-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE ROLIM DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/11/2025) 160234-00001-2026NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 160413
Nº Processo: 65402008303202550. Objeto: Eventual e futura aquisição de
material de consumo de natureza comum (alimentos básicos, condimentos, enlatados e em
conserva), para a Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria e suas Organizações
Militares Vinculadas Administrativamente.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 17/11/2025
das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515,
Noal - Santa
Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90051-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/11/2025) 160413-00001-2025NE000001
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: 64131.005402/2025-54
Contratante: 10 Batalhão Logistico Contratada: DIMITRI SILVA DOS SANTOS,
CNPJ 52.913.760/0001-93. Objeto: Notificação para que a contratada tome conhecimento
e se manifeste, caso julgue necessário, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir
do recebimento deste ofício, para que manifeste-se, por escrito, tendo em vista as diversas
tentativas de contato sem sucesso via telefone, e-mail e Correios, cujo processo se refere
à nota de empenho 2025NE36 - UASG: 160354.
Alegrete, RS, 13 de novembro de 2025.
JULIO CESAR AGUIAR SIQUEIRA .TEN CEL
Ordenador de Despesas
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160356
Nº 
Processo: 
64038003208202501. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Gêneros
Alimentícios em proveito ao 12º Batalhão de Engenharia de Combate Blindado.. Total
de Itens Licitados: 123. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Visconde de Tamandaré, S/n -
Centro, Centro - Alegrete/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160356-5-90004-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/11/2025 às 08h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON FELIX GERALDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/11/2025) 160356-00001-2025NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160402
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64035.005113/2024-62.
Inexigibilidade. Nº 59/2024. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: GUSTAVO DE OLIVEIRA NAGIPE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 14/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data
de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160403
Nº Processo: 64543.002909/2025-12.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A.
Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/09/2025 a 23/09/2030. Valor Total: R$
250.251,60. Data de Assinatura: 24/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PESQUISA DE PREÇOS
O COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO, inscrito no CNPJ sob o nº
09.561.187/0001-77, por intermédio da Ten Cel Claudia Márcia - Divisão de Concursos,
torna público, para conhecimento dos interessados e para fins de instrução processual, que
pretende realizar a Contratação de empresa especializada para realização de concurso
público para provimento de cargos de carreira de magistério de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico (EBTT) para os Colégios Militares, por meio de Dispensa de Licitação, com
fundamento no artigo 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
1. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de concurso
público para provimento de cargos de carreira de magistério de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico (EBTT) para os Colégios Militares.
2. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
3. Chamamento para Pesquisa de Preços:
3.1 Com vistas à obtenção de subsídios para a pesquisa e estimativa de preços
e demonstrar a compatibilidade da proposta a ser contratada com os preços praticados no
mercado, conforme exigido na Lei nº 14.133/2021, o COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JA N E I R O
convoca e intima eventuais interessados do ramo pertinente, que se enquadrem nos
requisitos do inciso XV do art. 75, a apresentarem propostas de preços/orçamentos para o
objeto supracitado.
3.2 As propostas deverão ser elaboradas de acordo com as especificações
constantes do Projeto Básico, que se encontram disponíveis para consulta no endereço
eletrônico: 
www.cmrj.eb.mil.br 
e/ou 
por 
solicitação 
via 
e-mail:
concursoebtt2025.cm.eb@gmail.com, as
propostas/orçamentos também
poderão ser
encaminhadas, em envelope lacrado a Divisão de Concursos, situado(a) em Rua são
francisco Xavier,267 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, até às 12:00 do dia 21/11/2025, O prazo
estipulado é improrrogável
4. Informações Adicionais:
4.1 Informações e esclarecimentos podem ser obtidos no endereço acima ou
pelo telefone 21 3600-5855, das 07:00 às 16:00.
VICTOR JOSÉ QUEIROZ CABRAL - CEL
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE PENALIDADE
Em virtude da impossibilidade de informar oficialmente a empresa pelos endereços
constantes no cadastro do SICAF, a União, por intermédio da ESCOLA DE APERFEI ÇOA M E N T O
DE SARGENTOS DAS ARMAS (EASA), vem AVISAR a empresa IMPERIO ROZERA LTDA, CNPJ
48.000.949/0001-18, já qualificada no PREGÃO NR 20/2023, da EASA, acerca da aplicação de
penalidade de advertência em virtude da inexecução parcial do contrato em relação a Ata de
Registro de Preços nº 00059/2024, descrito na nota de empenho 2025NE000106, referente ao
processo nº 64496.007006/2025-22 . Fundamento: Lei 14.133/21.
VICENTE DE PAULO SOUZA DA SILVA SANTOS - CEL
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160249
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 05364.029875/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 64/2018. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEG R A S .
Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Objeto: Prorrogacao de vigencia e tornar não oneroso o caráter da cessão de uso à
fhe com fundamento na portaria nº 1.812-cmt/c ex, de 16/08/2022.. Vigência:
02/01/2024 a 01/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0.00. Data de
Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).