DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025 - UASG 168008
Nº Processo: 2025/002328-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação,
por meio de pregão SRP, a aquisição, fornecimento, montagem e instalação de um Reator
Cilíndrico Vertical de 3 (três) pés tubulares - R-101 TNR, incluindo projeto executivo e
testes operacionais, conforme Especificação Técnica, Termo de Referência e demais anexos
deste Edital. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam
no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo
Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90067-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/11/2025) 168008-16501-2025NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168005
Número do Contrato: 81/2024.
Nº Processo: 2024DL000149.
Dispensa. Nº 90149/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 36.716.037/0001-68 - ALVOTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Vigencia. Vigência:
25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 522.750,00. Data de
Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025PR000102. Objeto: Fresadora e Modeladora 3D (CNC DE
BANCADA). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel -
Itajubá/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90102-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/11/2025 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/11/2025) 168005-16501-2025NE012025
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000286-FPV. Objeto: Aquisição de Bombas Centrífugas
Magnéticas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90079-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELO BRAIT JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/11/2025) 168004-16501-2025NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2288/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90938/2025.
Inexigibilidade Nº 909389/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 47.651.058/0001-69 - JNL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA (LAMERA I M ÓV E I S ) .
Objeto: O objeto do presente consiste no credenciamento de pessoa jurídica, denominada
imobiliária, em caráter temporário e sem exclusividade, para a prestação dos serviços de
intermediação nas vendas das unidades habitacionais do empreendimento denominado
Campo dos Ipês, localizado na Avenida Mascarenhas de Moraes, quadra 4, lote 7w, Campo
Grande/MS, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90938/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/11/2025 a
05/11/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 74/2025
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 1/2022
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE
DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:
1. Candidata desclassificada por não comparecimento ou desistência, acarretando
sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:
57º Nathalia Cristina Amaral Costa
2. Candidata convocada, conforme ordem de classificação, em decorrência da
desclassificação mencionada no item 1 acima:
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:
58º Gleice da Silva Almeida
3. A candidata relacionada neste edital deverá comparecer no endereço, data e
horários encaminhados via e-mail para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no
item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização
dos exames admissionais; e c) a candidata deverá entregar o Curriculum Vitae.
4. O não comparecimento da candidata na data definida e a não apresentação de
qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter
irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 14 de novembro de 2025
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS, CNPJ: 00394.502/0087-14. Contratada:
Empresa Gerencial De Projetos Navais, NUP do Processo: 62087.005702/2025-91. Objeto:
Contratação de prestação de serviços técnico-profissionais especializados sem dedicação
exclusiva de mão de obra de gerenciamento da implantação do Programa Energia Naval
nas Organizações Militares (OM) da Marinha do Brasil (MB), visando identificar e
implementar ações que possibilitem a redução do consumo e das despesas com energia
elétrica, mediante a utilização de instrumentos técnicos complementares — Mercado Livre
de Energia (ML), Geração Distribuída (GD), Geração Centralizada (GC), Eficiência Energética
(EE) e gestão de energia elétrica das unidades consumidoras (UC) no Ambiente de
Contratação Livre (ACL). Valor Total: R$ 12.323.853,00. Fundamento Legal: LEI 14.133 /
2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Data de Assinatura: 14/11/2025.
EUGENIO CAMPOS HUGUENIN
Contra-Almirante
Subchefe de Logística e Plano Diretor
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 782311
Nº Processo: 63361000672202501. Objeto: Aquisição de Moto aguática para a
Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Sao Pedro 195,
Centro - Porto Seguro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782311-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MATHEUS PASSOS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/11/2025) 782311-00001-2025NE000001
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 783810
Nº Processo: 3079.000062/2023-22.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA .
Objeto: Solução integrada de outsourcing de impressão para organizações militares da
marinha, com fornecimento de equipamentos para impressão, digitalização e cópia, novos
e de primeiro uso, com suporte técnico, software para gerenciamento centralizado de
trabalhos de impressão, incluindo contabilização e bilhetagem de páginas, fornecimento de
todos os suprimentos, consumíveis, componentes e peças necessárias ao perfeito
funcionamento da solução, exceto o papel destinado a operação dos equipamentos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2025 a 08/02/2029.
Valor Total: R$ 140.005,82. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 784320
Número do Contrato: 10035/2024.
Nº Processo: 63036.000158/2024-78.
Inexigibilidade. Nº 56/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHA O.
Contratado: 06.265.912/0001-71 - HOSPITAL MARANHENSE LTDA. Objeto: Credenciamento,
no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh,
ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de
apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia,
de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de
terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais,
de imagens, de endoscopia diagnóstica.. Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 346.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Autonomia de Gestão nº 70000/2025-019/00; Partes: Comando da Marinha,
por intermédio da Secretaria-Geral da Marinha (SGM) e a Base Naval de Val de Cães (BNVC)
OMPS-I, Objeto: A pactuação de metas a serem alcançadas pela BNVC, Fundamento Legal:
Lei n° 9.724, de 1º de dezembro de 1998, no Decreto nº 11.712, de 20 de setembro de 2023
e demais legislações aplicáveis, Data da assinatura: 13/11/2025; Prazo de Vigência:
13/11/2025 a 13/11/2029, Signatários: Sr. Almirante de Esquadra EDUARDO MAC H A D O
VAZQUEZ, pela SGM, e o Sr. Capitão de Mar e Guerra SIDNEY GOUVEIA DA SILVA, Ordenador
de Despesas, Comandante da BNVC. Capitão de Mar e Guerra SIDNEY GOUVEIA DA SILV A
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 784810
Nº Processo: 63396000120202597. Objeto: Aquisição de motor de popa atender
às demandas do Centro de Intendência da Marinha em Belém e de suas Organizações
Militares Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2025 das 08h30 às 11h30 e
das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90013-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORNEI PENA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 14/11/2025) 784810-00001-2024NE000460