DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 785810
Nº Processo: 63408000946202570. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios,
nos termos da tabela anexa a este Termo de Referência, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 197. Edital: 17/11/2025 das
08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, -
Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-90015-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDREW DOS SANTOS LADEIRA
Auxiliar da Seção de Licitações
(SIASGnet - 14/11/2025) 785810-85810-2025NE000001
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n° 63060.012981/2025-18, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação n° 62/2025, contratada: PRATICA ESTOFADOS ALEXANDRE MARTINS SOARES LTDA.,
CNPJ: 55.027.492/0001-09. Objeto: Contratação de serviço de manutenção mobiliário hospitalar
utilizado na Seção de Conforto e de Oftalmologia. Justificativa: em razão da inexistência de
processo licitatório vigente para aquisição dos referidos materiais e não foi adquirido por
processo de adesão em virtude de não haver Atas disponíveis para contratação do objeto. O
enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. Autoridade
Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$ 18.420,00 (dezoito mil e
quatrocentos e vinte reais). CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 789320
Nº Processo:
63356.000511/2025. Objeto:
Contratação de
Serviço de
Engenharia para construção de duas salas de aula e um banheiro na Capitania Fluvial do
Tietê-Paraná (CFTP).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2025 das 09h00 às 11h00 e
das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Pedro Ometto, 804, Centro - Barra Bonita/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/789320-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO LUIS KODEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/11/2025) 889320-00001-2025NE900005
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 788310
Nº 
Processo:
63043050320202591. 
Objeto:
Aquisição 
de
material 
e
equipamentos de metalurgia visando a manutenção das infraestruturas das edificações
desta Organização Militar e subordinadas, bem como nas manutenções estruturais das
embarcações envolvidas nas atividades operativas desta Capitania Fluvial da Amazônia
Ocidental (CFAOC).. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Bernardo Ramos, S/n, Centro - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/788310-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o
CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá o Termo de Referência..
ANDRE LYSANEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/11/2025) 788310-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO TREINAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO
DOUTRINÁRIO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63172.000647/2025. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de
empresa
especializada na
prestação
de
serviços continuados
de
administração,
gerenciamento e controle de frota com implantação e operação de sistema informatizado
e integrado, via internet para manutenção preventiva e corretiva de embarcações e motos
aquáticas.
EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES
Auxiliar de Licitações e Contratos
(SIDEC - 14/11/2025)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 733100
Nº Processo: 63172.000647/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento
e controle de frota com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via
internet para manutenção preventiva e corretiva de embarcações e motos aquáticas.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ilha da Marambaia, S/nº
Rua 
Professor
Raphael 
Levy
Miranda, 
Itacuruçá
- 
Mangaratiba/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/733100-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de
17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES
Auxiliar de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 13/11/2025) 733100-00001-2025NE000007
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 733100
Nº 
Processo: 
63172.050735/2025. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
especializado de TV por assinatura com fornecimento, em regime de comodato, dos
equipamentos necessários à sua operação, bem como suporte técnico.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 17/11/2025 das 10h00 às 17h59. Endereço: Ilha da Marambaia, S/nº
Rua 
Professor
Raphael 
Levy
Miranda, 
Itacuruçá
- 
Mangaratiba/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/733100-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES
Auxiliar de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 14/11/2025) 733100-00001-2025NE000009
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60008/2025 - UASG 720305
Nº Processo: 63223.050326/2025-40.
Pregão Nº 90012/2025. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE
JA N E I .
Contratado: 30.110.694/0001-80 - LIFEBITS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFO R M AT I C A
LTDA. Objeto: Contrato nº 20305/2025-08/00 - contratação de serviços comuns de empresa
especializada para o fornecimento de solução para o sistema de segurança eletrônica por
circuito fechado de televisão (cftv) - item 1..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/11/2025 a 13/05/2026. Valor Total: R$
149.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/11/2025 foi alterado. Objeto: Execução da obra de reforma do muro marítimo do
Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira, Situada na Rua Kyoto 253, Arraial do
Cabo, com fornecimento de materiais e mão de obra, em conformidade com o Edital e
seus anexos, com critério de julgamento (menor preço), nos termos da Lei n.º 14.133, de
1º de abril de 2021. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 17/11/2025 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Kioto, 253 - Praia Dos Anjos ARRAIAL DO CABO
-
RJ. 
Entrega
das
Propostas:
a 
partir
de
17/11/2025
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/12/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SANDRO BAPTISTA MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/11/2025) 753000-00001-2025NE000001
(Of. El. nº .)
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 740005 Nº PROCESSO: 63268.009656/2024-52
Pregão Nº 90033/2024. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PROGRAMAS DA MARINHA .
Contratado: 07.019.133/0001-59
- ALIX
TECNOLOGIA CORPORATIVA
LTDA. Objeto:
Contratação de uma solução integrada de tecnologia da informação e comunicação (tic)
para informaˆzação dos processos afetos à manutenção de meios navais, aeronavais e de
fuzileiros navais da marinha do brasil (mb). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência:
13/11/2025 a 13/11/2030. Valor Total: R$ 8.136.466,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVONº 1/2025 - UASG 749000 Número do Contrato: 15/2023. Nº
Processo: 63394.000612/2023 31
Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA.
Contratado: 05.757.597/0002-18 - TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 49000/2023 015/00, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/03/2026 a 28/02/2028, alteração da cláusula segunda -
vigência do acordo inicial, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 aplicar,
sobre os valores, o ajuste financeiro com base no acumulado de novembro de 2023 a julho de
2025 do indice de custo da tecnologia da informação (icti), disponibilizado pelo instituto de
pesquisa econômica aplicada (ipea), conforme previsto na cláusula 11 - do reajuste de preços,
do projeto básico.. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 65.149,86. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 740014
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 63268.008468/2024-15.
Dispensa. Nº 90142/2024. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA .
Contratado: 25.278.429/0001-76 - LEAL EXTIN SERVICOS EM MATERIAIS DE COMBATE A
INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, a partir de 26/11/2025 até 25/11/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei
nº 14.133, de 2021; e o reajuste do valor do contrato em 5,172%, de acordo com o
ipca acumulado de outubro de 2024 a setembro de 2025, conforme previsto na
cláusula sétima do contrato e no inciso i do parágrafo quarto do artigo 92 da lei nº
14.133, de 2021.. Vigência: 26/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.779,79. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).