DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2026
MESTRADO E DOUTORADO
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência de Alimentos da
Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no
período de 17 de novembro de 2025 a 05 de janeiro de 2026, estarão abertas as
inscrições para seleção em regime de fluxo contínuo ao(s) candidato(a)s aos Cursos de
MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 16(dezesseis) vagas para Mestrado e
16(dezesseis) vagas para Doutorado. O Edital está em conformidade com a Resolução
nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da
UFMG. 
As
inscrições 
serão
feitas 
exclusivamente
pelo 
link
https://www.farmacia.ufmg.br/inscricao-ppgca/, preencher devidamente o formulário de
inscrição disponível online no site de inscrição e apresentar, em formato digital, os
documentos 
solicitados.
Editais 
completos
estão 
disponíveis
em
http://www.farmacia.ufmg.br/ppgca/.
Belo Horizonte, 14 de novembro de 2025.
VERÔNICA ORTIZ ALVARENGA
EDITAL SUPLEMENTAR
MESTRADO E DOUTORADO - 2026 - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência de Alimentos da
Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que no período
de 17 de novembro de 2025 a 05 de janeiro de 2026 estarão abertas as inscrições para
seleção de candidatos aos cursos de MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 2 (duas)
vagas para Mestrado (uma para indígena e uma para pessoa com deficiência) e 2 (duas)
vagas para Doutorado (uma para indígena e uma para pessoa com deficiência) para
ingresso durante o ano letivo de 2026. As inscrições serão feitas exclusivamente pelo link
https://www.farmacia.ufmg.br/inscricao-ppgca/, preencher devidamente o formulário de
inscrição disponível online no site de inscrição e apresentar, em formato digital, os
documentos 
solicitados. 
A 
versão 
completa 
do 
edital 
está 
disponível 
em
http://www.farmacia.ufmg.br/ppgca/.
Belo Horizonte, 14 de novembro de 2025.
VERÔNICA ORTIZ ALVARENGA
ESCOLA DE BELAS ARTES
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 030/2025. Doador: Amir Brito Cador, CPF XXX. 315.288 -XX.
Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de
livros. Quantidade: 27 títulos, 1 exemplar de cada. Títulos : AGITE ANTES DE USAR:
Deslocamentos educativos, sociais e artísticos na América Latina / RENATA CERVETTO E
MIGUEL A. LÓPEZ; Convivências : dez anos de Bolsa Iberê Camargo / Jailton Moreira; Armel
Beaufils, le Regard des femmes : une exposition conçue / Sharon Kivland; O livro do GIA /
GIA - Grupo de Interferência Ambiental; Esther Ferrer ; Brígida Baltar: Filmes ; Rachel
Whiteread / curadoria de Paulo Venancio Filho e Ann Gallagher; Caleidoscópio / Daniel
Santiago, Gil Vicente, Marcelo Silveira ; Política da arte / Curadoria e textos de Moacir dos
Anjos ; Entrefalas/ Glória Ferreira; Mil palavras. Mil imagens / de Sandra Checruscki sobre,
e com, Leya Mira Brander; Obra gráfica / Francisco Maringelli; Ensayos sobre Artes
Visuales. A la intemperie. Recomposiciones del arte en los años 90 en Chile. Volumen VI /
Magdalena Dardel Coronado ; Iberê Camargo/Mário Carneiro : correspondência; Betty
Leirner : arte aquém e além da arte / Lucia Santaella; O Sol e a diferença / Ana Prata,
Henrique P. Xavier (CAIXA) ; Fotolinguagens / Paulo Bruscky ; Actas del Coloquio
Internacional Historia y (en) Movimiento / MUSEU DE ARTE MODERNA DE SÃO PAULO ;
Artes na Edusp / Mayra Laudanna, Carla Fernanda Fontana ; Obras para ilustração do
Suplemento Literário : 1956 - 1967 / MUSEU DE ARTE MODERNA DE SÃO PAULO ;
Paisagens gráficas / Stela Barbieri, Fernando Vilela; Poesia visual 2 / Alberto Saraiva;
Identidade visual : a direção do olhar / Stunck; Políticas da imagem - Vigilância e
resistência na dadosfera/ Giselle Beiguelman; Múltiplos e gravuras / Waltercio Caldas;
Harun Farocki : por uma politização do olhar / Maria Dora G. Mourão, Cristian Borges,
Patricia Mourão e Políticas institucionais, práticas curatoriais / Rodrigo Moura. Valor total:
R$ 1.916,30 (Um mil, novecentos e dezesseis reais e trinta centavos). Fundamento Legal:
Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de
agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Amir Brito Cador (Doador) e Biblioteca da
Escola de Belas Artes (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 11 de novembro de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 48/2025. Doadora: Gisele Petrina de Souza, CPF XXX.623.156-
XX. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação
um exemplar em dois volumes do TCC de sua autoria intitulado "Dança e potencialidades :
acolhimento pela diferença". Valor total: R$ 52,00 (Cinquenta e dois reais). Fundamento
Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12
de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Gisele Petrina de Souza (Doadora) e
Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 49/2025. Doadora: Mariana Ribeiro da Silva Tavares, CPF
XXX.722.236-XX . Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19.
Objeto: doação de quatro livros. Títulos : "Jorge Furtado: tudo isso aconteceu, mais ou menos
/ Wilq Vicente"; "No rastro dos encontros perdidos : a Mostra Novíssimo Cinema Brasileiro /
Gustavo Maan, Nayla Guerra (orgs.) "; "Paulo Emílio : Legado Crítico / Thiago Almeida e
Nayara Xavier (orgs.) "; "Alfredo dos Anjos : viajante e cineasta luso-brasileiro / Jair Leal
Piantino". Valor total: R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº
9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019,
e suas alterações. SIGNATÁRIOS Mariana Ribeiro da Silva Tavares (Doadora) e Escola de Belas
Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 50/2025. Doadora: Marcella Furtado Rodrigues, CPF
XXX.707.316-XX . Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19.
Objeto: Um box intitulado "Arquivo para uma obra-acontecimento : projeto de ativação da
memória corporal de uma tragetória artística e seu contexto / Sueli Rolnik" contendo 20
(vinte) DVD'S e um livro. Valor total: R$ 120,00 (Cento e vinte reais). Fundamento Legal:
Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de
agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Mariella Furtado Rodrigues (Doadora) e
Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 97/2025. Doadora: Heloisa Marina da Silva. Donatária: Escola
de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de dois exemplares do
livro "Breve Manual de elaboração de projetos culturais / Andressa Batista " e um
exemplar do livro "Mercado teatral e as fontes de receitas para a subsistência dos
espetáculos de grupos teatrais / Michele Bicca Rolim ". Valor total: R$ 152,00 (cento e
cinquenta e dois reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS Heloisa Marina da Silva (Doadora) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: 12 de novembro de 2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do EXTRATO DE DOAÇÃO: Termo de doação nº 47/2025, da
doadora Lucia Aparecida Felisberto Santiago, inserido no DOU nº 217, Seção 3 de
13/11/2025, fl. 114, onde se lê "Termo de doação nº 47/2025" leia-se : "Termo de doação
nº 96/2025" .
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 12/2025
Processo nº: 23520.011042/2025-69 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a UNIVERSIDAD CES - COLOMBIA Objeto: O
objeto deste Protocolo é estabelecer uma cooperação entre os participes com vistas ao
desenvolvimento conjunto de atividades de ensino, pesquisa e extensão no campo da
saúde coletiva, da cartografia social e do planejamento territorial participativo. Vigência:
11/08/2025 a 10/08/2030
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23520006460202534. , publicada no D.O.U de 16/10/2025 . Objeto: Contratação de obra
para construção do Pavilhão Laboratórios das Ciências Exatas e das Tecnologias - Módulo
I, no Campus Reitor Edgard Santos - CRES, da Universidade Federal do Oeste da Bahia,
município de Barreiras - BA Novo Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h59. Endereço: Rua Professor Jose Seabra, 316 Recanto Dos Passaros BARREIRAS - BA.
Entrega das Propostas: 17/11/2025 às 08h00. - .
ERIKA RENATA MARTINS MERTENS
Agente de Contratação
(SIDEC - 14/11/2025) 158717-26447-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90008/2025 - UASG 158717
Nº
Processo: 23520012161202539.
Objeto:
Contratação
de obra
para
construção do Centro de Convivência, Refeitório e Lanchonete, no Centro Multidisciplinar
de Bom Jesus da Lapa, da Universidade Federal do Oeste da Bahia, no município de Bom
Jesus da Lapa, Bahia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos
Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-3-90008-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ERIKA RENATA MARTINS MERTENS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 14/11/2025) 158717-26447-2025NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.086176/2025-59.
Dispensa Nº 880/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: "agenda 2030 e sustentabilidade:
parceria mapa-ufpa pelo desenvolvimento sustentável".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/11/2025 a
31/03/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23073.036773/2018-11.
Pregão. Nº 51/2019.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARA. Contratado:
09.241.070/0001-06 - R FIGUEIRO PEREIRA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato por mais 12 meses, a partir de 16/11/2025. Vigência: 16/11/2025 a 16/11/2026.
Valor Total do Contrato: R$ 761.386,11. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).