DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MACEIÓ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158381
Nº
Processo: 23041.001743/2025-82.
Contratante: INST.FED.DE
ALAGOAS/CAMPUS
MACEIO. Contratado: 33.185.946/0001-29 - B M P AGRA. Objeto: Extinção amigável do
contrato nº 05/2025-campus maceió, realizada em comum acordo das partes e na melhor
forma de direito, com seus efeitos a partir da assinatura do presente termo de extinção
pelo representante da contratante, por razões de interesse público, de alta relevância e
amplo conhecimento, nos moldes do art. 138, inciso ii, da lei nº 14.133, de 2021 e da
cláusula décima terceira, item 13.1, do instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
CAMPUS MARAGOGI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 152815
Nº Processo: 23041.039573/2025-17.
Dispensa Nº 38/2025. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI.
Contratado: 04.372.394/0001-60 - GCCON ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada visando o serviço de construção de quadra de areia poliesportiva,
conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2025 a
13/07/2026. Valor Total: R$ 124.983,71. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158273
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23443.019036/2023-58.
Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 01.232.642/0001-
89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao contrato nº
01/2024 - repactuação de preços - reajustar o valor mensal de r$ 18.028,81 (dezoito mil,
vinte e oito reais e oitenta e um centavos) para r$ 19.066,87 (dezenove mil, sessenta e seis
reais e oitenta e sete centavos) e o valor anual de r$ 216.345,72 (duzentos e dezesseis mil,
trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos) para r$ 228.802,44 (duzentos
e vinte e oito mil, oitocentos e dois reais e quarenta e quatro centavos), com efeitos
financeiros retroativos a partir de 01/02/2024, conforme cálculo realizado pelo setor de
contabilidade na
nota técnica
nº 04/2025-ncont/daf/dirap/ifam/csgc,
apurada e
documentada no processo administrativo nº 23858.000200/2025-43.. Vigência: 01/02/2024
a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228,80. Data de Assinatura:
13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158273
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23858.000365/2023-53.
Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 01.232.642/0001-
89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao contrato nº
05/2023 - repactuação de preços - reajustar o valor mensal de r$ 26.601,10 (vinte e seis
mil, seiscentos e um reais e dez centavos) para r$ 29.256,56 (vinte e nove mil, duzentos e
cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) e o valor anual de r$ 319.213,20
(trezentos e dezenove mil, duzentos e treze reais e vinte centavos) para r$ 351.078,69
(trezentos e cinquenta e um mil, setenta e oito reais e sessenta e nove centavos), com
efeitos retroativos referentes ao período de 01/06/2024 a 31/10/2024 (cinco meses), em
decorrência da concessão da repactuação (segunda vigência contratual), conforme cálculo
realizado 
pelo 
setor 
de 
contabilidade 
na 
nota 
técnica 
nº 
03/2025-n
cont/daf/dirap/ifam/csgc, apurada e documentada
no processo administrativo nº
23858.000194/2025-24.. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 351,08. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99125/2025 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.008066/2025-50.
Inexigibilidade Nº 93/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços
específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos
correios por meio dos canais de de atendimento disponibiliza..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2025 a
25/11/2030. Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 158145
Nº Processo: 23278010602202584. Objeto: Contratação de empresa especializada
para obra de construção do Campus IFBA, no município de Macaúbas-BA . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Araujo
Pinho, 39, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158145-3-90003-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretora de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 14/11/2025) 158145-26427-2025NE000015
CAMPUS SIMÕES FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158407
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23283.001524/2021-27.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado:
36.654.449/0001-10 - TORO ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 09/2023 por 06 (seis) meses. vigência do contrato passa a ser de 12/11/2025
a 12/05/2026. Vigência: 12/11/2025 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
148.890,00. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 60/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Itaberaba - KALLINE SANTANA DA SILVA. Extrato de Contrato
de Professor Substituto. INÍCIO: 11/11/2025. TÉRMINO: 26/04/2026. ASSINAM: AÉCIO JOSE
ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IFBaiano e, KALLINE SANTANA DA SILVA, pela parte
Contratada. (Processo 23327.254032.2025-11).
EXTRATO DE EXTINÇÃO
EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 01/2024 - PARTES: Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Serrinha e JEFFERSON DA SILVA SANTOS - OBJETO:
Termino de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12,
Inciso I. DATA DA TERMINO: 21/10/2025.(PROCESSO 23327.253295.2025-02)
AVISO DE REVOGAÇÃO
EXTRATO DE DECISÃO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas no art.
41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:
Art. 1° Revogar o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor
Substituto, área Matemática do Campus Xique-Xique, Edital nº 198, de 16 de Setembro de
2025, Processo n° 23806.250229.2025-80.
Art.
2° 
A
decisão 
completa
encontra-se
disponível 
na
página:
https://concurso.ifbaiano.edu.br/portal/substituto-xique-xique-setembro-2025/
AÉCIO JOSE ARAÚJO PASSOS DUARTE
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 158435
Nº Processo: 23333.250968/2025-85.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM.
Contratado: 17.173.772/0001-28 - ADALTRO LUIZ RIBEIRO SILVA. Objeto: Aquisição de
insumos para fabricação de ração animal..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total: R$
474.345,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
EDITAL DE CITAÇÃO
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
- Campus Teixeira de Freitas, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria nº 715,
de 30 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de julho de 2025, torna
público o presente EDITAL DE CITAÇÃO, nos termos que seguem:
Considerando
o Contrato
nº 09/2011,
a
Ação Trabalhista
0000403-
06.2016.5.05.0531, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas/BA, RPV -
Requisição de Pequeno Valor, paga em 09 de dezembro de 2024, a Memória de Cálculo de
atualização do valor da causa, e o Processo SUAP nº 23334.251419.2025-18,
CITA-SE a empresa RHEMA SEGURANÇA UNIVERSAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ
nº 05.913.326/0001-23, para ciência da decisão administrativa que reconhece a existência
e a exigibilidade do débito no valor de R$ 36.373,84 (trinta e seis mil trezentos e setenta
e três reais e oitenta e quatro centavos), relativo ao ressarcimento ao erário decorrente do
pagamento de RPV - Requisição de Pequeno Valor efetuado pelo Instituto Federal Baiano
- IFBAIANO, em cumprimento à decisão proferida na referida ação trabalhista.
Nos termos da decisão, determina-se:
I - a inscrição do débito em dívida ativa da União, após certificação do trânsito
em julgado administrativo do processo;
II - a inclusão do nome da empresa RHEMA SEGURANÇA UNIVERSAL LTDA - ME
no CADIN, conforme a Lei nº 10.522/2002;
III - a notificação da interessada acerca desta decisão, concedendo-lhe o prazo
de 10 (dez) dias, contados a partir da data de publicação deste edital, para:
a) efetuar o pagamento do débito por meio de Guia de Recolhimento da União
(GRU), com o seguinte código de barras:
89910000325-7 92820001010-4 95523112885-6 21033824540-5,
tendo como interessado o Instituto Federal Baiano - IF Baiano, UASG 158129,
CNPJ 10.724.903/0001-79; ou
b) apresentar recurso administrativo, nos termos do art. 56 da Lei nº
9.784/1999.
Os 
comprovantes
de 
pagamento
ou 
eventual
recurso 
deverão
ser
encaminhados para o e-mail: tdf.contratos@teixeira.ifbaiano.edu.br
Decorrido o prazo sem manifestação, ou após o julgamento do eventual
recurso, será certificado o trânsito em julgado administrativo e os autos serão
encaminhados à Procuradoria Federal junto ao IF Baiano, para as providências cabíveis
quanto à inscrição em dívida ativa da União e ajuizamento da cobrança judicial.
Teixeira de Freitas -BA, 14 de novembro de 2025
ELEN SONIA MARIA DUARTE ROSA