DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90050/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23243013271202534. , publicada no D.O.U de 22/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para Contratação de Empresa para Fornecimento de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP) 45 KG. Novo Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h30.
Endereço: Br 435 Km 63 Zona Rural - COLORADO DO OESTE - ROEntrega das Propostas: a
partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
28/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FRANCIANY SCHNEBERGER DOS SANTOS ANDREATTA
Pregoeira
(SIDEC - 14/11/2025) 158148-26421-2025NE800011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 92113/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23292.031016/2025. , publicada no D.O.U de 30/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação do serviço terceirizado de direção veicular com dedicação exclusiva de mão de
obra conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Novo Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho,
150 FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/12/2025,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXSANDRO LOURIVAL SCHMITT
Agente de Contratação
(SIDEC - 14/11/2025) 158516-26438-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 91015/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292036684202515. Objeto: ObRA PARA CONSTRUÇÃO DE
COBERTURAS E ESTRUTURAS METÁLICAS ENTRE BLOCOS DO CÂMPUS CRICIÚMA. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua 14 de Julho de
Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-3-91015-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
VANESSA DOS SANTOS GRANDO
Pró-reitora de Administração
(SIASGnet - 13/11/2025) 158516-26438-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 91013/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292032352202558. Objeto: ObRA DE REFORMA DOS BLOCOS 1,
2 E 3 E DA PORTARIA DO CÂMPUS ITAJAÍ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2025 das
08h00 às 12h00. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158516-3-91013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
VANESSA DOS SANTOS GRANDO
Pró-reitora de Administração
(SIASGnet - 13/11/2025) 158516-26438-2025NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90909/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 233080015452025. Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais para laboratórios do Curso Técnico em Sistemas de Energia Renovável.. Total de
Itens Licitados: 65. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Salgado Filho, 3501, Vila Rio de Janeiro - Guarulhos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90909-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO DANTAS LEITE
Coordenadoria de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 14/11/2025) 158154-26439-2025NE000004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91009/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23308001681202531. Objeto: Aquisição de equipamentos para
laboratório de materiais. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Salgado Filho, 3501, Vila Rio de Janeiro -
Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91009-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO DANTAS LEITE
Coordenadoria de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 14/11/2025) 158154-26439-2025NE000004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91109/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23308001774202565. Objeto: Aquisição de drone e acessórios
para laboratório de energias renováveis. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Salgado Filho, 3501, Vila Rio de
Janeiro -
Guarulhos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91109-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EDUARDO DANTAS LEITE
Coordenadoria de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 14/11/2025) 158154-26439-2025NE000004
CAMPUS BOITUVA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 2710/2025 - UASG 158710
Nº Processo: 23431.001796/2025-18.
Pregão Nº 91200/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA.
Contratado: 50.316.213/0001-03 - SEGURADORA S.A. INFINITE. Objeto: Contratação de
serviços comuns de plano coletivo de seguro de acidentes pessoais para estudantes do
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp campus boituva, com
o objetivo de garantir as coberturas essenciais de morte acidental, invalidez permanente
total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas, assistências
gerais e específicas e auxílio funeral, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2025 a
22/11/2026. Valor Total: R$ 4.324,80. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18712/2025 - UASG 158712
Nº Processo: 23430.001705/2025-46.
Inexigibilidade Nº 43/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI.
Contratado: 09.529.916/0001-08 - SIMULARE SISTEMAS DE INFORMACOES LTDA. Objeto:
Contratação de 6 (seis) licenças de uso de software de simulação empresarial (jogos
empresariais), na modalidade SaaS (Software as a Service), para aplicação como material
didático em cursos técnicos e superiores do IFSP campus Capivari, conforme especificações
e condições estabelecidas neste termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2026 a
01/02/2027. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158582
Número do Contrato: 21582/2023.
Nº Processo: 23438.001246/2023-69.
Pregão. Nº 31582/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 00.482.840/0001-
38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência da contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de cozinheiro para o campus avaré por mais
12 (doze) meses, a partir de 29/01/2026 até 29/01/2027, nos termos do processo suap nº
23438.001195.2025-37.. Vigência: 29/01/2026 a 28/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 288.945,12. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, e considerando o processo administrativo nº 23060.000517/2023-94,
na forma da Lei, FAZ SABER ao senhor(a) Ricardo Luís Guimarães dos Santos, CPF nº
***.686.635-**, que diante das tentativas frustradas de sua intimação pessoal fica o
mesmo 
intimado 
por 
edital 
acerca 
da 
Decisão 
Administrativa 
Despacho 
nº
0818405/2025/PROGEP - REI/REI/IFS que determinou a reposição ao erário no valor de
R$13.181,67 (treze mil, cento e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos) decorrente
da percepção indevida de valores remuneratórios pelo motivo de abandono de cargo, nos
termos da Nota Técnica Nº 26/2024/NAREC - REI/DNAGS - REI/PROGEP - REI/REI/IFS. Caso
seja de seu interesse, a íntegra do processo com as decisões sobre o caso concreto, bem
como a GRU (Guia de Recolhimento da União) no montante da reposição devida, deverão
ser solicitados ao Departamento de Normas e Apoio à Gestão e Saúde do Servidor -
DNAGS, por meio do endereço eletrônico narec.progep@ifs.edu.br com indicação do meio
para o encaminhamento à Vossa Senhoria. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10
(dez) dias a contar da publicação deste edital, o qual deverá igualmente ser encaminhado
para o endereço eletrônico narec.progep@ifs.edu.br. FAZ SABER, também, que fica, pelo
presente EDITAL, NOTIFICADO (A) o (a) interessado (a) acerca da decisão. E, para que não
alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. Aracaju, 13 de novembro de 2025.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS OURICURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158570
Número do Contrato: 7/2025.
Nº Processo: 23416.100284/2025-13.
Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI. Contratado:
02.757.459/0001-60 - FUNCIONAL TERCEIRIZACAO E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA.
Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes
serviços contínuos (posto de servente), objeto do contrato nº 07/2025, na forma do art. 4º
do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº
190, de 5 de dezembro de 2024, alterada pela instrução normativa seges/mgi no 381, de
17 de setembro de 2025 com efeitos a partir de 17/11/2025.. Vigência: 17/11/2025 a
18/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 947.454,67. Data de Assinatura:
13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158570
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23416.000216/2022-11.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI. Contratado:
14.188.651/0001-61 - BARROS MIRANDA MONITORAMENTO E TERCEIRIZACAO LTDA.
Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos
seguintes serviços contínuos (postos de copeiro -cbo 5134 - item 25 e recepcionista -
cbo 4221 - item 31), objeto do contrato nº 01/2023, na forma do art. 4º do decreto
nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190,
de 5 de dezembro de 2024, alterada pela instrução normativa seges/mgi no 381, de
17 de setembro de 2025 com efeitos a partir de 17/11/2025.. Vigência: 17/11/2025 a
06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 537.255,44. Data de Assinatura:
13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).