DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 75/2025
Processo: 23075.066408/2025-32 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR;
Centro Nacional de Pesquisa de Floresta - Embrapa Florestas; Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial - Senai; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial -
Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - Senai/Rj; Servico Nacional de
Aprendizagem Industrial Senai de Goiás - Senai/Go; Servico Nacional de Aprendizagem
Industrial do Pará - Senai/Pa; Agros Industria e Comercio de Produtos Para Nutricao Animal
Ltda - Agros Nutrition; Fertsan - Solucoes Inteligentes Em Agronegocio S.A. - Fertsan;
Microcapsules Technology - Solucoes Em Encapsulacao de Ativos Ltda - Microcapsules
Technology; Nutrientes Industria de Fertilizantes Ltda. - NUTRIENTES; INTERCROMA S/A -
INTERCROMA. Resumo do Objeto: Execução de projeto de inovação tecnológica para o
desenvolvimento do projeto Valorização de Biomassa e Coprodutos Agroindustriais por
Rotas Biotecnológicas para Produção de Bioinsumos: Boas Práticas Internacionais e
Caminhos Business-Driven para o Brasil. Vigência do Acordo: 13/11/2025 a 13/11/2030.
Data de Assinatura: 13/11/2025. Assinam: Camila Girardi Fachin - UFPR, Marcelo Francia
Arco-Verde e Osmir Jose Lavoranti - EMBRAPA FLORESTAS, Odivany Pimentel Sales - SENAI,
Alexandre dos Reis - SENAI/RJ, Paulo Vargas - SENAI/GO, Dario Antonio Bastos de Lemos -
SENAI/PA, Lucas São Thiago Soares - Agros Nutrition, Alexandre Cabral Craveiro - Fertsan,
Alexandre Gonçalves Cordeiro Neto - Microcapsules Technology, Jorge Alberto Chiavini
Martelli - Nutrientes, Hélder Boaretto - Intercroma.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.126183/2022-51/ Convênio nº 106/2023 - UFPE, celebrado em
12/06/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, E PRESIDENT AND FELLOWS OF
HARVARD COLLEGE, EIN: 04-2103580, como Destinatário/ OBJETO: Efetuar o acesso às
amostras de patrimônio genético objeto do presente Termo de Transferência de Material
e respectivas Guias de Remessa para fins de execução de atividades de pesquisa e
desenvolvimento tecnológico / VIGÊNCIA: 10 anos a contar da data de assinatura /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor E PRESIDENT AND FELLOWS OF
HARVARD COLLEGE: Richard Alock - Senior Associate Director of Technology Transactions.
ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.059176/2023-90/ Convênio nº 107/2023 - UFPE, celebrado em
09/08/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e ÉCOLE NATIONALE SUPÉRIEURE DE
TECHNIQUES AVANCÉES BRETAGNE, SIRET: 192 901 254 00016 / OBJETO: O presente
Acordo visa estabelecer o intercâmbio acadêmico de Estudantes de Graduação em
Engenharia com validação de créditos e/ou Duplo Diploma da UFPE e a ENSTA Bretagne. É
previsto também, em carácter amplo, a interação acadêmica entre as unidades através de
visitas de docentes e co-tutorias. / VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contado a partir da
assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; ÉCOLE N AT I O N A L E
SUPÉRIEURE DE TECHNIQUES AVANCÉES BRETAGNE: Bruno Gruselle- Presidente. ALFREDO
MACEDO GOMES. Reitor
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.038809/2023-09/ Convênio nº 108/2023 - UFPE, celebrado em
11/09/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDADE DO PORTO, NIF:
501413197 / OBJETO: Promover a mobilidade de estudantes, investigadores, professores e
pessoal administrativo, para o desenvolvimento das suas qualificações académicas e
profissionais, e com base na reciprocidade /VIGÊNCIA: Em vigor partir da data de sua
última assinatura e permanece em vigor durante 4 anos acadêmicos indicados como
válidos / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor, e Profa. Cristiane
Costa - Diretora de Relações Internacionais; UNIVERSIDADE DO PORTO: Maria Joana
Mesquita Cruz Barbosa de Carvalho - Vice-Reitora para as Relações Internacionais e
Coordenadora Institucional Erasmus+, e Prof. António Pedro Graça - Diretor da Faculdade
de Ciências da Nutrição e Alimentação. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.090015/2023-85 / Convênio nº 109/2023 - UFPE, celebrado em
18/09/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI
PARMA, P.IVA 00308780345 / OBJETO: Promover a cooperação entre ambas as instituições
em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como: intercâmbio de
estudantes; intercâmbio de docentes e pesquisadores; intercâmbio de informação e de
publicações
acadêmicas; 
desenvolvimento
de
projetos
de 
pesquisa
conjuntos;
desenvolvimento de programas de ensino e extensão conjuntos; promoção de palestras e
simpósios; co-tutela de tese/ VIGÊNCIA: 5 anos a partir da data de assinatura/
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI
PARMA: Paolo Andrei - Reitor. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.048554/2023-55/ Convênio nº 110/2023 - UFPE , celebrado em
20/10/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDADE JEAN PIAGET DA
GUINÉ-BISSAU (UNIPIAGET), Global WHED ID: IAU-024673 / OBJETO: A UFPE e o(a)
UNIPIAGET concordam em promover a cooperação entre ambas as instituições em campos
de interesse mútuo, através dos meios apropriados como: Intercâmbio de estudantes;
Intercâmbio de docentes e pesquisadores; Intercâmbio de informação e de publicações
acadêmicas; Desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; Desenvolvimento de
programas de ensino e extensão conjuntos; Promoção de palestras e simpósios; Co-tutela
de tese. / VIGÊNCIA: 5 anos a partir da data de assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof.
Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSIDADE JEAN PIAGET DA GUINÉ-BISSAU
(UNIPIAGET): Aladje Balde - Reitor. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.023591/2025-95.
Dispensa Nº 182/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de
gerenciar o projeto "luiza bairros, lentes e voz: valorização e difusão de patrimônios
negros", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante
do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se
obrigam a dar fiel cumprimento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/11/2025 a
30/06/2026. Valor Total: R$ 276.454,25. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158092
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 23007.021728/2021-65.
Dispensa. Nº 131/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 03.765.018/0001-72 - J L S DISTRIBUIDORA DE GAS E BEBIDAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato 29/2021, 12 (doze) meses. Vigência: 29/11/2025
a 28/11/2026. O valor total da contratação é de R$ 181.624,00, 00 (cento e oitenta e um
mil, seiscentos e vinte e quatro reais). Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158092
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23007.016506/2021-21.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 28/2021, 12 (doze) meses. Vigência:
25/11/2025 a 24/11/2026. Valor Anual do contrato: R$ 827.687,52 (oitocentos e vinte e
sete mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois reais). Data de Assinatura:
12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158092
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 23007.027165/2023-21.
Dispensa. Nº 161/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento original. Vigência: 30/10/2025 a
29/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.188.946,88. Data de Assinatura:
29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 158092
Nº Processo: 23007019401202526. Objeto: Aquisição de Reagentes para
Garantir Continuidade a Realização das Aulas Práticas dos Cursos Ofertados pelo Centro de
Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS) UFRB.. Total de Itens
Licitados: 76. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Rui 
Barbosa, 
710
- 
Centro, 
Centro 
- 
Cruz
das 
Almas/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA
Tecnico Contabilidade
(SIASGnet - 14/11/2025) 158092-26351-2025NE800038
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.164984/2025-24; HEAR THE WORLD
FOUNDATION (SUÍÇA), registrado com CHE sob o número 113.304.651; UNIVERSIDA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: O
presente Acordo Internacional tem por objeto a implementação do Projeto "Rede
Colaborativa para o Cuidado Auditivo Integral na Infância no Nordeste do Brasil", visando
ao desenvolvimento de ações conjuntas de pesquisa, formação, capacitação profissional,
desenvolvimento tecnológico e apoio à rede de cuidado auditivo infantil, incluindo doação
de equipamentos, apoio financeiro, execução de metas e indicadores e demais atividades
definidas no Plano de Trabalho. Vigência: 13/11/2025 a 31/03/2027. Data de assinatura:
13/11/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz
Melo (Reitor), e pela Hear the World Foundation: Elodie de Warlincourt, Diretora-Gerente
da fundação, e Katya Kruglova, Vice-Presidente de Recursos Humanos e Comunicação do
Grupo Sonova. José Daniel Diniz Melo. Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
EDITAL Nº 3, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
RESULTADO FINAL
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna
públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no
Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de
Magistério Superior, na Classe A, conforme consta do processo nº. 23078.525446/2025-
19, Edital de Abertura nº 06/2025, de 3 de Junho de 2025, publicado no D.O.U. do dia
4 de Junho de 2025.
Unidade: Faculdade de Medicina
Departamento: Departamento de Patologia
Área: Patologia, Subárea: Patologia Humana Geral e Aplicada
Candidatos(as) habilitados(as) e médias:
.
.Nome
.CPF
.Posição
.Média
. .JOELSON TOMEDI
.***.720.160-**
.1º lugar
.7,59
. .LUIS AFONSO TOCHETTO
.***.671.160-**
.2º lugar
.7,57
. .VITOR BARRETO SANTANA
.***.358.093-**
.3º lugar
.6,66
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou
pardas: ---
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo
ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à
circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois)
anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da
publicação deste Edital no Diário Oficial da União.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

                            

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